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II SÉRIE-C — NÚMERO 17

Parecer sobre o projecto de lei n.° 25/V.

Relator: Igrejas Caeiro (PS).

DAR, II S, n.° 19, de 7 de Novembro de 1987.

Parecer e relatório sobre o projecto de lei n.° 47/V.

Relator: José Luís Ramos (PSD).

DAR, II S, n.° 26, de 28 de Novembro de 1987.

Texto final da proposta de lei n.° 8/V.

DAR, II S, n.° 27, de 5 de Dezembro de 1987.

Parecer e relatório sobre a proposta de lei n.° 12/V.

Relator: Mário Raposo (PSD).

DAR, II S, n.° 27, de 5 de Dezembro de 1987.

Parecer sobre o projecto de lei n.° 72/V.

Relator: Ferreira de Campos (PSD).

DAR, II S, n.° 27, de 5 de Dezembro de 1987.

Texto final da proposta de lei n.° 1 l/V.

DAR, II S, n.° 33, de 23 de Dezembro de 1987.

Relatório e texto final da proposta de lei n.° 12/V. DAR, II S, n.° 33, de 23 de Dezembro de 1987.

Parecer sobre o projecto de lei n.° 33/V. DAR, II S, n.° 33, de 23 de Dezembro de 1987.

Parecer e relatório sobre o projecto de lei n.° 65/V. DAR, II S, n.° 33, de 23 de Dezembro de 1987.

Relatório e parecer sobre os projectos de lei n.05 142/V e 169/V.

Relator: José Alberto Puig dos Santos Costa (PSD). DAR, II S, n.° 45, de 5 de Fevereiro de 1988.

Parecer sobre a proposta de lei n.° 29/V.

Relator: António Vitorino (PS).

DAR, II S, n.° 46, de 6 de Fevereiro de 1988.

Parecer sobre os recursos de admissibilidade apresentados pelo PCP e pela ID sobre a proposta de lei n.° 16/V.

Relator: Mário Raposo (PSD).

DAR, II S, n.° 37, de 13 de Janeiro de 1988.

Parecer sobre os recursos de admissibilidade apresentados pelo PCP e pela ID sobre a proposta de lei n.° 18/V.

Relator: Mário Raposo (PSD).

DAR, II S, n.° 37, de 13 de Janeiro de 1988.

Relatório sobre o projecto de lei n.° 100/V.

Relator: José Vieira Mesquita (PSD).

DAR, II S, n.° 37, de 13 de Janeiro de 1988.

Parecer sobre o relatório do Provedor de Justiça referente ao ano de 1985. Relator: Miguel Macedo (PSD). DAR, II S, n.° 37, de 13 de Janeiro de 1988.

Parecer sobre o recurso de admissibilidade apresentado

pelo PCP sobre a proposta de lei n.° 17/V. Relator: Mário Raposo (PSD). DAR, II S, n.° 39, de 20 de Janeiro de 1988.

Parecer sobre o projecto de lei n.° 127/V.

Relator: Mário Raposo (PSD).

DAR, II S, n.° 47, de 12 de Fevereiro de 1988.

Parecer sobre a proposta de lei n.° 23/V.

Relator: Mário Raposo (PSD).

DAR, II S, n.° 49, de 24 de Fevereiro de 1988.

Relatório sobre a proposta de lei n.° 29/V.

Relator: Mário Raposo (PSD).

DAR, II S, n.° 49, de 24 de Fevereiro de 1988.

Parecer sobre o projecto de lei n.° 115/V.

Relator: Mário Raposo (PSD).

DAR, II S, n.° 50, de 26 de Fevereiro de 1988.

Parecer relativo ao relatório sobre a segurança interna

referente ao ano de 1988. Relator: Luís Pais de Sousa (PSD). DAR, II S, n.° 57, de 18 de Março de 1988.

Relatório sobre o projecto de lei n.° 175/V.

Relator: Mário Raposo (PSD).

DAR, II S, n.° 51, de 27 de Fevereiro de 1988.

Parecer sobre o projecto de lei n.° 188/V.

Relator: Raul Castro (ID).

DAR, II S, n.° 54, de 9 de Março de 1988.

Parecer sobre o projecto de lei n." 148/V.

Relator: Ferreira de Campos (PSD).

DAR, II S, n.° 57, de 18 de Março de 1988.

Relatório e texto final sobre a proposta de lei n.° 16/V.

Relator: Mário Raposo (PSD).

DAR, II S, n.° 59, de 24 de Março de 1988.

Parecer sobre os recursos interpostos pelo PCP e pela ID quanto à admissibilidade da proposta de lei n.° 31/V.

Relator: Mário Raposo (PSD).

DAR, II S, n.° 59, de 24 de Março de 1988.

Parecer sobre os recursos interpostos pelo PCP e pela ID quanto à admissibilidade da proposta de lei n.° 32/V.

Relator: Mário Raposo (PSD).

DAR, II S, n.° 59, de 24 de Março de 1988.

Parecer sobre os recursos interpostos pelo PCP e pela ID quanto à admissibilidade da proposta de lei n.° 33/V.

Relator: Mário Raposo (PSD).

DAR, II S, n.° 59, de 24 de Março de 1988.

Parecer e texto final sobre o projecto de lei n.° 179/V. Relator: Leonardo Ribeiro de Almeida (PSD). DAR, II S, n.° 59, de 24 de Março de 1988.

Parecer sobre os recursos interpostos pelo PCP e pela ID quanto à admissibilidade da proposta de lei n.° 35/V.

Relator: Miguel Macedo (PSD).

DAR, II S, n.° 61, de 6 de Abril de 1988.