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8 DE ABRIL DE 1989

466-(87)

Alcochete: PJD n.° 5.

Aldeadávila: PJR n.° 2.

Aldeia do Carvalho: PJL n.° 189.

Aldeia Nova de São Bento: PJL n.°' 23 e 62 e L n.° 41/88.

Alemanha RF: R n.0' 6/88 e 20/88.

Além da Ribeira: PJL n.° 190.

Algueirão-Mem Martins: PJL n.° 29 e L n.° 21/88.

Alienação de bens: PPL n." 16 e 17 e L n.0' 71/88 e 72/88.

Aljezur: RAT n." 33 e 34.

Almansil: PJL n.° 3 e L n.° 10/88.

Alta Autoridade contra a Corrupção: Rn." 15/88.

Alvará: RAT n.° 36.

Alvor: PJL n.° 27 e L n.° 42/88.

Amora: PJL n.01 74, 250 e 270.

Análise financeira: PJR n.° 11.

Animal domestico: PJL n.° 266.

Animal selvagem — USE Vida selvagem.

Animal vivo — USE Gado vivo.

Antena — USE Telecomunicação sem fios.

Apicultura: PJL n.° 197.

Aplicação da lei: PPL n.° 39 e L n.° 74/88.

Aplicação do direito comunitário: PPL n.° 23 e L n.° 104/88.

Apoio económico: PJL n.° 293.

Apostas mútuas — USE Jogo de azar.

Aproximação das legislações: PPL n.°* 43 e 44.

Apúlia: PJL n.° 138 e L n.° 47/88.

Aquisição de propriedade: PJL n.° 35.

Arazede: PJL n.° 113 e L n.° 46/88.

Arborização: PJL n." 99 e RAT n.°' 23 e 25.

Arcozelo: PJL n.° 7 e L n.° 11/88.

Área metropolitana — USE Metrópole.

Armazenamento dos resíduos: PJR n.° 2.

Arquitecto — USE Urbanista.

Arrancada do Vouga: PJL n.°251.

Arrendamento florestal — USE Arrendamento rural.

Arrendamento rural: PJL n.° 42. PPL n.0' 32 e 45 e L n.0' 76/88

e 99/88. Arrifana: PJL n.° 117. Artes: PJL n."* 191 e 293. Artesanato: PJL n.° 293. Artes do especticulo: PJL n.° 293. Artes gráficas — USE Belas-artes. Artes plásticas — USE Belas-artes.

Assembleia da República: PJL n.°* 24, 142, 169 e 205, PJR n.01 5, 6. 9 e 10. PJD n." 1, 2, 11, 12, 13, 14, 17, 18 e 25, L n." 77/88 e R n.0' 22/87, 24/87, 1/88, 13-A/88 e 17/88.

Assembleia Geral da ONU: PPR n.° 2.

Assembleia regional: PPL n."' 5, 24, 25, 26, 27, 28, 57 e 58 e L

n.0' 93/5% e \0í/8b. Assistência na doença aos servidores do Estado — USE ADSE. Assistência judiciária: PJL n.° 97, PPL n.° 11 e L n.° 41/87. Associação: PJL n.0' 70, 188, 220, 255 e 290, PPL n.° I e L

n.° 95/88.

Associação de estudantes: PPL n.° 1 e L n.° 36/87.

Associação profissional: PPL n.° 54 e L 86/88.

Audição pública: PJD n.° 24.

Austrália: PPR n.° 3 e R n.° 13/88.

Autarquia local: PJL n.0' 132. 133, 237, 245 e 276.

Automóvel: PPL n.° 42.

Autonomia: PJL n."' 230, 243, 252. 256 e 287, PPL n." 62 e L n.° 108/88.

Autorização legislativa: PPL n.°* 4, 7, 8, 9, 10, 11. 13. 20, 21, 22. 30, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 43, 44, 45. 46, 47, 49, 50, 51, 54, 56, 61. 66, 67, 68 e 70 e L n.0' 37/87, 39/87 , 40/87 , 41/87 , 42/87, 43/87, 1/88, 34/88, 53/88, 74/88, 75/88, 76/88, 78/88, 79/88, 80/88, 83/88, 85/88, 86/88, 88/88, 89/88. 94/88, 98/88, 99/88, 100/88, 105/88, 106/88, 107/88 e 110/88.

Aveiro: RAT n.° 12.

Avintes: PJL n.'íe L n.° 12/88.

B

Baldios: PJL n.°' 41, 64, 90 e 225.

Banco Comercial: PJL n.° 85.

Banco Europeu de Investimento — USE BEI.

Banco Intercontinental para a Reconstrução e o Desenvolvimento —

USE Banco Mundial. Banco Mundial: PPR n.° 8. Banco Nacional Ultramarino — USE BNU. Barrosa: PJL n.° 137 e L n.° 61/88. Barroselas: PJL n.° 76 e L n.° 24/88. BEI: PPL n.° 60 e L n.° 85-A/88.

