PAR

ECER

SO

BR

E A

CO

NTA

GER

AL

DO

EST

AD

O D

E 20

21

(em milhões de euros)

Medidas COVID-19 (a) AC SS Total Saúde: outros 336 336 Educação: recursos humanos 190 190 Educação: computadores, conectividade e estudo em casa 155 155 Outros 114 4 118 Apoios ao emprego, manutenção da capacidade produtiva/instalada e retoma da atividade 1 068 1 146 2 214 Apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade 3 549 552 Incentivo extraordinário/novo incentivo à normalização (IEFP) 410 410 Layoff 368 368 Programa Ativar.PT 342 342 Apoio extraordinário à redução da atividade económica trabalhador independente 204 204 Apoio extraordinário aos serviços públicos de transporte de passageiros 142 142 IVAucher 38 38 Outros (inclui programas Apoiar, Adaptar e Adaptar social+) 133 25 158 Apoios às famílias 39 557 596 Apoios ao rendimento dos trabalhadores e das famílias 337 337 Isolamento profilático e apoio na doença 220 220 Outros 39 39 Outros apoios 21 21 Outros encargos 73 73

Impacto das medidas COVID-19 3 065 1 962 5 026

(a) Foram objeto de consolidação as transferências e subsídios entre os dois sectores para financiamento das respetivas medidas COVID-19.

(b) Inclui 48 M€ de transferências e subsídios da AC para a administração local, o que justifica a diferença relativamente ao Quadro A53 da CGE.

Fonte: Quadro A53 da CGE 2021; bases de dados da DGO e da SS relativas às despesas COVID-19; SIGO. Cálculos TC.

Face a 20201, o impacto orçamental das medidas COVID-19 registou um acréscimo de 766 M€, enquanto do lado da receita diminuiu 1 168 M€2, na despesa aumentou 1 934 M€3.

O gráfico seguinte ilustra o impacto das diferentes medidas, em 2021, com destaque para os apoios ao emprego, laboração e retoma da atividade.

Gráfico 6 – Impacto orçamental das medidas COVID-19 nas receitas e despesas efetivas – 2021

Fonte: Bases de dados da DGO e da SS relativas às despesas COVID-19; e SIGO. Cálculos TC.

1 Cfr. Quadro I.2 e Quadro I.7 do PCGE 2020. 2 Na AC, -720 M€ relativos ao adiamento de obrigações fiscais; na SS, -448 M€ devido à isenção da TSU, ao adiamento de

obrigações contributivas e de pagamento de rendas. 3 Na AC +1 854 M€ (dos quais, 709 M€ no Ministério da Saúde, 438 M€ nos apoios do IEFP e 390 M€ no Ministério da

Educação); na SS, +84 M€ (-455 M€ no layoff, que foi compensado por aumentos noutros apoios, designadamente +390 M€ do apoio extraordinário à retoma progressiva da atividade).

Diminuição da receita fiscal e contributiva

305 M€

Outros encargos73 M€

Outros apoios21 M€

Apoios ao rendimento das famílias

596 M€Capacidade do SNS,

contenção, tratamento e mitigação1 817 M€

Apoios ao emprego, laboração e retoma da

atividade2 214 M€

Aumento de despesa4 721 M€

6 DE FEVEREIRO DE 2023 _____________________________________________________________________________________________________________

47