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2.4. Despesa

2.4.1. Despesa por classificação económica

Em 2021, a despesa orçamental totalizou 74 466 M€, um aumento de 1 816 M€ (2,5%) justificado pelo acréscimo das despesas decorrentes das medidas de resposta à pandemia de COVID-19 (+908 M€) (cfr. ponto 2.4.2), mas também pelo acréscimo nas transferências correntes não diretamente ligadas à pandemia (+905 M€1) (Quadro 15).

Em termos de estrutura da despesa, 92,6% corresponde a despesas correntes, que totalizaram 68 941 M€, e 7,4% a despesas de capital, num total de 5 526 M€.

Quadro 15 – Despesa consolidada da AC por classificação económica – 2020-2021

(em milhões de euros)

Classificação económica 2020 2021 Variação 2021-2020

Total Medidas COVID-19 Total Medidas COVID-19 Valor %

Despesas correntes 67 031 3 504 68 941 4 293 1 910 2,8 Despesas com pessoal, das quais: 17 984 189 18 714 582 730 4,1

Ministério da Educação 5 129 0 5 315 190 186 3,6

Ministério da Saúde 4 811 178 5 191 375 380 7,9

Forças armadas e de segurança 2 601 5 2 659 12 58 2,2

Ensino superior e Serviços de Ação Social 1 511 0 1 544 0 33 2,2

Aquisição de bens e serviços, da qual: 10 214 454 11 373 1 075 1 159 11,4

Ministério da Saúde 6 523 367 7 274 923 751 11,5

Juros e outros encargos 7 419 0 6 797 0 -623 -8,4

Transferências correntes, das quais: 29 927 2 530 30 174 1 871 246 0,8

CGA – pensões e prestações sociais 9 974 10 062 88 0,9

Segurança social (financiamento do OE) 11 553 2 492 10 520 1 546 -1 034 -8,9

Administração local 3 450 3 813 142 363 10,5

Contribuição para financiamento da UE 2 254 2 687 434 19,2

Subsídios 783 315 1 112 742 329 42,0

Outras despesas correntes 678 16 638 22 -40 -5,9

Diferenças de conciliação 26 134 108 409,7

Despesas de capital 5 619 152 5 526 272 -93 -1,7Investimento (aquisição de bens de capital), do qual 2 927 111 3 424 212 497 17,0

Infraestruturas de Portugal – PPP rodoviárias 1 410 1 544 135 9,5

Investimentos militares 320 4 355 3 36 11,1

Transferências de capital 2 588 41 1 900 60 -688 -26,6

Outras despesas de capital 80 0 150 70 86,6

Diferenças de conciliação 24 52 28 117,5

Despesas efetivas 72 650 3 657 74 466 4 564 1 816 2,5

Fonte: CGE 2021 e 2020 (exclui todas as receitas e despesas classificadas em ativos e passivos financeiros) e SIGO. Cálculos TC.

As despesas correntes cresceram 1 910 M€ (2,8%) face ao período homólogo, destacando-se:

1 Expurgado do efeito das transferências correntes realizadas no âmbito do combate à pandemia de COVID-19 (2 530 M€ em 2020 e 1 871 M€ em 2021).

II SÉRIE-B — NÚMERO 62 _____________________________________________________________________________________________________________

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