II SÉRIE-B — NÚMERO 2

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12 anos. Referiu que, em 2021, o Despacho n.º 11398-D/2021, de 18 de novembro, autorizou a abertura de 155

vagas para a subida de escalão para todos os profissionais da carreira técnica superior de saúde. Referiu que

pedem à Comissão de Saúde a realização de um levantamento, a nível nacional, sobre dados relativos à data

de ingresso, tempo de serviço e data de progressão dos psicólogos no SNS e um concurso. Referiu também

que os psicólogos se reformam com valor salarial mais baixo do que no início de carreira, por ter havido

congelamento na carreira e desvalorização salarial, a partir do período da troica. Propôs a abertura de concursos

anuais e bianuais de acordo com o rácio geográfico. Referiu ainda que os índices de distúrbios, suicídios e

ansiedade aumentaram e é necessária uma adaptação à doença crónica. Por fim, deu nota de que está prevista

em 2024 a revisão da carreira.

A Deputada Sofia Andrade (PS) cumprimentou os peticionários e saudou todos aqueles que assinaram esta

petição. Declarou que em 2022 houve 1114 psicólogos no ativo no SNS, bem como a realização do concurso

de janeiro de 2023 que abrangeu 40 psicólogos no SNS. Referiu que o Partido Socialista tem como intuito

assegurar os cuidados de saúde mental à população, dando como exemplo o valor do PRR que servirá para

investir em 40 equipas de saúde mental em 2025, referindo que serão necessárias pessoas qualificadas, o

aumento do acesso aos cuidados de saúde mental e dos psicólogos no SNS; investimento na prevenção e

promoção da saúde; a aposta na literacia com o apoio das câmaras municipais e das escolas. Questionou os

peticionários sobre as soluções/propostas para acabar com as dificuldades no processo concursal; quais as

sugestões para acabar com as assimetrias na progressão na carreira.

A Deputada Inês Barroso (PSD) cumprimentou e agradeceu a todos os peticionários por exporem uma

situação que dura há muito tempo. Relembrou o período da pandemia e reconheceu os desafios dos

profissionais para lidar com transtornos emocionais, bem como o contributo para manter e promover o bem-

estar psicológico da sociedade. Referiu que deveria de haver um psicólogo para 5000 pessoas em Portugal, no

entanto existe um psicólogo a trabalhar para 10 000 pessoas. Questionou se tem havido contacto com o

Governo; se tem havido apoio por parte de outros profissionais de carreira e se existe uma lista para uniformizar

as igualdades.

O Deputado Pedro dos Santos Frazão (CH) começou por cumprimentar e agradecer aos peticionários.

Realçou que não sabe com exatidão o número de psicólogos na carreira técnica superior de saúde, uma vez

que a informação que transmitiram foi de 917 psicólogos sendo 587 técnicos superiores. Referiu que os

psicólogos têm dificuldade em aceder a esta profissão, devido aos concursos; que Portugal é o segundo país

com mais doentes do foro psicológico; que há falta de recursos humanos em psicologia nas escolas, sendo que

os que existem não estão direcionados para psicologia clínica, somente para orientação escolar; que mais de

130 000 pessoas aguardam por consultas psiquiátricas, e que o tempo de espera para uma consulta de

psicologia é de três meses. Perguntou se a recém-aprovada lei da saúde mental irá ter impacto no País; como

podem os psicólogos influenciar a sociedade portuguesa; de que forma se pode investir com psicólogos nas

escolas, quais os impactos na progressão e nos salários e quantos anos demoram até chegarem ao meio da

carreira.

A peticionária Dr.ª Maria João Barros deu nota de que Portugal é um dos países que mais medicação toma.

Relembrou que o que propõem é a realização de uma lista que integre a informação sobre o número de

psicólogos clínicos na carreira técnica superior de saúde no SNS; bem como a realização de uma estimativa do

orçamento relativamente à progressão na carreira dos profissionais que se encontram na mesma categoria há

mais 12 anos; uma decisão que determine que os psicólogos da ARSLVT que concorreram em 2010 para a

categoria de assessor, com 13 anos de serviço, possam concorrer para a categoria de assessor superior; a

realização de concursos anuais ou bianuais com base nas necessidades geográficas, anos de serviço e vagas

proporcionais e a definição e criação de soluções que promovam as igualdades na prevista revisão em 2024.

A Dr.ª Inês Maurício referiu que existem 1000 psicólogos e na carreira de técnico superior de saúde estão

cerca de 300 profissionais no SNS, havendo menos de 200 em cuidados de saúde primários. O último concurso

foi muito demorado, durou entre 2018 e 2023, e foram selecionados 40 profissionais para estagiar em abril de

2023, obterão o grau de especialidade e futuramente integrarão a carreira. Neste concurso houve mais de 3000

candidatos, cujos critérios eram a avaliação curricular e a entrevista, havendo uma interrupção de dois meses

por causa da pandemia e o retorno por via online. Relativamente aos cuidados de saúde primários referiu que é

crucial atuar imediatamente numa fase antes do agravamento, visto que há uma maior procura de psicólogos.

Refutou a informação de um psicólogo para 10 000 pessoas, dizendo que existe um psicólogo para 20 000 ou