das Infraestruturas João Galamba, a CEO da TAP e o Grupo Parlamentar do PS, foi sempre

parco. Só depois de a CEO da TAP referir a existência da reunião de 17 de janeiro é que o

Ministério das Infraestruturas a reconheceu. Da mesma forma, o Ministério das

Infraestruturas só reconheceu a existência da reunião de 16 de janeiro depois de o ex-

assessor Frederico Pinheiro a ter tornado pública. Esta prática, reiterada e convicta, mostra,

pelo menos, pouca vontade de colaboração com a Comissão Parlamentar de Inquérito.

No entanto, as informações reunidas ao longo dos trabalhos da CPI mostram que há algo

mais.

Eugénia Correia, chefe de gabinete do Ministro das Infraestruturas, reconhece que os

documentos pedidos pela Comissão só foram classificados depois do pedido de acesso à

documentação, afirmando: “os documentos que foram objeto de classificação são

documentos que foram extraídos do computador do Dr. Frederico Pinheiro, porque não se

encontravam disponíveis no arquivo do Ministério das Infraestruturas. Foram extraídos do

computador do Dr. Frederico Pinheiro para poderem ser objeto de classificação, para

poderem ser remetidos à comissão parlamentar de inquérito que os tinha solicitado.”

É, aliás, o envio de informação à CPI que parece ter desencadeado os momentos de tensão

vividos no Ministério das Infraestruturas. Frederico Pinheiro, ex-assessor do Ministro das

Infraestruturas, acusa o Ministro de pretender que não fossem enviadas as suas notas das

reuniões com a CEO da TAP à Comissão; João Galamba, Ministro das Infraestruturas, acusa

o ex-assessor de ter sonegado a existência dessas notas e protelado o seu envio à Comissão.

Certo é que a demissão de Frederico Pinheiro é desencadeada pela necessidade de resposta

à CPI.

Esse processo de exoneração de Frederico Pinheiro foi, ainda, avaliado pela Comissão. Na

noite de 26 de abril de 2023, após a exoneração de Frederico Pinheiro e a sua deslocação às

instalações do Ministério das Infraestruturas, ter-se-á instalado um ambiente de

conflitualidade entre a Chefe de Gabinete, as assessoras presentes e o ex-assessor, na

disputa sobre a posse do computador de trabalho do ex-assessor. Esse equipamento

informático, que a Comissão apurou conter, pelo menos, o programa de reestruturação da

TAP e as notas das reuniões de 16 e 17 de janeiro, materializou a tensão que o pedido da

Comissão originou. Aliás, na sequência desses acontecimentos, a Chefe de Gabinete relatou

ao SIS o que acontecera e, sem enquadramento legal que seja conhecido, levou a que o SIS

entrasse em contacto com Frederico Pinheiro e fosse a sua casa buscar o equipamento

informático.

A conduta do Ministro das Infraestruturas, omitindo as reuniões com a CEO e promovendo

uma promíscua reunião preparatória em janeiro, potenciou uma situação absurda e que

envergonhou o País.»

(Pág. 137, linha 3)

18 DE JULHO DE 2023______________________________________________________________________________________________________

169