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8 DE ABRIL DE 1989

466-(75)

Parecer sobre o recurso do despacho do Sr. Presidente da Assembleia da República da não admissibilidade da proposta de lei n.° 28/V.

Relator: José Ferreira de Campos (PSD).

DAR, II S, n.° 63, de 8 de Abril de 1988.

Relatórios de actividades dos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 1988. Relator: Mário Raposo (PSD). DAR, II S, n.° 71, de 4 de Maio de 1988.

Parecer sobre a proposta de lei n.° 36/V.

Relator: José Magalhães (PCP).

DAR, II S, n.° 72, de 6 de Maio de 1988.

Parecer sobre a proposta de lei n.° 39/V.

Relator: António Vitorino (PS).

DAR, II S, n.° 72, de 6 de Maio de 1988.

Relatório sobre a discussão e votação na especialidade

do projecto de lei n.° 142/V e texto final. Relator: José Silva Marques (PSD). DAR, II S, n.° 74, supl., de 11 de Maio de 1988.

Parecer sobre a proposta de lei n.° 40/V.

Relator: Carlos Encarnação (PSD).

DAR, II S, n.° 74, de 11 de Maio de 1988.

Parecer sobre os projectos de lei n.os 86/V, 200/V e 231/V.

Relator: Alberto Martins (PSD).

DAR, II S, n.° 77, de 20 de Maio de 1988.

Relatório sobre a proposta de lei n.° 6/V e texto final. Relator: José Júlio Vieira Mesquita (PSD). DAR, II S, n.° 80, de 1 de Junho de 1988.

Parecer sobre a proposta de lei n.° 58/V.

Relator: Guilherme Silva (PSD).

DAR, II S, n.° 80, de 1 de Junho de 1988.

Parecer sobre o recurso de admissibilidade apresentado

pelo PCP à proposta de lei n.° 57/V. Relator: Guilherme Silva (PSD). DAR, II S, n.° 83, de 16 de Junho de 1988.

Parecer sobre a proposta de lei n.° 52/V.

Relator: Mário Raposo (PSD).

DAR, II S, n.° 85, de 22 de Junho de 1988.

Relatório sobre a proposta de lei n.° 20/V.

Relator: Mário Raposo (PSD).

DAR, II S, n.° 86, de 24 de Junho de 1988.

Parecer sobre a proposta de lei n.° 57/V.

Relator: Guilherme Silva (PSD).

DAR, II S, n.° 89, de 2 de Julho de 1988.

Texto final relativo ao projecto de lei n.° 25/V.

Relator: Carlos Encarnação (PSD).

DAR, II S, n.° 90, de 7 de Julho de 1988.

Parecer sobre a proposta de lei n.° 63/V.

Relator: Mário Raposo (PSD).

DAR, II S, n.° 92, de 13 de Julho de 1988.

Parecer sobre o projecto de lei n.° 249/V.

Relator: Almeida Santos (PS).

DAR, II S, n.° 93, de 15 de Julho de 1988.

Texto final do projecto de lei n.° 148/V. Relator: José Ferreira de Campos (PSD). DAR, II S, n.° 95, de 20 de Julho de 1988.

Relatório e texto final da proposta de lei n.° 58/V.

Relator: Guilherme Silva (PSD).

DAR, II S, n.° 95, de 20 de Julho de 1988.

Texto final relativo à proposta de lei n.° 64/V.

Relator: Mário Raposo (PSD).

DAR, II S, n.° 96, de 21 de Julho de 1988.

Comissão de Saúde

Regimento: DAR, II S, n.° 29, de 16 de Dezembro de 1987.

Parecer sobre o projecto de lei n.° 135/V.

Relator: Vidigal Amaro (PCP).

DAR, II S, n.° 45, de 5 de Fevereiro de 1988.

Relatórios dos trabalhos relativos ao período compreendido entre Outubro de 1987 e Julho de 1988. Relator: João Ferraz de Abreu (PS). DAR, II S, n.° 98, de 29 de Julho de 1988.

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Família

Regimento: DAR, II S, n.° 29, de 26 de Dezembro de 1987.

Relatório e parecer sobre a proposta de lei n.° 19/V. Relator: José Alberto Puig dos Santos Costa (PSD). DAR, II S, n.° 41, de 23 de Janeiro de 1988.

Relatório sobre o projecto de lei n.° 107/V.

Relator: Hilário Marques (PSD).

DAR, II S, n.° 41, de 23 de Janeiro de 1988.

Relatório referente às actividades do período de 15 de

Outubro a 31 de Dezembro de 1987. Relator: Joaquim Marques (PSD). DAR, II S, n.° 39, de 20 de Janeiro de 1988.

Relatório sobre o projecto de lei n.° 73/V.

Relator: Manuel Cardoso (PSD).

DAR, II S, n.° 47, de 12 de Fevereiro de 1988.

Relatório sobre o projecto de lei n.° 95/V.

Relator: Carlos Oliveira (PSD).

DAR, II S, n.° 47, de 12 de Fevereiro de 1988.

Relatório sobre o projecto de lei n.° 158/V.

Relatora: Odete Santos (PCP).

DAR, II S, n.° 50, de 26 de Fevereiro de 1988.

Relatório e texto final referente à proposta de lei

n.° 13/V. Relator: Joaquim Marques (PSD). DAR, II S, n.° 57, de 18 de Março de 1988.

Parecer sobre o projecto de lei n.° 236/V. Relator: José Vieira Mesquita (PSD). DAR, II S, n.° 92, de 13 de Julho de 1988.