8 DE ABRIL DE 1989

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Parecer sobre a proposta de lei n.° 65/V.

Relator: Octávio Teixeira (PCP).

DAR, II S, n.° 94, de 16 de Julho de 1988.

Relatório e texto final relativo à proposta de lei n.° 47/V.

Relator: José Luís Vieira de Castro (PSD). DAR, II S, n.° 95, de 20 de Julho de 1988.

Parecer sobre a proposta de lei n.° 68/V.

Relator: Gilberto Madail (PSD).

DAR, II S, n.° 95, de 20 de Julho de 1988.

Relatório sobre a discussão e votação na especialidade e texto final relativo às propostas de lei n.°* 3/V e 59/V.

Relator: Fernando Barata Rocha (PSD). DAR, II S, n.° 97, de 22 de Julho de 1988.

Relatório sobre a proposta de lei n.° 61/V.

Relator: Guido Rodrigues (PSD).

DAR, II S, n.° 97, de 22 de Julho de 1988.

Comissão d* Agricultura • Psscas

Relatório de actividades referente a Outubro e Novembro de 1987.

Relatores: Alberto Avelino (PS), António Campos (PS)

e Álvaro Brasileiro (PCP). DAR, II S, n.° 39, de 20 de Janeiro de 1988.

Relatório sobre os projectos de lei n.°* 41/V, 64/V e 90/V.

Relator: João José da Silva Maçãs (PSD). DAR, II S, n.° 51, de 27 de Fevereiro de 1988.

Relatório de actividades de Dezembro de 1987 a Fevereiro de 1988. Relator: Álvaro Brasileiro (PCP). DAR, II S, n.° 61, de 6 de Abril de 1988.

Relatórios sobre as audiências concedidas à CNA e ao

secretariado das UCPs. Relatores: Carlos Duane (PSD) e António Ramos

(PSD).

DAR, II S, n.° 61, de 6 de Abril de 1988.

Relatório sobre a discussão e votação na especialidade

da proposta de lei n.° 32/V. Relator: Álvaro Brasileiro (PCP). DAR, II S, n.° 74, de 11 de Maio de 1988.

Relatório sobre a votação na especialidade da proposta

de lei n.° 33/V e texto final. Relator: Álvaro Brasileiro (PCP). DAR, 11 S, n.° 76, de 14 de Maio de 1988.

Parecer sobre a proposta de lei n.° 42/V. Relator: António Lopes Cardoso (PS). DAR, II S, n.° 78, de 25 de Maio de 1988.

Parecer sobre a proposta de lei n.° 31/V.

Relator: Luís Capoulas (PSD).

DAR, II S, n.° 88, de 30 de Junho de 1988.

Relatório e texto final relativo à proposta de lei

n.° 31/V. Relator: Álvaro Brasileiro (PCP). DAR, II S, n.° 96, de 21 de Julho de 1988.

Relatório e texto relativo à proposta de lei n.° 45/V.

Relator: Álvaro Brasileiro (PCP).

DAR, II S, n.° 97, de 22 de Julho de 1988.

Comissão de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação

Regimento: DAR, II S, n.° 21, de 13 de Novembro de 1987.

Relatório sobre a proposta de resolução n.° l/V. Relator: Raul Rêgo (PS).

DAR, II S, n.° 28, de 12 de Dezembro de 1987.

Parecer sobre a proposta de resolução n.° 3/V.

Relator: Marques Júnior (PRD).

DAR, II S, n.° 47, de 12 de Fevereiro de 1988.

Relatório sobre a proposta de resolução n.° 2/V.

Relator: Jorge Lemos (PCP).

DAR, II S, n.° 49, de 24 de Fevereiro de 1988.

Parecer sobre a proposta de resolução n.° 5/V.

Relator: Carlos Encarnação (PSD).

DAR, II S, n.° 89, de 2 de Julho de 1988.

Relatório sobre a votação na especialidade da proposta

de lei n.° 51/V. Relator: Manuel Dias Loureiro (PSD). DAR, II S, n.° 97, de 22 de Julho de 1988.

Comlaaio de Administração do Território, Poder Local e Ambiente

Regimento: DAR, II S, n.° 25, de 21 de Novembro de 1987.

Relatório de actividades da Comissão relativo ao mês

de Novembro de 1987. Relator: António Guterres (PS). DAR, II S, n.° 33, de 23 de Dezembro de 1987.

Relatório de actividades da Comissão relativo ao mês

de Dezembro de 1987. Relator: António Guterres (PS). DAR, II S, n.° 38, de 15 de Janeiro de 1988.

Parecer sobre o projecto de lei n.° 88/V.

Relatora: Maria Santos (Os Verdes).

DAR, II S, n.° 39, de 20 de Janeiro de 1988.

Relatório sobre os projectos de lei n.05 41/V, 64/V e 90/V.

Relator: Alberto Oliveira e Silva (PS).

DAR, II S, n.° 50, de 26 de Fevereiro de 1988.

Relatório de actividades relativo aos meses de Janeiro,

Fevereiro e Março de 1988. Relator: António Guterres (PS). DAR, II S, n.° 72, de 6 de Maio de 1988.