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II SÉRIE-C — NÚMERO 17

Parecer sobre os projectos de lei n.os 133/V, 237/V e 245/V.

Relator: António Guterres (PS).

DAR, II S, n.° 77, de 20 de Maio de 1988.

Parecer sobre o projecto de lei n.° 245/V.

Relator: António Guterres (PS).

DAR, II S, n.° 85, de 22 de Junho de 1988.

Comissão de Assuntos Europeus

Relatório e parecer sobre o projecto de lei n.° 24/V. Relator: Joào Corregedor da Fonseca (ID). DAR, II S, n.° 26, de 28 de Novembro de 1987.

Relatório de actividades de Outubro a Dezembro de 1987.

Relator: Ângelo Correia (PSD).

DAR, II S, n.° 47, de 12 de Fevereiro de 1988.

Parecer sobre o projecto de lei n.° 205/V.

Relator: Ângelo Correia (PSD).

DAR, II S, n.° 70, de 30 de Abril de 1988.

Relatório de actividades de Janeiro a Maio de 1988.

Relator: Ângelo Correia (PSD).

DAR, 11 S, n.° 95, de 20 de Julho de 1988.

Parecer sobre o projecto de lei n.° 205/V.

Relator: Raul de Brito (PS).

DAR, II S, n.° 95, de 20 de Julho de 1988.

Comissão da Condição Feminina

Proposta de alteração da designação da Comissão. DAR, II S, n.° 64, de 14 de Abril de 1988.

Parecer sobre o projecto de lei n.° 66/V.

Relatora: Natalina Pintão (PSD).

DAR, II S, n.° 79, de 27 de Maio de 1988.

Relatório sobre o projecto de lei n.° 188/V e texto final.

Relatora: Luísa Ferreira (PSD).

DAR, II S, n.° 89, de 2 de Julho de 1988.

Parecer sobre o projecto de lei n.° 160/V.

Relatora: Lourdes Hespanhol (PCP).

DAR, II S, n.° 95, de 20 de Julho de 1988.

Relatórios das actividades relativos ao período compreendido entre Outubro de 1987 e Julho de 1988.

Relatoras: Manuela Aguiar (PSD), Julieta Sampaio (PS), Natalina Pintão (PSD), e Lourdes Hespanhol ou (PCP).

DAR, II S, n.° 98, de 29 de Julho de 1988.

Comissão da Juventude

Regimento: DAR, II S, n.° 17, de 4 de Janeiro de 1987.

Parecer e relatório sobre a proposta de lei n.° l/V.

Relator: João Poças Santos (PSD).

DAR, II S, n.° 19, de 7 de Novembro de 1987.

Parecer sobre o projecto de lei n.° 70/V.

Relator: Armando Vara (PS).

DAR, II S, n.° 19, de 7 de Novembro de 1987.

Relatório referente às actividades no período de 15 de

Outubro a 31 de Dezembro de 1987. Relator: Carlos Coelho (PSD). DAR, II S, n.° 39, de 20 de Janeiro de 1988.

Relatório sobre a proposta de lei n.° 13/V e o projecto de lei n.° 158/V. Relator: Herculano Pombo (Os Verdes). DAR, II S, n.° 51, de 27 de Fevereiro de 1988.

Relatório de actividades relativo ao período de 1 de Janeiro a 31 de Março de 1988. Relator: Carlos Coelho (PSD). DAR, II S, n.° 64, de 14 de Abril de 1988.

Comissão de Indústria, Comércio e Turismo

Regimento: DAR, II S, n.° 17, de 4 de Novembro de 1987.

Relatório relativo ao mês de Outubro de 1987. Relator: Manuel António dos Santos (PS). DAR, II S, n.° 20, de 11 de Novembro de 1987.

Parecer sobre a proposta de lei n.° 44/V.

Relator: José Mota Veiga (PSD).

DAR, II S, n.° 78, de 25 de Maio de 1988.

4-Actividade das comissões eventuais

Comissão Eventual para a Revisão Constitucional

Regimento: DAR, II S, n.° 1-RC, de 3 de Março de 1988.

Os trabalhos da Comissão encontram-se publicados na série especial (RC) do DAR, II S, abrangendo, na l.a sessão legislativa, do n.° 1-RC ao n.° 56-RC.

CAPÍTULO III Actividade de fiscalização

1 - Programa do XI Governo Consthuàonal

Publicação: DAR, II S, n.* 4, supl., de 28 de Agosto de 1987.

Apresentação: DAR, I S, n.° 4, de 27 de Agosto de 1987.

Discussão: DAR, I S, n.os 5, de 28 de Agosto de 1987,

e' 6, de 29 de Agosto de 1987. Moções de rejeição: publicação (DAR, I S, n.° 5, de

29 de Agosto de 1987); votação (DAR, 1 S, n.° 6,

de 29 de Agosto de 1987). Moção apresentada pelo PS: votação — rejeitada (F —

PS, PCP, PRD, Os Verdes e ID; C — PSD;

A — CDS).

Moção apresentada pelo PCP: votação — rejeitada (F — PCP, Os Verdes e ID; C — PSD e CDS; A — PS e PRD).