11 DE FEVEREIRO DE 2023

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2020.

• O investimento em formação bruta de capital fixo (FBCF) aumentou 6,4 % em termos reais, depois de ter

decrescido por 2,7 % em 2020).

• As exportações cresceram por 13,1 % (-18,6 % em 2020), acima do aumento de 12,9 % das importações

(-12,1 % em 2020), melhorando o contributo da procura externa líquida para o crescimento do PIB.

• O índice de preços no consumidor (IPC) aumentou 1,3 % em média anual, depois de registar variação

nula em 2020, registando variações mais acentuadas no 3.º e no 4.º trimestre do ano (1,5 % e 2,4 %,

respetivamente).

• A capacidade de financiamento da economia portuguesa (medida pelo saldo conjunto das balanças

corrente e de capital) foi de 1424 milhões de euros, i.e. 0,7 % do PIB, representando um acréscimo de

1375 milhões de euros em relação a 20204. Refere-se no documento que, em 2021 «o saldo orçamental

das Administrações Públicas fixou-se em -2,8 % do PIB, refletindo o início da recuperação da atividade

económica e uma gestão orçamental eficiente, focada na resposta aos impactos da pandemia de

COVID-19. Portugal foi assim um dos países da União Europeia (UE) a apresentar um défice

orçamental abaixo dos 3 % do PIB já em 2021, mesmo depois da crise gerada pela pandemia».

• O défice orçamental de 2021, de 2,8 % do PIB, situou-se abaixo da previsão incluída no Orçamento do

Estado para 2021 (-4,3 %), refletindo um maior dinamismo da economia, com implicações ao nível da

receita fiscal e contributiva, que ajudaram a compensar o aumento acima do previsto das despesas

temporárias relacionadas com a pandemia de COVID-19.

Em termos internacionais, importa destacar que o segundo semestre de 2021 foi marcado pela escassez

de algumas matérias-primas e pelo aumento do seu preço. Situação que teve origem nas falta de

componentes eletrónicas, como os chips, e alargou-se aos mercados dos cereais, do cobre, do aço, do cartão,

etc. Também o preço dos produtos energéticos entrou numa elevada espiral, situação que levou o Governo a

anunciar algumas medidas5 para mitigar os impactos na atividade produtiva, nos preços e nos rendimentos.

2. Transferências financeiras entre Portugal e a União Europeia

Neste domínio, a CGE-2021 refere que as transferências financeiras entre Portugal e a União Europeia

(UE) resultam, por um lado, dos pagamentos realizados por Portugal para o Orçamento Geral da UE relativos

à contribuição financeira6 e aos montantes a título de recursos próprios tradicionais (direitos aduaneiros) e, por

outro lado, dos recebimentos das comparticipações da UE de projetos apoiados por fundos europeus no

âmbito do Quadro Financeiro Plurianual da UE, e, em particular, do Orçamento Geral da UE, bem como das

subvenções ao abrigo do Instrumento de Recuperação Europeu – Next Generation EU7.

4 O recebimento de mais fundos europeus foi determinante para o aumento do excedente da balança de rendimento secundário e para a redução do défice da balança de rendimento primário. Em julho de 2021, Portugal recebeu cerca de 1100 milhões de euros do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira, montante proveniente da devolução da margem financeira no âmbito do Programa de Assistência Económica e Financeira a Portugal, o que contribuiu para o excedente da balança de capital. 5 Https://www.portugal.gov.pt/pt/gc22/comunicacao/noticia?i=preco-da-eletricidade-nao-sobe-no-mercado-regulado-em-2022-afirma-ministr o-do-ambiente-e-da-acao-climatica. 6 Constituída, em 2021, pelos recursos próprios IVA, dos plásticos e do RNB e pelo financiamento da redução do RNB da Dinamarca, Holanda, Alemanha Áustria e Suécia. 7 MRR – Mecanismo de Recuperação e Resiliência e REACT-EU – Assistência de Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa.