II SÉRIE-B — NÚMERO 64

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PARTE VIII – Dívida

Em 2021, o saldo da dívida direta do Estado, apurada numa ótica de contabilidade pública (antes de

swaps), fixou-se em 278,5 mil milhões de euros, o que revela um aumento de 10,2 mil milhões de euros face

ao verificado em 2020. A variação resulta essencialmente do aumento do saldo de obrigações do tesouro

(OT), de dívida de curto prazo e do saldo associado ao SURE, apenas parcialmente compensados pelo

decréscimo do saldo de obrigações do tesouro de rendimento variável (OTRV) e dívida em moedas não euro.

O Relatório de Análise Global e Conta da Segurança Social indica que «em 2021, a principal fonte de

financiamento líquido da República foi a emissão de dívida de médio e longo prazos, decorrente sobretudo da

emissão líquida de OT, cujo peso relativo no saldo de dívida aumentou de 55,3 % em 2020 para 55,5 % no

final de 2021. Incluindo os saldos de OTRV e de médium term notes (MTN), em euros e em outras moedas, os

quais diminuíram, o peso relativo da dívida transacionável de médio e longo prazos fixou-se em 58,9 %, face a

60,5 % em 2020.

O peso dos instrumentos de retalho (certificados de aforro e certificados do tesouro) registou um ligeiro

decréscimo, ao passar de 11,1 % para 10,9 % no final de 2021, refletindo sobretudo o comportamento de

outros instrumentos, que, em termos absolutos, aumentaram mais do que os instrumentos de retalho, fazendo

reduzir o peso destes últimos.

O aumento registado na dívida de curto prazo (em euros) decorre essencialmente da evolução das

emissões líquidas de certificados especiais da dívida pública de curto prazo (CEDIC) e, em menor grau, das

contrapartidas das contas margem recebidas no âmbito de derivados financeiros, que mais do que

compensaram a redução verificada no saldo de bilhetes do tesouro.

Por sua vez, os empréstimos oficiais (englobando Programa de Assistência Económica e Financeira –

PAEF –, SURE e Programa de Recuperação e Resiliência – PRR) registaram um incremento do peso relativo

(de 19,6 % para 19,9 %), em resultado do incremento do saldo do empréstimo SURE, em consequência do

desembolso da segunda tranche do empréstimo da Comissão Europeia a Portugal em maio de 2021, e dos

empréstimos PRR, com o desembolso do pré-financiamento da componente de empréstimos do Mecanismo

de Recuperação e Resiliência (MRR) recebido em agosto de 2021.

O saldo da dívida direta do Estado após cobertura cambial registou um acréscimo de 10 mil milhões de

euros, situando-se em 278 mil milhões de euros, o que reflete o efeito cambial favorável da cobertura de

derivados, que ascendeu a 478 milhões de euros».