Debates Parlamentares - Diário 017S1, p. 76 (1989-04-08)

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II SÉRIE-C - NÚMERO 17

Relatório referente às actividades dos meses de Janeiro,

Fevereiro e Março de 1988. Relator: Joaquim Marques (PSD). DAR, II S, n.° 68, de 27 de Abril de 1988.

Parecer sobre os projectos de lei n.0' 66/V e 246/V. Relator: José Luís Nogueira de Brito (CDS). DAR, II S, n.° 80, de 1 de Junho de 1988.

Parecer sobre o projecto de lei n.° 141/V.

Relator: Jerónimo de Sousa (PCP).

DAR, II S, n.° 82, de 11 de Junho de 1988.

Parecer da subcomissão para apreciação do projecto de

lei n.° 224/V. Relator: Guilherme Pinto (PSD). DAR, II S, n.° 92, de 13 de Julho de 1988.

Relatório sobre a discussão e votação na especialidade das propostas de expurgo, eliminação e alteração respeitantes ao Decreto n.° 81/V.

Relator: Joaquim Marques (PSD).

DAR, II S, n.° 95, de 20 de Julho de 1988.

Parecer sobre o projecto de lei n.° 263/V.

Relatora: Apolónia Teixeira (PCP).

DAR, II S, n.° 95, de 20 de Julho de 1988.

Relatório de actividades de Abril a Julho de 1988.

Relator: Joaquim Marques (PSD).

DAR, II S, n.° 97, de 22 de Julho de 1988.

Comissão da Educação, Ciência e Cultura

Relatório sobre os projectos de lei n.0' 38/V e 102/V. Relator: José Linhares de Castro (PCP). DAR, II S, n.° 45, de 5 de Fevereiro de 1988.

Relatório sobre os projectos de lei n.°5 50/V e 101/V. Relator: José Linhares de Castro (PCP). DAR, II S, n.° 45, de 5 de Fevereiro de 1988.

Relatório da Subcomissão de Ciência e Tecnologia sobre os projectos de lei n.05 1 72/V e 199/V (PS). Relator: Raul Junqueiro (PS). DAR, II S, n.° 55, de 11 de Março de 1988.

Relatório de actividades da Comissão durante o mês

de Janeiro de 1988. Relator: Fernando Conceição (PSD). DAR, II S, n.° 57, de 18 de Março de 1988.

Relatório da subcomissão para a análise do projecto

de lei n.° 125/V. Relator: Vaz Freixo (PSD). DAR, II S, n.° 57, de 18 de Março de 1988.

Relatório de actividades durante os meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 1987 e de Fevereiro de 1988.

Relator: Fernando Conceição (PSD).

DAR, II S, n.° 60, de 26 de Março de 1988.

Relatório de actividades durante o mês de Março de 1988.

Relator: Fernando Conceição (PSD). DAR. II S, n.° 63, de 8 de Abril de 1988.

Parecer sobre o projecto de lei n.° 167/V. Relatora: Lourdes Hespanhol (PCP). DAR, II S, n.° 80, de 1 de Junho de 1988.

Parecer sobre os projectos de lei n.0' 230/V, 243/V,

252/V e 256/V e a proposta de lei n.° 62/V. Relator: Jorge Lemos (PCP). DAR, II S, n.° 82, de 11 de Junho de 1988.

Relatório sobre os projectos de lei n.0' 172/V e 199/V

e texto final. Relator: João Belém (PSD). DAR, II S, n.° 84, de 18 de Junho de 1988.

Texto final relativo aos projectos de lei n.os 230/V, 243/V, 252/V e 256/V e a proposta de lei n.° 62/V. DAR, II S, n.° 95, de 20 de Julho de 1988.

Relatório e texto final alternativo relativo ao projecto

de lei n.° 176/V e à proposta de lei n.° 27/V. Relator: António Braga (PS). DAR, II S, n.° 95, de 20 de Julho de 1988.

Comlssio de Economia, Finanças e Plano

Relatório sobre a discussão e votação na especialidade

da proposta de lei n.° 17/V. Relator: Manuel dos Santos (PS). DAR, II S, n.° 57, de 18 de Março de 1988.

Parecer sobre a proposta de lei n.° 3/V.

Relator: Rui Machete (PSD).

DAR, II S, n.° 69, de 29 de Abril de 1988.

Relatório de actividades referente ao período da V Legislatura até 30 de Abril de 1988. Relator: Rui Machete (PSD). DAR, II S, n.° 75, de 13 de Maio de 1988.

Parecer sobre a proposta de lei n.° 55/V.

Relator: Octávio Teixeira (PCP).

DAR, II S, n.° 82. de 11 de Junho de 1988.

Parecer sobre a proposta de lei n.° 42/V.

Relator: Rui Machete (PSD).

DAR, II S, n.° 83, de 16 de Junho de 1988.

Parecer sobre os projectos de lei n.os 253/V, 254/V e 255/V.

Relator: Rui Machete (PSD).

DAR, II S, n.° 85, de 22 de Junho de 1988.

Parecer sobre a proposta de lei n.° 47/V.

Relator: Octávio Teixeira (PCP).

DAR, II S, n.° 86, de 24 de Junho de 1988.

Parecer sobre a proposta de lei n.° 61/V.

Relator: Gilberto Madail (PSD).

DAR, II S, n.° 87, de 25 de Junho de 1988.

Parecer sobre a proposta de lei n.° 60/V.

Relator: Belarmino Correia (PSD).

DAR, II S, n.° 93, de 15 de Julho de 1988.

Parecer sobre a proposta de lei n.° 56/V.

