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16 DE JULHO DE 2022

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A receita cobrada líquida do Programa situou-se em 2041,3 milhões de euros (valores não consolidados), o

que representa 55,6% face à previsão corrigida (3673 milhões de euros) e 81,2% face à previsão inicial (2514,7

milhões de euros).

O Programa registou em receitas de impostos não consolidadas uma taxa de execução de 99,7% face à

previsão inicial.

Do total da receita cobrada efetiva, no valor de 560,6 milhões de euros, 325,2 milhões de euros (58%)

correspondem a Receita Corrente, 225,2 milhões de euros (40,2%) a Receita de Capital efetiva e 10,2 milhões

de euros a Reposições não abatidas nos pagamentos (1,8%).

Da receita cobrada (valores não consolidados) as Receitas Próprias apresentaram uma execução de 1666,1

milhões de euros, correspondendo a 102,2% da previsão inicial. Neste contexto os Saldos de Gerência, no

montante de 1147,6 milhões de euros, e os Impostos Indiretos, no montante de 179,2 milhões de euros, foram

as componentes com maior impacto.

A evolução da receita face à previsão inicial, excluindo os saldos de gerência, decorre essencialmente da

componente de fundos europeus nas Transferências de Capital (207,4 milhões de euros) e dos Impostos

Indiretos (179,2 milhões de euros) e deveu-se sobretudo à Agência para a Competitividade e Inovação (IAPMEI),

cuja missão assenta na promoção da competitividade e do crescimento empresarial (157,5 milhões de euros),

e ao contributo do Turismo de Portugal, IP, através da receita cobrada no âmbito do imposto especial de jogo

(178,4 milhões de euros), respetivamente.

Em relação aos recursos humanos afetos ao Programa registaram, em 2020, uma evolução no sentido

crescente face ao período anterior, tanto nos encargos (97,9 milhões de euros) quanto no número de

trabalhadores, que passou de 2586 em 2019 para 2664 em 2020.

Em termos de distribuição dos efetivos por organismo, destacam-se, pela sua maior expressão quantitativa,

as entidades que dispõem de maior percentagem dos recursos humanos (dados obtidos junto da DGAEP):

• O Turismo de Portugal, IP, com 677 efetivos, que aumentou 37 comparativamente a 2019;

• A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), com 483 efetivos, que aumentou nove

comparativamente a 2019;