II SÉRIE-B — NÚMERO 42

72

Documentação solicitada pela 15.ª CEPII2017/2020

Data Requerido

por: Entidade

destinatária Ponto/ Alínea

Assunto Ofício n.º Ponto

de situação

Data envio Rececionado Despacho Observações/

Resposta

09/07/2020 PSD

ICNF – Instituto da

Conservação da Natureza e das Florestas

Os relatórios de acompanhamento e monitorização trimestrais (ou de menor

periodicidade, caso existam) da Comissão de Acompanhamento de Parques de Madeira –

Incêndios 2017, referidos no n. 4 do Despacho n.º 11352/2017 do Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do

Desenvolvimento Rural

21/15.ª CEPII2017 ✓15/07/2020 01/08/2020

Enviado aos

Deputados em

03/08/2020

14/07/2020 PS

Inspeção-Geral de Finanças

1 Informações referentes aos Relatórios e

Contas de 2017 (n.º 2018/406) e 2018 do Fundo REVITA.

20/15.ª CEPII2017

✓

15/07/2020

24/07/2020 Enviado aos

Deputados em

24/07/2020

Conselho de Gestão do

Fundo REVITA 2

Protocolo de colaboração celebrado entre o Banco Europeu de Investimento (BEI) e o

Fundo REVITA, em agosto de 2017. ✓23/07/2020

28/06/2020 PS

CM Castanheira de

Pera

6 Cópias dos requerimentos de candidatura ao Fundo REVITA apresentados nas câmaras

municipais e respetivos anexos B.

28/15.ª CEPII2017 ✓16/07/2020 20/08/2020

Enviado aos

Deputados em

20/08/2020

7 Processo de cada candidatura ao Fundo

REVITA.

26/06/2020 PSD h)

A totalidade dos processos respeitantes a pedidos de reconstrução total ou parcial na

zona do Pinhal Interior, no rescaldo do grande incêndio de junho de 2017. Cada processo deverá conter toda a informação sobre os

pedidos, decisões e conclusões, nomeadamente fotos dos imóveis (antes e

depois de intervencionados, se for caso disso), relatórios de obra com valores,

cadernetas prediais, seguros de habitação, registos de conservatória, atas de decisões

(projetos chumbados, suspensos e aprovados).