3 DE MAIO DE 2021

69

Documentação solicitada pela 15.ª CEPII2017/2020

Data Requerido

por: Entidade

destinatária Ponto/ Alínea

Assunto Ofício n.º Ponto

de situação

Data envio Rececionado Despacho Observações/

Resposta

28/06/2020 PS

9 Relatório do IHRU que serve de base ao

relatório da CCDRC 5/15.ª

CEPII2017 ✓01/07/2020 10/07/2020

Enviado aos

Deputados em 14-07-

2020

10 Relatório da DRAPC que serve de base ao

relatório da CCDRC 5/15.ª

CEPII2017 ✓01/07/2020 10/07/2020

11 Relatório diagnóstico da CCDR «Relatório de Incêndios na Região Centro, 17 a 21 de junho

de 2017

5/15.ª CEPII2017 ✓01/07/2020 10/07/2020

25/06/2020 PSD

Comissão Técnica do

Fundo REVITA

i)

A totalidade das denúncias recebidas pela Comissão Técnica do Fundo REVITA,

relativas aos processos de reconstrução total ou parcial na zona do Pinhal Interior, no rescaldo do grande incêndio de junho de

2017, bem como nota do seguimento individual que lhes foi dado e as diligências

efetuadas no seu âmbito.

5/15.ªCEPII2017 ✓01/07/2020 13/07/2020

28/06/2020 PS

5

Atas das reuniões da Comissão Técnica do Fundo REVITA

Interior, no rescaldo do grande incêndio de junho de 2017, bem como nota do

seguimento individual que lhes foi dado e as diligências efetuadas no seu âmbito.

5/15.ª CEPII2017 ✓01/07/2020 13/07/2020

8 Relatórios da Comissão Técnica de cada

Candidatura 5/15.ª

CEPII2017 ✓01/07/2020 13/07/2020

28/06/2020 PS

Provedoria da Justiça

2 Relatório final da Provedoria de Justiça de

apoio às vítimas 10/15.ª

CEPII2017 ✓01/07/2020 07/07/2020

Enviado aos

Deputados em

07/07/2020

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional

do Centro

12 Documentação entregue no âmbito do SIGE –

Sistema de Informação de Gestão de Emergências

5/15.ª CEPII2017 ✓01/07/2020 __ __

Não existe documentação

entregue no âmbito do SIGE