8 DE ABRIL DE 1989

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PS, PCP, PRD, Os Verdes e ID

Pesar pelo falecimento do deputado à Assembleia Constituinte Ilídio Sardoeira: DAR, II S, n.° 27, de 5 de Dezembro de 1987, e I S, n.° 28, de 5 de Dezembro de 1987 — aprovado por unanimidade.

PSD, PS, PCP, PRD, CDS, Os Verdes e ID

Ocupação do território de Timor-Leste pelas forças armadas indonésias: DAR, II S, n.° 28, de 12 de Dezembro de 1987, e I S, n.° 34, de 19 de Dezembro de 1987 — aprovado por unanimidade.

PSD, PS, PCP, PRD, CDS. Os Verdes e ID

Sobre o empenhamento da AR em contribuir para a solução do problema palestiniano: DAR, II S, n.° 38, de 15 de Janeiro de 1988, e I S, n.° 40, de 15 de Janeiro de 1988 — aprovado por unanimidade.

PS, PCP, PRD e deputada Helena Roseta

Protestando contra afirmações do Sr. Deputado Correia Afonso (PSD): DAR, II S, n.° 47, de 12 de Fevereiro de 1988, e 1 S, n.° 55, de 26 de Fevereiro de 1988 — retirado.

PSD, PS. PCP, PRD, CDS e ID

Pesar pelo falecimento do Dr. Gentil Martins: DAR, II S, n.° 55, de 11 de Março de 1988, e 1S, n.° 64, de 18 de Março de 1988 — aprovado por unanimidade.

PS, PCP, PRD, Os Verdes e ID

Manifestando-se pela imediata libertação e que seja considerado nulo o processo instaurado a Hayder Kutlu e a Nihet Sargin, dirigentes do Partido Comunista Turco e do Partido Operário da Turquia: DAR, II S, n.° 83, de 16 de Junho de 1988.

PCP, PRD, PSD e Os Verdes

Pesar pelo falecimento do dirigente cineclubista Henrique Alves Costa: DAR, II S, n.° 83, de 16 de Junho de 1988.

PSD, PS. PCP. PRD, CDS. Os Verdes e ID

Dia Mundial da Criança: DAR, II S, n.° 81, de 3 de Junho de 1988.

70.° aniversário de Nelson Mandela: DAR, II S, n.° 95, de 20 de Julho de 1988, e I S, n.° 118, de 20 de Junho de 1988 — aprovado por unanimidade.

Saudação e congratulação pelos resultados do plebiscito no Chile: DAR, II S, n.° 126, de 7 de Outubro de 1988 — aprovado por unanimidade.

Congratulação pelo comportamento da delegação portuguesa aos Jogos Olímpicos: DAR, I S, n.° 126, de 7 de Outubro de 1988 — aprovado por unanimidade.

PSD. PS. PCP, CDS, Os Verdes e ID

Pesar pelo falecimento de Joly Braga Santos: DAR, IIS, n.° 97, de 22 de Julho de 1988, e I S, n.° 120, de 22 de Julho de 1988 — aprovado por unanimidade.

Apresentados pela Mesa da Assembleia da Repúbllea

Pesar pelo falecimento do deputado José Nuno Meireles: DAR, I S, n.° 10, de 16 de Outubro de 1987 — aprovado por unanimidade.

Congratulação sobre o Dia das Nações Unidas: DAR, IS., n.° 14, de 24 de Outubro de 1987 — aprovado por unanimidade.

Pesar pelo falecimento de Francisco Miguel: DAR, I S, n.° 92, de 25 de Maio de 1988 — aprovado por unanimidade.

Pesar pelo incêndio ocorrido na Baixa Pombalina: DAR, II S, n.° 100, de 9 de Setembro de 1988, e I S, n.° 122, de 9 de Setembro de 1988 — aprovado por maioria.

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No decurso da 1." sessão legislativa a Assembleia da República recebeu a visita de diversas personalidades e delegações estrangeiras.

Foram organizadas sessões de boas-vindas em honra do Presidente da República Popular de Angola e do Presidente da República da Colômbia.

A Assembleia da República recebeu a visita de delegações parlamentares da República Popular da China, da Bulgária, da Suécia e da República Democrática Alemã.

Foram ainda recebidas as seguintes altas individualidades estrangeiras:

Presidente da Assembleia Nacional Popular de Cabo Verde;

Presidente do Parlamento Austríaco;

Presidente do Congresso dos Deputados de Espanha;

Presidente dos Parlamentos da Baviera e de Berlim;

Presidente das Cortes de Leão e Castela;

Delegação de congressistas americanos, chefiada pelo congressista Tony Coelho;

Ministra de Estado junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Federal da Alemanha;

Ministro dos Negócios Estrangeiros de São Tomé e Príncipe;

Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Marrocos;

Ministro do Artesanato e Assuntos Sociais de Marrocos;

Delegação da República Socialista Soviética do Azerbeijão;

Presidente do British Council; Director da UNICEF para a Europa; Conselho Nacional da Juventude Belga; Deputado suíço Pascal Couchepin; Federação Nacional da Juventude da República Popular da China.

7 — Rsuréoas ntstpanairantares raabndas na Assembleia ds Rapúbica

Tiveram lugar na Assembleia da República as seguintes reuniões interparlamentares:

Reunião da Comissão de Energia, Investigação e Tecnologia do Parlamento Europeu;

Reunião da Comissão de Agricultura da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa;

Assembleia Paritária ACP/CEE;

Reunião do Comité dos Presidentes da União da Europa Ocidental;

Reunião da Comissão das Migrações, dos Refugiados e da Demografia do Conselho da Europa;

Assembleia do Atlântico Norte — sessão da Primavera;

Reunião do Grupo Arco-íris do Parlamento Europeu;

Reunião da Comissão dos Assuntos Sociais e do Emprego do Parlamento Europeu.