8 DE ABRIL DE 1989

466-(89)

Estrangeiro: PJL n." 35 e 125 e PPL n.° 30. Estudante: PJL n.°* 70 e 290. PPL n.° I e L n." 32/88. Estudo de impacte: PJL n.° 146. EUA: R n.° 12/88.

Eucalipto: PJL n.0' 99 e 163 e RAT n.° 25. Évora: PJL n.° 242. Exercidos militares: PJD n." 3.

Exploraçflo agrícola: PPL n.°' 31, 32 e 33 e L n.°' 76/88 e 79/88. Exploração floresial: PJL n.~ 42, 44 e 99, PPL n.° 45, RAT n.° 23

e L n.° 99/88. Exploração mineira: PJL n.° 187. Exploiivo: PJL n.° 183. Exportação de capitais: PJL n." 85. Expropriação: PJL n.ü 276. Extradição: PPR n.0> 3 e 7.

F

Família: PJL n." 66 e 246. Fânzeres: PJL n.° 275. Febres: PJL n.° 16 e L n." 18/88. Felgueiras: PJL n." 211. Filipinas: R n.° 12/88.

Finanças públicas: PJL n." 218, RAT n.° 30 e PJR n.° 11. Fiscalidade: PJL n." 253, 254, 255, 296. 297 e 298, PPL n." 3, 59

e 68 e L n.OT 98/88 e 106/88. Floresta: PJL n."* 39, 40, 42, 43 e 44, PPL n." 45, RAT n.0' 22,

23 e 25 e L n.° 99/88. Fonte da Bica: PJL n.° 198.

Forças armadas: PJL n." 177 e 284. PPL n.°' 34 e 69 e L n." 89/88

e 101/88. Forjães: PJL n.° 149. Formação em serviço: PJL n.° 167. Formação profissional: PJL n.° 141 e RAT n.° 30. Foros de Vale de Figueira: PJL n.° 155 e L n.° 65/88. Fradelos: PJL n.° 126.

Freguesia: PJL n."' 14, 15, 17, 28, 30, 32, 37, 48, 49, 54, 78, 81, 83, 87, 88, 98, 91, 92, 93, 105. 109, 111, 112, 117, 118, 121, 126, 137. 140, 143, 147, 150, 151, 153, 154, 155, 156, 157, 159, 162, 165, 166, 168, 170, 171, 174. 178, 181, 182, 184, 186, 190, 192, 193, 195. 196, 208, 213 , 216, 232. 238, 239, 247, 260. 271, 282, 289 e 295 e L n.M 27/88, 28/88. 29/88. 30/88. 31/88, 35/88, 54/88, 55/88, 56/88, 57/88, 58/88, 59/88, 60/88, 61/88, 62/88, 63/88, 64/88, 65/88, 66/88, 67/88, 69/88, 70/88 e 73/88.

FSE: INQ n."' I e 4 e R n.° 9/88.

Função pública: PPL n.° 48.

Funcionário de justiça: RAT n.°' 4 e 5.

Funcionário público: PPL n." 48.

Fundão: PJL n." 19 e 22 e L n.° 36/88.

Fundo de protecção de depósitos: PJL n.° 257.

Fundo Social Europeu — USE FSE.

Fundos CE: INQ n."' 1 e 4.

G

Gabinete da Área de Sines: PJL n.° 136.

Gado vivo: PJL n.° 266.

Gestão: PJL n.u' 135 e 283.

Gestão dos recursos: PJL n.° 185.

Gestão hospitalar: RAT n." 10 e 11.

Gondomar: PJL n." 122.

Gouveia: PJL 5 e 106 e L n." 6/88.

Governo: PJL n.° 277, PJD n.° 19 e INQ n.°* 2 e 8.

Grandes Opções do Plano — USE Planeamento nacional.

Granho: PJL n.° 174 e L n.° 70/88.

Greve: PJL n.° 224.

Grijó: PJL n.° 11 e L n.° 15/88.

H

Habitação: RAT n.° 9. .

Harmonização das legislações — USE Aproximação das legislações.

Herança: PJL n.° 296.

História: PJD n.° 11.

Holding: PPL n.° 68 e L n.° 98/88.

Horário flexível — USE Horário variável.

Horário de trabalho: PJL n.° 291 e RAT n.° 27.

Horário variável: RAT n.u 27.

I

Igreja: PJL n.» 68.

Igualdade de direitos — USE Igualdade de tratamento. Igualdade de tratamento: PJL n.°* 188. 294 e 269. PPL n." 30 e 71

e L n." 95/88. Ilha: PJL n." 196,

llldto de mera ordenação social — USE Direito de ordenação social.

