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11 DE FEVEREIRO DE 2023

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PARTE VII – Parcerias público-privadas

• Execução de 2021 e comparação com o Orçamento do Estado para 2021

Em 2021, as despesas das Administrações Públicas com os contratos de parceria público-privada (PPP)

totalizaram 1542,1 milhões de euros, menos 0,3 % (5,2 milhões de euros) em relação ao valor estimado

previsto no Relatório do Orçamento do Estado para 2021.

• Execução de 2021 e comparação com o período homólogo anterior

Comparando o ano de 2021 com o anterior, verifica-se um aumento de 4,7 % (68,6 milhões de euros) dos

encargos líquidos das Administrações Públicas com as PPP. Isto ocorre essencialmente pelo incremento dos

encargos verificado no setor rodoviário (de 139,8 milhões de euros), parcialmente mitigado por uma redução

dos encargos com o setor da saúde (de 76,8 milhões de euros), conforme se mostra no gráfico seguinte.

No gráfico seguinte, podemos apreciar a evolução da execução ao nível dos encargos brutos e líquidos

totais das Administrações Públicas com as PPP no período compreendido entre 2010 e 2021.