Debates Parlamentares - Diário 055, p. 10 (2025-02-01)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 55

Os Deputados do CH: Pedro Pinto — Ricardo Dias Pinto — Diogo Pacheco de Amorim — Manuel Magno —

José Dias Fernandes.

–——–

PROJETO DE VOTO N.º 545/XVI/1.ª

DE CONGRATULAÇÃO PELO DIA MUNDIAL DA EDUCAÇÃO

A 24 de janeiro celebra-se o Dia Mundial da Educação, uma data que nos deve recordar da importância que

a escola e o ensino têm para o desenvolvimento presente e futuro da sociedade.

Nas últimas décadas, o nosso País trilhou um caminho de avanços significativos no combate ao

analfabetismo e absentismo escolar, garantindo aos pais a liberdade da educação, e o progressivo alargamento

da escolaridade obrigatória.

No entanto, é importante também salientar, que existe ainda um longo caminho a percorrer para a valorização

da escola: a carência de professores, a imperiosa necessidade de se prestigiar a carreira docente, a melhoria

das condições infraestruturais das escolas.

Só com um trabalho articulado e sistemático entre o poder político e os agentes educativos é que será

possível alcançar os objetivos nacionais e internacionais, preparando cidadãos conscientes, responsáveis e

empenhados na construção de um futuro melhor para a nossa sociedade.

Assim, a Assembleia da República saúda esta data e compromete-se a defender os princípios da liberdade

de educação consagrados na legislação em vigor.

Palácio de São Bento, 29 de janeiro de 2025.

A Presidente da Comissão de Educação e Ciência, Manuela Tender.

–——–

PROJETO DE VOTO N.º 546/XVI/1.ª

DE PESAR PELO FALECIMENTO DO GUARDA-FLORESTAL DA GNR ANDRÉ JESUS

Na passada quarta-feira dia 29 de janeiro faleceu em serviço, vítima de um trágico acidente de viação ocorrido

no concelho de Benavente, o Guarda Florestal da Guarda Nacional Republicana, André Filipe Rodrigues de

Jesus.

André Jesus, de 25 anos de idade, era natural da Golegã e servia a GNR no Destacamento Territorial de

Coruche. O fatídico acontecimento que lhe ceifou a vida nesta noite de intempérie deixou ainda gravemente

ferido o seu companheiro de turno, o Guarda Florestal Brendon Lopes.

A morte do jovem Guarda Florestal André Jesus, que ocorreu enquanto desempenhava as suas funções em

prol da segurança do País, é um momento de profundo pesar para quem reconhece um papel determinante das

forças de segurança nas funções de proteção civil e soberania do Estado.

Pelo exposto, a Assembleia da República decide:

1 – Apresentar as mais sentidas condolências à família enlutada, à Guarda Nacional Republicana, aos

militares e civis do Comando Territorial de Santarém, particularmente aos que prestam serviço no Serviço de

Proteção da Natureza e do Ambiente do Destacamento Territorial de Coruche.

II SÉRIE-B — NÚMERO 55 10 Os Deputados do CH: Pedro Pinto — Ricardo Dias Pinto — Diogo Pacheco de Amorim — Manuel Magno — José Dias Fernandes. –——– PROJETO DE VOTO N.º 545/XVI/1.ª DE CONGRATULAÇÃO PELO DIA MUNDIAL DA EDUCAÇÃO A 24 de janeiro celebra-se o Dia Mundial da Educação, uma data que nos deve recordar da importância que a escola e o ensino têm para o desenvolvimento presente e futuro da sociedade. Nas últimas décadas, o nosso País trilhou um caminho de avanços significativos no combate ao analfabetismo e absentismo escolar, garantindo aos pais a liberdade da educação, e o progressivo alargamento da escolaridade obrigatória. No entanto, é importante também salientar, que existe ainda um longo caminho a percorrer para a valorização da escola: a carência de professores, a imperiosa necessidade de se prestigiar a carreira docente, a melhoria das condições infraestruturais das escolas. Só com um trabalho articulado e sistemático entre o poder político e os agentes educativos é que será possível alcançar os objetivos nacionais e internacionais, preparando cidadãos conscientes, responsáveis e empenhados na construção de um futuro melhor para a nossa sociedade. Assim, a Assembleia da República saúda esta data e compromete-se a defender os princípios da liberdade de educação consagrados na legislação em vigor. Palácio de São Bento, 29 de janeiro de 2025. A Presidente da Comissão de Educação e Ciência, Manuela Tender. –——– PROJETO DE VOTO N.º 546/XVI/1.ª DE PESAR PELO FALECIMENTO DO GUARDA-FLORESTAL DA GNR ANDRÉ JESUS Na passada quarta-feira dia 29 de janeiro faleceu em serviço, vítima de um trágico acidente de viação ocorrido no concelho de Benavente, o Guarda Florestal da Guarda Nacional Republicana, André Filipe Rodrigues de Jesus. André Jesus, de 25 anos de idade, era natural da Golegã e servia a GNR no Destacamento Territorial de Coruche. O fatídico acontecimento que lhe ceifou a vida nesta noite de intempérie deixou ainda gravemente ferido o seu companheiro de turno, o Guarda Florestal Brendon Lopes. A morte do jovem Guarda Florestal André Jesus, que ocorreu enquanto desempenhava as suas funções em prol da segurança do País, é um momento de profundo pesar para quem reconhece um papel determinante das forças de segurança nas funções de proteção civil e soberania do Estado. Pelo exposto, a Assembleia da República decide: 1 – Apresentar as mais sentidas condolências à família enlutada, à Guarda Nacional Republicana, aos militares e civis do Comando Territorial de Santarém, particularmente aos que prestam serviço no Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente do Destacamento Territorial de Coruche.

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