8 DE ABRIL DE 1989

466-(79)

2 — Irrtsrpeiacoss ao Governo

Interpelação n.° l/V. Iniciativa: CDS.

Publicação: DAR, II S, n.° 21, de 13 de Novembro de 1987.

Assunto: abertura de um debate de política geral centrado, predominantemente, nas orientações e actuações governamentais na área de política económica e financeira, nomeadamente quanto à sua posição face aos mercados de capitais e ao plano de privatizações.

Discussão: DAR, I S, n.° 53, de 19 de Fevereiro de 1988.

Interpelação n.° 2/V. Iniciativa: PS.

Publicação: DAR, II S, n.os 45, de 5 de Fevereiro de 1988, e 59, supl., de 24 de Março de 1988 (documentação entregue pelo PS relacionada com o assunto).

Assunto: abertura de um debate de política geral, centrado em torno das políticas social e laboral.

Discussão: DAR, I S, n.° 66, de 24 de Março de 1988.

Interpelação n.° 3/V. Iniciativa: PCP.

Publicação: DAR, II S, n.° 49, de 24 de Fevereiro de 1988.

Assunto: abertura de um debate de política geral centrado na situação da agricultura portuguesa, designadamente sobre a política agrícola e a legislação agrária.

Discussão: DAR, I S, n.° 68, de 6 de Abril de 1988.

Interpelação n.° 4/V. Iniciativa: PCP.

Publicação: DAR, II S, n.° 61, de 6 de Abril de 1988.

Assunto: abertura de um debate de política geral centrado na situação da saúde e nas suas implicações sociais.

Discussão: DAR, I S, n.° 92, de 25 de Maio de 1988.

Interpelação n.° 5/V. Iniciativa: PS.

Publicação: DAR, II S, n.° 79, de 27 de Maio de 1988.

Assunto: abertura de um debate de política geral, incidindo, nomeadamente, sobre política económica e social.

Discussão: DAR, I S, n.° 113, de 8 de Julho de 1988.

Interpelação n.° 6/V. Iniciativa: PRD.

Assunto: abertura de um debate de política geral, incidindo, nomeadamente, sobre a problemática da probreza em Portugal.

Publicação: DAR, II S, n.° 86, de 24 de Junho de 1988.

Discussão: DAR, I S, n.° 108, de 30 de Junho de 1988.

Interpelação n.° 7/V. Iniciativa: PS.

Publicação: DAR, II S, n.° 101, de 23 de Setembro de 1988.

Assunto: interpelação ao Governo, incidindo sobre a inflação.

3 — Perguntas ao Governo

Sessão de 30 de Outubro de 1987. Publicação: DAR, II S, n.° 13, de 24 de Outubro de 1987.

Debate: DAR, I S, n.° 17, de 31 de Outubro de 1987.

Sessão de 27 de Novembro de 1987. Publicação: DAR, II S, n.° 25, de 21 de Novembro de 1987.

Debate: DAR, I S, n.° 27, de 28 de Novembro de 1987.

Sessão de 12 de Fevereiro de 1988. Publicação: DAR, II S, n.° 46, de 6 de Fevereiro de 1988.

Debate: DAR, I S, n.° 52, de 13 de Fevereiro de 1988.

Sessão de 4 de Março de 1988. Publicação: DAR, II S, n.° 51, de 27 de Fevereiro de 1988.

Debate: DAR, I S, n.° 59, de 5 de Março de 1988.

Sessão de 8 de Abril de 1988.

Debate: DAR, I S, n.° 71, de 9 de Abril de 1988.

Sessão de 22 de Abril de 1988.

Publicação: DAR, II S, n.° 66, de 20 de Abril de 1988.

Debate: DAR, I S, n.° 78, de 23 de Abril de 1988.

Sessão de 6 de Maio de 1988.

Debate: DAR, I S, n.° 85, de 7 de Maio de 1988.

Sessão de 17 de Junho de 1988. Publicação: DAR, II S, n.° 83, de 16 de Junho de 1988.

Debate: DAR, I S, n.° 102, de 18 de Junho de 1988. 4 — Inquéritos parlamentares

N.° l/V.

Data de entrada: 19 de Novembro de 1987. Título: «Aplicação das verbas do Fundo Social Europeu». Autor: PS.

Publicação: DAR, II S, n.° 26, de 28 de Novembro de 1987.

Apreciação no Plenário: DAR, I S, n.° 51, de 12 de

Fevereiro de 1988. Votação: DAR, I S, n.° 51, de 12 de Fevereiro de

1988 — rejeitado (F — PS, PCP, PRD, CDS, Os

Verdes e ID: C — PSD).

N.° 2/V.

Data de entrada: 2 de Fevereiro de 1988.

Título: «Inquérito parlamentar à conduta das entidades intervenientes da oferta pública de venda de acções mandada investigar pelo Sr. Ministro das Finanças».

Autor: CDS.

Publicação: DAR, II S, n.° 44, de 3 de Fevereiro de 1988.

Apreciação no Plenário: DAR, I S, n.° 55, de 26 de

Fevereiro de 1988. Votação: DAR, I S, n.° 55, de 26 de Fevereiro de

1988 — rejeitado (F — PS, PCP, PRD, CDS e ID;

C — PSD).