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II SÉRIE-B — NÚMERO 64

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Se analisarmos os valores executados por comparação com a previsão inicial, inscrita no Relatório do

Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), as necessidades brutas de financiamento foram inferiores em 0,8

mil milhões de euros. Esta diminuição decorre da acentuada redução das necessidades líquidas de

financiamento (5 mil milhões de euros) comparativamente ao previsto inicialmente, apenas parcialmente

compensada pelo acréscimo do volume de amortizações (4,2 mil milhões de euros).

A maior soma de amortizações resulta de amortizações de OT (associadas nomeadamente às operações

de troca executadas ao longo do ano), a par da recompra da MTN denominada em dólares efetuada em julho

e em outubro. Numa ótica de ano civil, o financiamento fundado em 2021 situou-se abaixo da previsão em 3,6

mil milhões de euros.

Em 2021, as necessidades líquidas de financiamento foram asseguradas em grande parte pelo

financiamento líquido de dívida transacionável de médio e longo prazos em euros, em particular por OT, cujo

volume de emissões líquidas ascendeu a 6,8 mil milhões de euros.

A este montante acresceram emissões líquidas de certificados especiais de dívida pública (CEDIC e

CEDIM) de 10,1 mil milhões de euros e de instrumentos de retalho (CA e CT) de 0,5 mil milhões de euros.

Adicionalmente, verificou-se uma emissão líquida positiva de empréstimos oficiais, com o desembolso do

empréstimo SURE (de 2,4 mil milhões de euros), a par do reembolso da prepaid margin da primeira tranche do

empréstimo do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira 109 (de 0,8 mil milhões de euros) e do desembolso

sob a forma de empréstimo do pré-financiamento ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência

(MRR) (de 0,4 mil milhões de euros).

A participação destes instrumentos serviu para financiar as necessidades líquidas de financiamento do

Estado, especialmente associadas ao défice. Destaca ainda a redução das emissões líquidas de BT, que,

totalizaram em 2021, um valor negativo de 5 mil milhões de euros, e ainda uma redução do saldo de OTRV de

3,5 mil milhões de euros face a 2020.