2 DE JUNHO DE 2023

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do centro hospitalar de Torres Vedras e reforçou o compromisso da Câmara para que sejam prestados os

cuidados de saúde que sirvam todos os «Oestinos», alertando para o crescimento da população envelhecida na

região. O hospital de Torres Vedras – denunciou – tem deficiências, presta serviços de saúde precários e não

consegue atrair profissionais de saúde, sendo que, há falta de recursos humanos e falta de condições de

atratividade.

O Deputado João Nicolau (PS) agradeceu a presença dos peticionários e o tema de grande relevância que

trouxeram, o qual conseguiu agregar cerca de 30 000 assinaturas, o que espelha a sua importância para a

população do Oeste. Frisou a situação lamentável a que chegou o Serviço Nacional de Saúde (SNS) no Oeste,

onde as unidades hospitalares enfrentam graves dificuldades e referiu que mais de 100 000 utentes não têm

médico de família nesta região. A necessidade de construção do novo hospital é uma urgência há vários anos,

referiu, e quem tem de decidir sobre a sua localização é o Governo. O GP do PS – acrescentou – considera

positivo que o prazo estabelecido para a decisão sobre o local já esteja definido para o presente ano.

O Deputado Jorge Gabriel Martins (PS) garantiu que existe um consenso quanto à necessidade de garantir

melhores condições hospitalares no Oeste. Denunciou que o Oeste verifica as piores condições de acesso do

País e que tal já foi reconhecido pelo Primeiro-Ministro. Para inverter esta situação – acrescentou – é necessário

ter uma unidade de cuidados intensivos, de intervenção cirúrgica e camas disponíveis. Só se consegue tal

desiderato, rematou, construindo um hospital que sirva toda a população do Oeste e que o mesmo seja de

acesso rápido. Referiu que a localização indicada pelo estudo realizado pela Universidade Nova de Lisboa foi o

Bombarral, o qual garante que a maior parte da população percorre uma distância inferior a 30 minutos.

O Deputado Duarte Alves (PCP) recordou que o PCP apresentou uma proposta para o Orçamento do Estado

para 2023 no sentido de incluir uma verba para a construção deste hospital, a qual foi recusada com o argumento

de que já existia uma intenção de o construir. Estamos no início de maio – destacou – e verifica-se que esta

verba teria sido importante. Este investimento, afirmou, é estrutural e necessário para a zona Oeste e a

discussão sobre a localização do hospital não pode servir para anestesiar a população sobre as dificuldades

que se sente no SNS na região.

Questionou então os peticionários sobre a metodologia do estudo realizado pela Universidade Nova de

Lisboa, qual a localização que tem a melhor acessibilidade rodoviária e se o Pano Regional de Ordenamento do

Território do Oeste e Vale do Tejo (PROT) não permitia que fosse realizada esta construção em mais nenhuma

região que não Torres Vedras ou Bombarral.

O Deputado Hugo Patrício Oliveira (PSD), agora em representação do Grupo Parlamentar do PSD, referiu

que a saúde no Oeste, como no restante País, está caótica. Neste prisma, era necessário encontrar soluções.

Recordou que foi o Governo do PSD que juntou o Centro Hospitalar do Oeste Sul e Norte e hoje verifica-se que

poderá não ter sido a melhor opção para toda a zona Oeste. Sublinhou que a decisão de construção do hospital

é do Governo, e não pode recair sobre os autarcas da região, e que os estudos podem ser encarados como

ferramentas de auxílio; porém, é necessário ter coragem para tomar uma decisão. Afirmou que o PROT indica

que este equipamento deverá estar localizado num grande centro urbano e só existem dois centros urbanos no

Oeste. Acrescentou que, quanto mais próximo dos hospitais de lisboa, maior será o fosso entre o norte e o sul

da zona Oeste e que, até ser construído o novo hospital, terá de ser equacionada a realização de obras, de

forma a garantir que os hospitais que existem funcionam. Questionou então os peticionários, no caso de o

hospital ser construído mais a sul, perto de Torres Vedras, sobre se a sua posição seria a mesma.

A Presidente da Câmara Municipal do Cadaval referiu que a conclusão deste passo demorará vários anos e

que não entende a razão que subjaz a indicação do local de construção do hospital pelos presidentes de câmara,

quando a competência é do Governo. Afirmou que defende as conclusões do estudo, o qual não indica apenas

uma localização, mas várias. Lamentou que se esteja a discutir a concretização deste hospital desde 2002 e

que acredita que não exista qualquer intenção de concretizar esta construção.

O Presidente da Câmara Municipal do Bombarral, Ricardo Manuel da Silva Fernando, referiu que o Bombarral

está incluído no estudo e que não pretendia discutir em causa própria; porém, era urgente tomar uma decisão.

O Presidente da Câmara Municipal da Lourinhã, João Duarte de Carvalho, denunciou que a Câmara

Municipal de Óbidos sempre concordou com este estudo.

A Presidente de Torres Vedras afirmou que deveria estar decidido sobre qual seriam as funções dos hospitais

que ficam como apoio ao novo hospital e que os mesmos devem ser objeto de investimento com a maior rapidez.

Acrescentou que o estudo define que estes hospitais devem continuar e que o PROT é um plano estratégico, o