II SÉRIE-B — NÚMERO 42

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Nota Técnica

Índice

I. Composição

II. Funcionamento

III. Diligências efetuadas pela Comissão

Elaborada por: Inês Mota e Susana Fazenda (DAC). Data: 176 de março de 2021.

Nota técnica: alínea c), n.º 1, do artigo 20.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares (RJIP)

A Comissão Eventual de Inquérito à atuação do Estado na atribuição de apoios na sequência dos incêndios

de 2017 na zona do Pinhal Interior, que foi constituídaa requerimento do Grupo Parlamentar do Partido Social

Democrata (PSD)1, ao abrigo da alínea b), do n.º 1, do artigo 2.º, do Regime Jurídico dos Inquéritos

Parlamentares2, pela Resolução da Assembleia da República n.º 17/2020, de 20 de março, publicada no Diário

da República, 1.ª série, n.º 57, de 20 de março de 2020, tomou posse a 24 de março de 2020.

I. Composição

A composição da Comissão Eventual de Inquérito à atuação do Estado na atribuição de apoios na sequência

dos incêndios de 2017 na zona do Pinhal Interior ficou assim definida:

– Presidente: Paulo Rios de Oliveira (PSD);

– 1.º Vice-Presidente: Joaquim Barreto (PS);

– 2.º Vice-Presidente: João Pinho de Almeida (CDS-PP) – Coordenador Grupo Parlamentar;

– Eurídice Pereira (PS) – Coordenadora Grupo Parlamentar;

– Hugo Costa (PS);

– Joana Bento (PS);

– João Gouveia (PS);

– José Rui Cruz (PS);

– Marina Gonçalves (PS);

– Raul Miguel Castro (PS);

– António Lima Costa (PSD);

– Emília Cerqueira (PSD) – Coordenador Grupo Parlamentar;

– Jorge Paulo Oliveira (PSD);

– Olga Silvestre (PSD);

– Ricardo Vicente (BE) – Coordenador Grupo Parlamentar;

– João Dias (PCP) – Coordenador Grupo Parlamentar;

1Inquérito Parlamentar n.º 2/XIV/1.ª.

https://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=44483. 2 Aprovado pela Lei n.º 5/93, de 1 de março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 126/97, de 10 de dezembro, Lei n.º 15/2007, de 3 de abril e Lei n.º 29/2019, de 23 de abril.