Relator: Belarmino Correia (PSD).

DAR. II S, n.° 94, de 16 de Julho de 1988.

466-(76)II SÉRIE-C - NÚMERO 17Relatório referente às actividades dos meses de Janeiro,Fevereiro e Março de 1988. Relator: Joaquim Marques (PSD). DAR, II S, n.° 68, de 27 de Abril de 1988.Parecer sobre os projectos de lei n.0' 66/V e 246/V. Relator: José Luís Nogueira de Brito (CDS). DAR, II S, n.° 80, de 1 de Junho de 1988.Parecer sobre o projecto de lei n.° 141/V.Relator: Jerónimo de Sousa (PCP).DAR, II S, n.° 82, de 11 de Junho de 1988.Parecer da subcomissão para apreciação do projecto delei n.° 224/V. Relator: Guilherme Pinto (PSD). DAR, II S, n.° 92, de 13 de Julho de 1988.Relatório sobre a discussão e votação na especialidade das propostas de expurgo, eliminação e alteração respeitantes ao Decreto n.° 81/V.Relator: Joaquim Marques (PSD).DAR, II S, n.° 95, de 20 de Julho de 1988.Parecer sobre o projecto de lei n.° 263/V.Relatora: Apolónia Teixeira (PCP).DAR, II S, n.° 95, de 20 de Julho de 1988.Relatório de actividades de Abril a Julho de 1988.Relator: Joaquim Marques (PSD).DAR, II S, n.° 97, de 22 de Julho de 1988.Comissão da Educação, Ciência e CulturaRelatório sobre os projectos de lei n.0' 38/V e 102/V. Relator: José Linhares de Castro (PCP). DAR, II S, n.° 45, de 5 de Fevereiro de 1988.Relatório sobre os projectos de lei n.°5 50/V e 101/V. Relator: José Linhares de Castro (PCP). DAR, II S, n.° 45, de 5 de Fevereiro de 1988.Relatório da Subcomissão de Ciência e Tecnologia sobre os projectos de lei n.05 1 72/V e 199/V (PS). Relator: Raul Junqueiro (PS). DAR, II S, n.° 55, de 11 de Março de 1988.Relatório de actividades da Comissão durante o mêsde Janeiro de 1988. Relator: Fernando Conceição (PSD). DAR, II S, n.° 57, de 18 de Março de 1988.Relatório da subcomissão para a análise do projectode lei n.° 125/V. Relator: Vaz Freixo (PSD). DAR, II S, n.° 57, de 18 de Março de 1988.Relatório de actividades durante os meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 1987 e de Fevereiro de 1988.Relator: Fernando Conceição (PSD).DAR, II S, n.° 60, de 26 de Março de 1988.Relatório de actividades durante o mês de Março de 1988.Relator: Fernando Conceição (PSD). DAR. II S, n.° 63, de 8 de Abril de 1988.Parecer sobre o projecto de lei n.° 167/V. Relatora: Lourdes Hespanhol (PCP). DAR, II S, n.° 80, de 1 de Junho de 1988.Parecer sobre os projectos de lei n.0' 230/V, 243/V,252/V e 256/V e a proposta de lei n.° 62/V. Relator: Jorge Lemos (PCP). DAR, II S, n.° 82, de 11 de Junho de 1988.Relatório sobre os projectos de lei n.0' 172/V e 199/Ve texto final. Relator: João Belém (PSD). DAR, II S, n.° 84, de 18 de Junho de 1988.Texto final relativo aos projectos de lei n.os 230/V, 243/V, 252/V e 256/V e a proposta de lei n.° 62/V. DAR, II S, n.° 95, de 20 de Julho de 1988.Relatório e texto final alternativo relativo ao projectode lei n.° 176/V e à proposta de lei n.° 27/V. Relator: António Braga (PS). DAR, II S, n.° 95, de 20 de Julho de 1988.Comlssio de Economia, Finanças e PlanoRelatório sobre a discussão e votação na especialidadeda proposta de lei n.° 17/V. Relator: Manuel dos Santos (PS). DAR, II S, n.° 57, de 18 de Março de 1988.Parecer sobre a proposta de lei n.° 3/V.Relator: Rui Machete (PSD).DAR, II S, n.° 69, de 29 de Abril de 1988.Relatório de actividades referente ao período da V Legislatura até 30 de Abril de 1988. Relator: Rui Machete (PSD). DAR, II S, n.° 75, de 13 de Maio de 1988.Parecer sobre a proposta de lei n.° 55/V.Relator: Octávio Teixeira (PCP).DAR, II S, n.° 82. de 11 de Junho de 1988.Parecer sobre a proposta de lei n.° 42/V.Relator: Rui Machete (PSD).DAR, II S, n.° 83, de 16 de Junho de 1988.Parecer sobre os projectos de lei n.os 253/V, 254/V e 255/V.Relator: Rui Machete (PSD).DAR, II S, n.° 85, de 22 de Junho de 1988.Parecer sobre a proposta de lei n.° 47/V.Relator: Octávio Teixeira (PCP).DAR, II S, n.° 86, de 24 de Junho de 1988.Parecer sobre a proposta de lei n.° 61/V.Relator: Gilberto Madail (PSD).DAR, II S, n.° 87, de 25 de Junho de 1988.Parecer sobre a proposta de lei n.° 60/V.Relator: Belarmino Correia (PSD).DAR, II S, n.° 93, de 15 de Julho de 1988.Parecer sobre a proposta de lei n.° 56/V.Relator: Belarmino Correia (PSD).DAR. II S, n.° 94, de 16 de Julho de 1988.

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