466-(84)

II SÉRIE-C — NÚMERO 17

8 - Participação de itotegecõoi da Assembleia da Repúbica etn reuniões irrta» nacionais

O Presidente da Assembleia da República participou nas reuniões dos presidentes dos parlamentos dos países da CEE que tiveram lugar em Berlim (Novembro de 1987) e em Estrasburgo (Março de 1988).

Os deputados que integram as delegações parlamentares permanentes às organizações internacionais participaram em diversas reuniões de comissões e nas seguintes sessões plenárias e conferências:

Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa:

Conferência de Estrasburgo sobre a Democracia Parlamentar (Setembro-Outubro de 1987);

2.' parte da 39.' sessão, em Estrasburgo (Setembro-Outubro de 1987);

8." parte da 39.' sessão, em Estrasburgo (Janeiro de 1988);

1.' parte da 40.' sessão, em Estrasburgo (Maio de 1988);

Conferência de Parlamentares e ONG sobre a Interdependência e a Solidariedade Norte--Sul, em Madrid (Junho de 1988);

Minissessão em Atenas (Junho de 1988);

Conferência «A agricultura como fornecedora da indústria — Uma forma de sair da crise», em Munique (Setembro de 1988): participaram membros da delegação ao Conselho da Europa e outros deputados da Assembleia da República;

2.* parte da 40.' sessão, em Estrasburgo (Outubro de 1988);

Assembleia do Atlântico Norte:

33.° sessão anual, em Oslo (Setembro de 1987); Reunião da Primavera no Funchal (Maio de 1988);

União In ter par lamentar:

78." Conferência, em Banguecoque (Outubro de 1987);

Conferência Interparlamentar sobre o Abuso e o Tráfico Ilícito de Droga no Hemisfério Ocidental, em Caracas (Novembro de 1987);

79.' Conferência, na Guatemala (Abril de 1988);

80.' Conferência, em Sófia (Setembro de 1988);

Assembleia da União da Europa Ocidental:

2.' parte da 33.' sessão ordinária, em Paris (Novembro-Dezembro de 1987);

1.* parte da 34.' sessão, em Paris (Junho de 1988).

Cumpre ainda destacar a participação de diversos deputados noutras missões internacionais, nomeadamente na comitiva do Presidente da República na sua visita à URSS (Novembro de 1987), nas comemorações da chegada da caravela Bartolomeu Dias a Mossel Bay (Fevereiro de 1988), numa visita à República Popular de Angola (Abril de 1988), na visita de trabalho ao Iraque organizada no âmbito da Comissão da Condição Feminina (Abril de 1988), em visitas à RDA e ao Reino de Marrocos (Maio de 1988).

9 — Outras reuniões o rtjsãzsçoss no âmbito nacional

Cumpre ainda destacar durante a 1.' sessão legislativa a organização da Conferência Nacional sobre a Reforma do Sistema Educativo e da exposição evocativa de Afonso Costa.

O Presidente da Assembleia da República deslocou-se ao Funchal a fim de participar na cerimónia inaugural do novo edifício da Assembleia Regional da Madeira.

CAPÍTULO V Quadros estatísticos

1 - Quadros referentes às ncistivss entradas e respectiva banutacão 1.1 — Projectos de lei apresentados

"VER DIÁRIO ORIGINAL"