Belas-artes: PJL n.° 293.

Benafim: PJL n.° 14 e L n.° 54/88.

Beneficio fiscal — USE Dedução fiscal — Isenção fiscal.

Bicos: PJL n." 48 e 184 e L n.° 56/88.

BIRD — USE Banco Mundial.

BNU: RAT n.0'29 e 31.

Boavista-Cardosas: PJL n.° 111.

Bolsa de valores: PPL n.°* 17 e 43 e L n.°% 71/88 e 75/88.

Bombeiro: PJL n.° 71.

Borda do Campo: PJL n.° 260.

Brandoa: PJL n.° 88.

Brasil: PPL n.° 30 e PJD n." 12.

Brinquedo — USE Indústria de brinquedos.

c

Caça: PPL n.° 24. Cacia: PJL n.° 207.

Caixa Económica Faialense: PJR n.° 16.

Calamidade agrícola: PJR n.° 17.

Caldas da Rainha: PJL n.° 282.

Câmara municipal: RAT n.°» 33 e 34.

Camarate: PJR n." 14 e R n.° 14/88.

Caminha: PJD n.° 9.

Campinho: PJL n.° 37 e L n.° 55/88.

Canas de Senhorim: PJL n.° 226.

Canelas: PJL n.° 9 e L n." 13/88.

Canhestros: PJL n.° 49 e L n.° 31/88.

Capacidade jurídica: PJL n.° 67.

Caramulo: PJL n.° 79 e L n." 25/88.

Carapinheira: PJL n.° 208.

Carga fiscal — USE Fiscalidade.

Carneiro, Francisco Sá: PJR n.° 14.

Carta dos direitos do emigrante: PJL n.° 262.

Carvalhal: PJL n.° 30 e L n.° 29/88.

Carvalhos: PJL n.° 10 e L n.° 14/88.

Casa do Douro: PPL n.° 70.

Casais de Vale da Pedra: PJL n.° 159.

Casas do Soeiro: PJL n.° 170 e L n.° 68/88.

Casino — USE Estabelecimento de jogos.

Catástrofe natural — USE Desastre natural.

CEE: PJL n.° 205, PPL n.° 42 e L n.° 104/88.

Cego — USE Deficiente físico.

Celorico da Beira-Gare: PJL n.° 105.

Central nuclear: PJR n.° 2.

CE Países: PPL n.° 42.

Chiado: RAT n.° 32 e PJD n.°* 20. 21, 22 e 23. China: PPR n.° 1 e R n.° 25/87.

Cidade: PPL n.°* 1, 4, 5, 6, 19, 22, 34, 55, 57, 59, 61, 80, 106, 122, 123. 139, 152, 161, 173, 206, 210. 211, 215. 222, 234 e 242 e L n." 4/88, 5/88. 6/88, 7/88, 8/88. 9/88, 10/88, 36/88, 37/88, 38/88 e 39/88.

CNUCED: PPR n." 9 e 10.

Código Civil — USE Direito civil.

Código Cooperativo: PJL n.° 47.

Código das Custas Judiciais: PPL n." 10, RAT n.°' 13 e 14 e L n.° 37/87.

Código de Processo das Contribuições e Impostos: PPL n.° 56 e L n.° 94/88.

Código de Processo Penal: PPL n.°* 7, 20 e 21, RAT n.° 3 e L

n.0' 39/87, 40/87, 42/87 e 88/88. Código do Imposto Profissional: RAT n.° 8. Código Penal — USE Direito penal. Coimbra: PJL n.° 279. Comemoração: PJD n." 17.

Comissão ad fioc: PJR n." 3, 4, 7, 8 e 11. PJD n.M 3. 4. 5, 6, 7,

11, 12, 20 e 21 e R n.' 7/88. Comissão Coordenadora Interministerial para o Subsector Florestal:

RAT n.° 22. Comissão de Assuntos Europeus: PJD n.° 26. Comissão de Conciliação Fiscal: PJL n." 253. Comissão de inquérito: PJR n.°* 2 e 14, PJD n.° 15. INQ n.011,

2, 3 e 4 e R n.01 8/88, 9/88 e 14/88. Comissão de Regimento e Mandatos: PJR n.° 1. . Comissão especializada: PJD n." 25 e 26. Comissão eventual— USE Comissão ad hoc. Comissão Nacional de Eleições: R n.° 3/88. Comissão parlamentar: PJD n." 20, 21, 22 e 23. Comissão Permanente: PJD n." 1 e 24. Competência comunitária: PJL n.° 205. Competência do executivo: PJL n.° 205. Componente electrónico: PPL n.° 44.