Proposta 16

Alteração:

«Esta negociação decorreu num período de cerca de 10 dias. Este processo foi marcado por

propostas e contrapropostas de ambas as partes, tendo sido sempre conduzido por Christine

Ourmières-Widener e acompanhado pela tutela (que baliza valores máximos aceitáveis para

a indemnização).» (Pág. 94, linha 23, Conclusão 6.1, dos dois parágrafos que se iniciam na

linha 23)

Proposta 17

Alteração:

«A tutela setorial – Ministério das Infraestruturas e Habitação – teve conhecimento do

processo de saída de Alexandra Reis. Pedro Nuno Santos, quando: i) no início de janeiro de

2021, e por solicitação de Christine Ourmières-Widener, a autoriza a proceder à

reconfiguração da Comissão Executiva, para atender à vontade da CEO de escolher a sua

equipa de trabalho; ii) teve conhecimento e deu conforto à proposta de reconfiguração da

Comissão Executiva apresentada pela CEO; iii) teve conhecimento de várias propostas de

indemnização, balizando os valores máximos aceitáveis para a indemnização; e iv) no final

do processo, dando a sua aceitação ao valor acordado entre as partes. Por seu lado, Hugo

Santos Mendes foi acompanhando o processo de negociação da compensação. (Pág. 97,

linha 4, Conclusão 12)

● Capítulo III, Secção 3. Conclusões

Proposta 19

Alteração:

«Alexandra Reis foi nomeada Presidente do Conselho de Administração da Navegação Aérea

de Portugal – NAV Portugal, E. P. E. (NAV) para o mandato 2022-2024, tendo sido convidada

por Hugo Santos Mendes (então Secretário de Estado das Infraestruturas) após indicação de

Pedro Nuno Santos (então Ministro das Infraestruturas e Habitação).» (Pág. 105, linha 12,

Conclusão 1)

Proposta 20

Alteração:

«Alexandra Reis negociou a sua saída da TAP entre 25 de janeiro e 4 de fevereiro de 2022,

materializando a saída a 28 de fevereiro e sendo contactada a 22 de março para a

possibilidade de assumir a Presidência da NAV.» (Pág. 106, linha 1, Conclusão 4)

18 DE JULHO DE 2023______________________________________________________________________________________________________

167