Gráfico 31 – Contributos para a variação da re-

ceita efetiva (face a 2020, em pontos percentuais)

Gráfico 32 – Contributos para a variação da des-

pesa efetiva (face a 2020, em pontos percentuais)

Fontes: Ministério das Finanças e cálculos da UTAO. Nota: os valores neste gráfico são a diferença entre os contributos em p.p. da

variação no período e no objetivo anual, ambos explicados na nota (ix) da Tabela 15.

Comparação com o OE/2021: desvios face aos referenciais anuais

192. A posição orçamental alcançada em 2021 é significativamente melhor do que o objetivo do

OE/2021, com origem num nível de despesa inferior ao previsto. O OE/2021estabeleceu um objetivo de

– 11 246 M€, tendo subjacente um aumento na receita (+7157 M€; 8,5%) e na despesa (+8001 M€; 8,5%).

O resultado alcançado na execução (– 8342 M€) foi superior ao previsto, com um desvio favorável de

2904 M€. Este tem origem, sobretudo, na despesa (2496 M€), uma vez que a receita apenas excedeu

ligeiramente o previsto (436 M€). O ritmo de crescimento da despesa (5,8%) foi significativamente inferior

ao do referencial (8,5%), situando-se a generalidade das rubricas aquém da previsão, com exceção

das despesas com pessoal. Os maiores desvios encontram-se nas rubricas de investimento (1364 M€),

“Outras despesas correntes” (979 M€) e aquisição de bens e serviços (466 M€) — Gráfico 33, Gráfico 34

e Tabela 15.

Gráfico 33 – Variações anuais do saldo, receita e despesa ajustadas: execução CGE/2021 e OE/2021 (face à CGE/2020, em milhões de euros)

Fontes: Ministério das Finanças e cálculos da UTAO. | Notas: (i) Todos os números neste gráfico provêm da Tabela 15 e da Tabela 16.

(ii) A variação prevista no OE/2021constitui a diferença entre a previsão para a receita e a despesa, constantes da conta previsional

das AP subjacentes à Lei do OE/2021 aprovados, e o valor observado para cada uma destas variáveis na CGE/2021; (iii) A variação

observada na CGE/2021 corresponde à diferença entre o valor de fecho para a receita e a despesa na CGE/2021 e na CGE/2020.

0,6

1,3

2,1

2,2

2,8

9,0

0,0 1,0 2,0 3,0 4,0 5,0 6,0 7,0 8,0 9,0 10,0

Receitas de Capital

Impostos diretos

Contribribuições sociais

Impostos indiretos

Outras receitas correntes

RECEITA EFETIVA

- 0,7

- 0,1

0,0

0,1

0,5

1,1

1,2

1,5

2,0

5,8

-2,0 0,0 2,0 4,0 6,0 8,0

Juros e outros encargos

Transferências de capital

Outras despesas correntes

Outras despesas de capital

Subsídios

Despesas com pessoal

Investimento

Aquisição de bens e serviços

Transferências correntes

DESPESA EFETIVA

8 001

5 533

7 157

7 593

-844

2 060

-2 500 -1 000 500 2 000 3 500 5 000 6 500 8 000 9 500

Variação prevista OE/2021

Variação observada CGE 2021

Variação prevista OE/2021

Variação observada CGE 2021

Variação prevista OE/2021

Variação observada CGE 2021

De

spe

sa

efe

tiv

a

Re

ce

ita

efe

tiv

aSa

ldo

II SÉRIE-B — NÚMERO 64 _______________________________________________________________________________________________________

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