II SÉRIE-B — NÚMERO 42

70

Documentação solicitada pela 15.ª CEPII2017/2020

Data Requerido

por: Entidade

destinatária Ponto/ Alínea

Assunto Ofício n.º Ponto

de situação

Data envio Rececionado Despacho Observações/

Resposta

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional

do Centro

13 Processo de candidatura ao Fundo de

Solidariedade da União Europeia referente aos incêndios de 17 a 21 de junho de 2017

22/15.ª CEPII2017 × 15/07/2020 27/07/2020 __

«O processo de candidatura ao

FSUE foi submetido à Comissão

Europeia pelo então Ministro

do Planeamento e das

Infraestruturas,…, motivo pelo qual não existe

disponível nesta CCDR o

processo de candidatura

apresentado na Comissão

Europeia.» – Pedido ao

Ministério do Planeamento em

28/07/2020

Ministério da Agricultura

16

Mapa, os dados e valores de todos apoios públicos ao setor agrícola nos concelhos de

Pedrógão Grande, Castanheira de Pera, Ansião, Alvaiázere, Figueiró dos Vinhos,

Arganil, Góis, Penela, Pampilhosa da Serra, Oleiros e Sertã decorrentes do incêndio de 17

junho a 24 de junho de 2017.

5/15.ª CEPII2017 ✓01/07/2020 10/07/2020

Enviado aos

Deputados em 10-07-

2020

Ministério da Economia e da

Transição Digital

17

Mapa, os dados e valores de todos apoios públicos concedidos às empresas nos

concelhos de Pedrógão Grande, Castanheira de Pera, Ansião, Alvaiázere, Figueiró dos

Vinhos, Arganil, Góis, Penela, Pampilhosa da Serra, Oleiros e Sertã decorrentes do

incêndio de 17 junho a 24 de junho de 2017.

5/15.ª CEPII2017 × 01/07/2020 13/07/2020 __

Deve ser dirigido à Ministra da

Coesão Territorial –

Pedido ao M. Coesão

Territorial em 15/07/2020