11 DE FEVEREIRO DE 2023

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para 2021 (Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro).

2. Análise sectorial – Defesa Nacional

O relatório da Conta Geral do Estado apresenta uma análise do contexto macroeconómico global que serve

de enquadramento à avaliação do desempenho da execução orçamental do Estado em 2021. O presente

parecer, não sendo exaustivo, tenta focar-se nos principais indicadores apresentados, reproduzindo, quando

oportuno, os quadros constantes do relatório.

Refere o documento em análise que a atividade económica mundial registou, ao contrário do ano anterior

marcado pelo auge da pandemia, uma recuperação muito significativa. O PIB mundial registou um crescimento

de 5,9 % em termos reais e superou o valor pré-pandemia de COVID-19, refletindo principalmente o forte

crescimento da economia chinesa (8,1 %) e a rápida recuperação da economia norte-americana (com um

crescimento de 5,7 %).

Já o PIB da economia portuguesa, aponta o relatório global, ainda afetado por um confinamento severo no

primeiro trimestre e por disrupções nas cadeias de fornecimento de bens intermédios, registou um crescimento

em volume de 4,9 %, o mais elevado desde 1990, após a forte diminuição de 8,4 % em 2020, refletindo os

efeitos marcadamente adversos da pandemia de COVID-19 na atividade económica.

Para a rápida recuperação da economia contribuíram a melhoria da envolvente externa, o levantamento

gradual das medidas restritivas de confinamento, em paralelo com a elevada taxa de vacinação contra a

doença COVID-19, e os programas de estabilização e de estímulo económico sem precedentes, tanto a nível

nacional quanto europeu, sendo de destacar os apoios às empresas, que permitiram proteger a capacidade

produtiva da economia.

O quadro 1, na página seguinte, constante do Relatório de Análise Global e Conta da Segurança Social,

reúne os principais indicadores da economia internacional:

Do ponto de vista setorial, da área da defesa nacional, o relatório refere que, no que respeita à execução

ao nível dos recursos financeiros, o Programa Orçamental da Defesa apresenta uma despesa efetiva

consolidada de 2391,7 milhões de euros, o que representa 89,6 % da dotação corrigida global. No ano

anterior, a execução rondou os 79 %, o que sugere uma melhoria significativa da execução no ano de 2021.

Assim, de acordo com o documento, do montante global das despesas executadas, 1124,4 milhões de

euros dizem respeito a despesas com pessoal, o que corresponde a cerca de 47 % face à despesa

consolidada, sendo que, dos restantes 1267,3 milhões de euros executados, mais de 387 milhões de euros

dizem respeito a despesas de investimento.