16 DE JULHO DE 2022

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(0,3% em 2019). Esta situação de deflação não se verificava em Portugal desde 2014. Mantendo a tendência

dos anos anteriores, a inflação em Portugal permaneceu abaixo da observada na área do euro (0,3% em 2020).

Relativamente às contas externas, a capacidade de financiamento da economia portuguesa face ao exterior

permaneceu positiva em 2020, mas inferior à do ano anterior. Esta evolução decorreu da deterioração da

balança de bens e serviços, cujo saldo foi negativo em 2020, contrariamente ao observado desde 2013,

passando de 0,4% do PIB em 2019 para -2% do PIB. Para este resultado foi determinante a significativa redução

das exportações, particularmente das exportações de turismo.

3. Análise setorial no âmbito das matérias conexas à 6.ª Comissão

3.1 Economia (PO03)

O Programa Economia desenvolveu a sua política orçamental em articulação com as medidas preconizadas

para a atividade económica e relacionadas com o financiamento e capitalização das empresas, inovação e

empreendedorismo, digitalização, modernização e simplificação dos procedimentos de interação com empresas

e cidadãos, bem como o reforço dos estímulos das políticas alusivas ao comércio e serviços, defesa dos direitos

do consumidor e ao turismo.

Devido à pandemia COVID-19 e com o objetivo de conter os efeitos negativos sobre a situação financeira

das famílias, das empresas e do sistema financeiro, bem como criar as condições para uma mais rápida

recuperação, foram também implementadas num curto espaço de tempo várias medidas e instrumentos de apoio

às empresas, salientando-se:

• A criação de linhas de crédito com garantia pública, desenhadas com o objetivo de evitar a falência de

empresas viáveis antes da pandemia, e a consequente destruição de capital e emprego, permitindo assim uma

recuperação mais sustentada;

• O Programa ADAPTAR PME e ADAPTAR Micro, que visaram apoiar as empresas no esforço de adaptação

da sua atividade ao contexto da doença COVID-19, através do ajustamento de métodos de organização de

trabalho e de relacionamento com os clientes/fornecedores face às novas condições resultantes da pandemia;

• O Programa APOIAR — Sistema de Incentivos à Liquidez, estruturado nas medidas APOIAR.PT e APOIAR

Restauração, foi criado para auxiliar a tesouraria das micro e pequenas empresas cuja área de atuação incide

sobre setores particularmente afetados pelas medidas de confinamento, de forma a assegurar e preservar a sua

liquidez no mercado e a continuidade da sua atividade económica.

Em termos de financiamento e capitalização, destaca-se a criação do Banco Português de Fomento, que

resultou da integração de diversas sociedades financeiras do Programa, a saber: a IFD — Instituição Financeira

de Desenvolvimento, S.A., a PME Investimentos — Sociedade de Investimentos, S.A. e a SPGM — Sociedade

de Investimentos, S.A., através da incorporação das duas primeiras na última.

No âmbito da Estratégia Nacional para a Digitalização da Economia, prosseguiu-se com o Programa Indústria

4.0 (i4.0), com o objetivo de preparar e transformar digitalmente as pequenas e médias empresas (PME) e o