Impacte no ambiente: PJL n.° 146.

Imposto complementar: PJL n.ü> 297 e 298.

Imposto de mals-valla: PPL n.° 65 e L n.° 96/88.

Imposto do selo: PPL n." 10, 43 e 35 e L n.M 37/87, 75/88 e 82/88.

Imposto directo: PPL n.° 59.

Imposto sobre as pessoas colectivas: PPL n.°' 3 e 59 e L n.° 106/88, Imposto sobre as pessoas singulares: PPL n.°* 3 e 59 e L n.° 106/88. Imposto sobre o valor acrescentado — USE IVA. Imposto sucessório: PJL n.° 296.

Imposto único — USE Imposto sobre as pessoas colectivas — USE

Imposto sobre as pessoas singulares. Imprensa: PJL n.° 127, PPL n.°' 4 e 20 e L n." 1/88 e 88/88. Incêndio: PJL n.° 43, RAT n." 23 e 32 e PJD n."' 20, 21. 22 e 23. Incompatibilidade: PJL n." 277 e 278. Indemnização: PJL n." 72 e 97. Indústria de brinquedos: PJL n." 183. Indústria siderúrgica: PJL n." 264 e PPL n.° 47. INE: PPL n.° 53.

Infracção: PJL n.° 25, PPL n.°" 20 e 21, RAT n." 23 e L n.*" 42/87,

88/88 e 97/88. Inquérito parlamentar: 1NQ n.0> 1,2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8. Instituição de crédito — USE Estabelecimento de credito. Instituição especializada ONU: PPR n.° 8. Instituição financeira: PJL n.° 258. Instituto Nacional de Estatística — USE INE. Instituto Nacional de Sangue: INQ n.° 3.

Instituto Superior de Contabilidade e Administração: RAT n.° 12. Insucesso escolar — USE Resultado escolar. Integração europeia: PJL n.° 205. Integração social: PPL n.° 71.

Investigação e desenvolvimento: PJL n.0' 172 e 199 e L n.° 91/88.

Investigador científico — USE Pessoal de investigação.

Isenção fiscal: PJL n." 220 e 298, PPL n.°' 42, 43 e 65 e L

n.°* 75/88, 83/88 e 96/88. Itália: R n.° 20/88. IVA: PPL n."' 56 e 67 e L n.° 94/88. Izeda: PJL n.° 52.

J

Javali — USE Protecção dos animais.

Jogo de azar: PPL n.° 55, INQ n." 5 e 7, L n.° 82/88 e R n.° 8/88. Jornal: PJL n.» 127.

Jornalista — USE Profissional da comunicação.

Jovem: PJL n." 67, 96, 115 , 220, 284 e 293, PPL n.° 19 e L

n." 36/85, 32/88 e 50/88. Julgamento: PPL n.° 37. Junta de freguesia: PJL n." 133, 237 e 245. Júri: PPL n.° 9 e L n.° 39/87. Jurisdição administrativa: PJL n." 132 e 218. Jurisdição comum: PJL n.0' 194, 201. 202 e 209. PPL n.0' 11. 12

e 28. RAT n.° 28 e L n." 38/87. 41/87, 49/88 e 52/88. Jurisdiçflo do trabalho: PPL n.° 35. Juventude — USE Jovem.

L

Lapa do Lobo: PJL n.° 81.

Lapa dos Dinheiros: PJL n." 28 e 121 e L n.° 28/88. Legislação florestal: PJL n.°» 39, 42, 43 e 44. Legislação sanitária: PJL n.° 197. Lei de bases — USE Lei quadro.

Lei orgânica: PJL n.« 142. 169, 194, 201 e 202, PPL n.° 12, RAT

n.°» 4, 5 e 28 e L n.0' 38/87, 49/88 e 77/88. Lei quadro: PJL n.« 39, 40, 45, 46, 60, 66, 69, 129, 131, 134, 172,

199. 221, 240. 243 . 246, 252 e 256, PPL n.°« 31, 32, 53, 62, 71

e 72 e L n.°> 91/88, 108/88 e 109/88. Liberdade de associação: PJL n.01 67 e 96. Licença para formação: PJL n.° 167 e RAT n.° 30. Linha aérea: PPL n.° 26. Linha ferroviária — USE Transporte ferroviário. Lisboa: RAT n.° 12.

Lobo ibérico — USE Protecção dos animais. Loriga: PJL n.° 21.