II SÉRIE-B — NÚMERO 42

64

Funcionamento 20/06/2020 29/07/2020 40

3.ª Suspensão 30/07/2020 01/09/2020 34

Funcionamento 02/09/2020 22/10/2020 51

4.ª Suspensão 23/10/2020 01/12/2020 40

Funcionamento 02/12/2020 09/03/2021 98

5.ª Suspensão 10/03/2021 24/03/2021 15

Funcionamento 25/03/2021 27/03/2021 3

Dias de funcionamento 210

Dias de suspensão 159

III. Diligências efetuadas pela Comissão

➢ Reuniões

O Plenário da Comissão realizou 39 reuniões e foram efetuadas cinco reuniões de Mesa e Coordenadores,

a saber, a 23 de junho, a 8 de julho, a 16 de setembro e a 10 de dezembro de 2020 e a 27 de janeiro de 2021.

Na quarta reunião da Comissão, em 7 de julho de 2020, o Grupo Parlamentar do PSD indicou o Deputado

Jorge Paulo Oliveira (PSD) como relator.

➢ Audições

Foram realizadas trinta e duas audições públicas a depoentes designados pelos grupos parlamentares, num

total de 82 horas e 3 minutos:

Data Nome Qualidade Partido

Requerente Observações

1 07-07-2020 Victor Reis Ex-Presidente do IHRU (Instituto da

Habitação e da Reabilitação Urbana)

PSD Ao abrigo do artigo 16.º, n.º 4 do RJIP

2 08-07-2020 Alda Carvalho Presidente da Câmara Municipal de

Castanheira de Pera PS

3 09-07-2020 João Dinis Membro da Direção Nacional da

CNA – Confederação nacional da Agricultura

PCP Ao abrigo do artigo 16.º, n.º 4 do RJIP

4 14-07-2020 Fernando Lopes Ex-Presidente da Câmara Municipal

de Castanheira de Pera PSD

Ao abrigo do artigo 16.º, n.º 4 do RJIP

5 15-07-2020 José Lourenço Ex e atual Presidente da Junta de Freguesia da União de Freguesias de Castanheira de Pera e Coentral

PS

6 16-07-2020 Francisco Rego Presidente do Observatório Técnico

Independente PCP

7 21-07-2020 Jorge Abreu Ex e atual Presidente da Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos

PSD Ao abrigo do artigo 16.º, n.º 4 do RJIP