O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

3 DE MAIO DE 2021

71

Documentação solicitada pela 15.ª CEPII2017/2020

Data Requerido

por: Entidade

destinatária Ponto/ Alínea

Assunto Ofício n.º Ponto

de situação

Data envio Rececionado Despacho Observações/

Resposta

Ministra da Coesão

Territorial 17

Mapa, os dados e valores de todos apoios públicos concedidos às empresas nos

concelhos de Pedrógão Grande, Castanheira de Pera, Ansião, Alvaiázere, Figueiró dos

Vinhos, Arganil, Góis, Penela, Pampilhosa da Serra, Oleiros e Sertã decorrentes do

incêndio de 17 junho a 24 de junho de 2017.

20/15.ª CEPII2017 ✓15/07/2020 23/07/2020

Enviado aos

Deputados em

24/07/2020

Ministério das Infraestruturas

e Habitação 18

Mapa, os dados e valores de todos apoios públicos para a recuperação de

infraestruturas nos concelhos de Pedrógão Grande, Castanheira de Pera, Ansião,

Alvaiázere, Figueiró dos Vinhos, Arganil, Góis, Penela, Pampilhosa da Serra, Oleiros e Sertã decorrentes do incêndio de 17 junho a

24 de junho de 2017

5/15.ª CEPII2017 ✓01/07/2020 20/07/2020

Enviado aos

Deputados em

21/07/2020

Informa que «este Ministério não participou no conjunto de apoios públicos

para a recuperação das infraestruturas dos concelhos

referidos na comunicação»

07/07/2020 PSD Ministério das Infraestruturas

e Habitação

Pedido ao IHRU o documento referido pelo depoente Victor Reis em audição de 7 de julho de 2020 como «levantamento», no

rescaldo dos incêndios de 17 e 18 de junho

15/15.ª CEPII2017 ✓08/07/2020 20/07/2020

Enviado aos

Deputados em

21/07/2020

07/07/2020 PS

Ministério da Defesa

Nacional 1

Dados recolhidos pelos Fuzileiros Navais da Marinha Portuguesa (IMIC) no âmbito da

inventariação in loco

15/15.ª CEPII2017 ✓08/07/2020 30/07/2020

Disponibilizado aos

Deputados em

04/09/2020

Reservado

PGR 2

Acusação do Ministério Público no processo sobre a reconstrução das casas de Pedrogão Grande que arderam no incêndio de junho de 2017, que corre termos no Tribunal Judicial

de Leiria

16/15.ª CEPII2017 ✓08/07/2020 14/07/2020

Enviado aos

Deputados em

23/09/2020

Confidencial