28 DE OUTUBRO DE 2023

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Um professor de Direito de excelência, um civilista e juslaboralista de reconhecida densidade científica,

reconhecido por estabelecer pontes de diálogo e de trato exemplar, elevou, com o seu contributo, e por

diversas formas, o prestígio da Faculdade de Direito e da Universidade de Lisboa, deixando um legado

científico para muitas gerações de estudantes de Direito. Desapareceu precocemente.

A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, manifesta o seu pesar pelo falecimento de Pedro

Romano Martinez, presta homenagem ao Professor, e expressa à família, mulher e filhos, as mais sinceras e

sentidas condolências.

Palácio de São Bento, 25 de outubro de 2023.

As Deputadas e os Deputados do PSD: Joaquim Miranda Sarmento — Adão Silva — Afonso Oliveira —

Alexandre Poço — André Coelho Lima — André Marques — Andreia Neto — António Cunha — António Maló

de Abreu — António Prôa — António Topa Gomes — Artur Soveral Andrade — Bruno Coimbra — Carla

Madureira — Carlos Cação — Carlos Eduardo Reis — Catarina Rocha Ferreira — Clara Marques Mendes —

Cláudia André — Cristiana Ferreira — Dinis Faísca — Dinis Ramos — Duarte Pacheco — Emília Cerqueira —

Fátima Ramos — Fernanda Velez — Fernando Negrão — Firmino Marques — Firmino Pereira — Francisco

Pimentel — Gabriela Fonseca — Germana Rocha — Guilherme Almeida — Helga Correia — Hugo Carneiro

— Hugo Martins de Carvalho — Hugo Maravilha — Hugo Patrício Oliveira — Inês Barroso — Isabel Meireles

— Isaura Morais — Joana Barata Lopes — João Barbosa de Melo — João Dias Coelho — João Marques —

João Montenegro — João Moura — João Prata — Jorge Paulo Oliveira — Jorge Salgueiro Mendes — José

Silvano — Lina Lopes — Márcia Passos — Maria Emília Apolinário — Miguel Santos — Mónica Quintela —

Nuno Carvalho — Ofélia Ramos — Olga Silvestre — Patrícia Dantas — Paula Cardoso — Paulo Moniz —

Paulo Mota Pinto — Paulo Ramalho — Paulo Rios de Oliveira — Pedro Melo Lopes — Pedro Roque —

Ricardo Sousa — Rosina Ribeiro Pereira — Rui Cristina — Rui Cruz — Rui Vilar — Sara Madruga Da Costa —

Sofia Matos — Sónia Ramos — Tiago Moreira de Sá.

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PROJETO DE VOTO N.º 488/XV/2.ª

DE SAUDAÇÃO PELOS 125 ANOS AO SERVIÇO DA COMUNIDADE DA ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA

DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE FELGUEIRAS

A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Felgueiras celebra no próximo dia 24 de

novembro de 2023, o seu centésimo vigésimo quinto aniversário.

Esta associação que tem por lema talent de bien faire, conta com cerca de 100 elementos no seu quadro

ativo, a esmagadora maioria em regime de voluntariado, movidos pelo motivo maior que é ajudar o próximo.

Está há cento e vinte e cinco anos ao serviço do nosso povo, nunca falhando à sua gente, seja na sempre

pronta resposta a situações de emergência, seja no contato do dia a dia com a população mais idosa do

concelho de Felgueiras, sendo estes homens e mulheres uma reconhecida voz amiga e de confiança, com que

muitos idosos sem retaguarda familiar podem contar.

O reconhecimento desse inexcedível serviço à nossa comunidade é bem patente no facto de a Associação

Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Felgueiras ser considerada uma instituição de utilidade pública

desde 13 de janeiro de 1928; na atribuição da Cruz Vermelha de Mérito a 3 de fevereiro de 1923, no Louvor da

Câmara Municipal a 20 de novembro de 1926, na filiação na Liga dos Bombeiros Portugueses com o n.º 66

desde 13 de dezembro de 1932, na atribuição do Cavaleiro da Ordem de Benemerência desde 5 de outubro

de 1935, da Medalha de Ouro da Câmara Municipal de Felgueiras a 11 de maio de 1949, da Medalha de Ouro

da Liga dos Bombeiros Portugueses (2 estrelas) a 19 de agosto de 1949, do Crachá de Ouro da Liga dos

Bombeiros Portugueses a 29 de novembro de 1998, do Cidadão Honorário de Felgueiras com a medalha de