O ano de 2021 continuou muito influenciado pelos efeitos da pandemia, mas assistiu-se a uma recupe-

ração do resultado orçamental que, contudo, terminou com um défice superior ao de 2014, o ano da

conclusão do PAEF. Numa perspetiva não ajustada, o défice orçamental reduziu-se de 7127 M€ em 2014

para 569 M€ em 2019, o que representa uma consolidação orçamental de 6557 M€ (+ 3,9 p.p. do PIB

nominal). Ao longo deste período, o crescimento da receita efetiva superou o da despesa, possibilitando

a melhoria do saldo (Gráfico 25). Em 2020, a pandemia COVID-19 provocou uma deterioração acentu-

ada da posição orçamental, que resultou do efeito combinado do aumento da despesa em saúde e

nas medidas de política de apoio ao emprego e aos rendimentos das famílias, a par da quebra acen-

tuada da receita fiscal e da generalidade das componentes da receita, provocada pela contração da

economia (o PIB nominal registou uma queda de – 6,5%). O ano de 2021 foi também atípico, encon-

trando-se ainda muito influenciado pela pandemia, mas teve recuperação da atividade económica,

sobretudo no 2.º semestre, que se refletiu numa melhoria da posição orçamental. No encerramento de

contas, o défice de 8643 M€ constituiu uma melhoria homóloga (2991 M€), mas traduziu uma posição

orçamental mais desfavorável (– 1517 M€; – 0,1 p.p. do PIB) do que a observada em 2014, ano de con-

clusão do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro — Gráfico 25, Gráfico 26 e Gráfico 27.

185. Em 2022, a retoma da atividade económica e o aumento dos preços impulsionaram fortemente a

receita fiscal, possibilitando uma recuperação acelerada da posição orçamental. Em 2022, a retoma

da atividade económica e o aumento generalizado do nível de preços impulsionaram a receita fiscal.

No entanto, as medidas de política para mitigação dos efeitos da inflação prejudicaram as contas pú-

blicas (cerca de 5,7 mil M€) e o saldo da execução provisória situou-se em – 3591 M€ (– 1,6% do PIB). Sem

este efeito, a posição orçamental em 2022 teria sido excedentária — Gráfico 25, Gráfico 26 e Gráfico

27.

Gráfico 25 – Evolução do saldo global das Administrações Públicas no período 2014–2022 (em milhões de euros e percentagem)

Fontes: CGE/2014 a 2021, DGO e cálculos da UTAO. | Notas: (i) Os valores não estão ajustados, exceto indicação em contrário. A série

temporal 2014–2021, no painel da esquerda, apresenta os dados (não ajustados) da CGE. A informação provisória do ano de 2022,

no painel da direita, também se apresenta não ajustada. Apenas foi ajustada a informação para o biénio 2020–2021, no painel central,

em análise aprofundada nesta publicação. (ii) A informação para 2022 tem uma natureza provisória e refere-se à execução orça-

mental acumulada entre janeiro e dezembro, na ótica da contabilidade pública, publicada pela DGO em janeiro de 2023.

-7 127

-4 752-4 182

-2 555 -2 241

-569

-11 634

-8 643

-3 591

-10 402

-8 342

-4,1

-2,6-2,2

-1,3 -1,1

-0,3

-5,8

-4,0

0,2

1,7

2,9

3,6

5,14,5

- 5,7

9,4

- 5,5

9,0

-2,0

-1,3

2,01,4

4,6

2,5

6,6

5,2

5,5

5,8

-5,2

-3,9

5,1

11,1

-1,6

- 8,0

- 6,0

- 4,0

- 2,0

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

12,0

-14 000

-12 000

-10 000

-8 000

-6 000

-4 000

-2 000

0

2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2020

ajustado

2021

ajustado

Exec

provisória

2022

Saldo global (M€) Saldo global ajustado (M€) Saldo global (em % PIB nominal) - (CGE)

Tvha receita (em %) - CGE Tvha receita ajustada (em %) Tvha despesa (em %) - (CGE)

Tvha despesa ajustada (em %) Saldo gobal ajustado (em % PIB nominal) Tvha despesa (em %) - (prov e prev)

Tvha receita (em %) - (prov e prev) Saldo global (em % PIB nominal) - (prov e prev)

II SÉRIE-B — NÚMERO 64 _______________________________________________________________________________________________________

210