8 DE ABRIL DE 1989

466-(91)

Profissão independente: RAT n." 1.

Profissional da comunicação: PJL n.° 58 e RAT n.° 19.

Programa de ensino: PJL n.° 50.

Propaganda eleitoral: PJL n.° 25 e L n." 97/88.

Propriedade industrial: PPL n.° 44.

Propriedade rústica: PJL n.° 35.

Prostituição: PJR n.° 19.

Prostituição infantil — USE Prostituição.

Protecção à família: PJL n.°* 66, 72 e 246.

Protecção à infância: PJR n.° 19.

Protecção da fauna: PJL n.° 229.

Protecção da paisagem: RAT n.01 33 e 34.

Protecção do ambiente: PJL n.°* 114, 164, 198 . 229 e 244, PJD

n.° 10 e L n." 90/88. Protecção do litoral: RAT n.°* 33 e 34.

Protecção do património: PJL n.° 25, PJD n.0' 20 e 21 e L

n.° 97/88. Protecção do soio: PJL n.° 163.

Protecção dos animais: PJL n.°' 217, 244 e 266 e L n.° 90/88.

Protecção jurídica — USE Direito à justiça.

Protecção materno-infantil: PJL n.° 274.

Protecção sanitária — USE Controlo sanitário.

Provedor de Justiça: PJL n.° J75.

Publicação: PJL n.° 127.

Publicidade: PJL n.° 25 e L n.° 97/88.

Q

Qualidade do ambiente: PJL n.° 88. Quebradas: PJL n.° 178. Quimigal: PPL n.° 61 e L n.° 100/88. Quintela (São Lourenço): PJL n.° 239.

R

Radiodifusão: PJL n.M 100, 116 e 145, PPL n.0' 6 e 25, RAT n.° 36

e L n.° 87/88. Rádio privada — USE Meios de comunicação privados. Radiotelevisão Portuguesa, E. P. — USE RTP. Ratificação de acordo: PPR n.°' 1, 2, 3, 5, 7, 8 e 9. Rearborização — USE Arborização. Recenseamento eleitoral: PPL n.° 40 e L n.° 81/88. Recurso judicial: PJL n.0> 194, 201 e 202. Recursos de água: PJD n.° 10. Recursos naturais: PJL n.° 185. Rede escolar: RAT n.°' 12 e 20. Rede ferroviária: PJL n.° 292. Redução do tempo de trabalho: PJL n." 291. Referendo local: PJL n.°' 86, 200 e 231. Refinação de petróleo: PPL n.° 47. Reforma administrativa: PJL n.° 242. Reforma agrária: PPL n.° 31, PJD n.° 15 e L n.° 109/88. Reforma fiscal — USE Política fiscal.

Região Autónoma dos Açores: PPL n.°' 5, 41 e 60 e L n.° 85-A/88. Região Autónoma da Madeira: PPL n.°* 24, 25, 26, 27, 28, 38, 48,

57 e 58 e L n.° 103/88. Regimento parlamentar: PJR n.°* 5, 6, 9 e 10 e R n.0> 22/87 e

13-A/88.

Regionalização: PJL n.M 45 . 60, 69, 129, 130, 131, 134 e 240 e PJD n.° 3.

Regulamentação da caça: PJL n.° 217 e PPL n." 24. Regulamentação sanitária — USE Legislação sanitária. Regulamento: RAT n.° 28.

Reinserção profissional: PJL n.° 294 e PPL n.° 71.

Remuneração — USE Salário.

Remuneração acessória: PPL n.° 36.

Renovação da habitação — USE Melhoria do habitat.

Renovação urbana: PJL n.° 276 e RAT n.° 9.

Requisição civil — USE Requisição de trabalhadores.

Requisição de trabalhadores: PJL n.° 224.

Reserva natural: PJL n.01 114 e 229 e PJR n.° 12.

Resultado escolar: PJL n.° 38.

Reunião parlamentar: PJD n.°* 18. 25, 26 e 27.

Revisão da Constituição: PJR n.° 8 e PJD n.° 6.

Riba de Ave: PJL n.° 82 e L n.° 26/88.

Ribafria: PJL n.° 118.

Ribeira do Fárrio: PJL n.°" 232 e 247.

Rio Almonda: PJD n.° 10.

Rio Leça: PJD n.° 10.

Rio Liz: PJD n.° 10.

Rio Maior: PJL n.» 198.

RTP: PJL n." 236.

S

Sabugueiro: PJL n.° 151 e L n.° 62/88. Sacavém: PJL n.° 63. Sagres: PJL n." 2 e L n.° 40/88. Sal: PJL n.° 198.

Salário: PJL n.M 176, 237 e 245, PPL n.°' 27, 29 e 64. RAT n.° 32

e L n." 33/88. 102/88 e 103/88. Salário mínimo: RAT n.° 2. Samora Correia: PJL n.° 227. Saneamento: RAT n.0> 16 e 18. Sangue: PJL n." 272 e INQ n.° 3. Sanção penal: PPL n.01 8 e 21 e L n.0' 42/87 e 43/87. Santa Iria de Azóia: PJL n.° 31 e L n.° 22/88. Santana: PJL n.° 15 e L n.° 27/88. Santiago do Cacém: PJL n.° 136. Santo António dos Cavaleiros: PJL n.°* 156, 168 e 193. Santo Onofre: PJL n.° 282. São Francisco de Xavier: INQ n.° 6. São João da Madeira: PJL n.° 117. São João do Campo: PJL n.° 285. São José: PJL n.° 17. São José do Cansado: PJL n.° 93. São Mamede de Infesta: PJL n.° 82. São Martinho do Porto: PJL n.° 235. São Pedro da Cova: PJL n.0' 187. 214 e 233. São Pedro de Azevedo: PJL n.° 32. São Romão: PJL n.°' 20 e 120 e L n.° 19/88. São Teotónio: PJL n.° 77 e L n.° 44/88. São Tiago: PJL n.° 92. São Vicente de Alfena: PJL n." 94 e 119. Satélite: PPR n.8 5 e R n.° 16/88. Saúde — USE Politica de saúde. Saúde pública: PJL n." 272, 279 e 288. Secretaria judicial: RAT n.°* 4 e 5. Secretário de Estado — USE Ministro. Sector agrícola — USE Sector primário. Sector dos serviços — USE Sector terciário. Sector económico: PJL n.° 124, PJD n."* 4 e 7 e L n." 34/88. Sector primário: PJL n." 291. Sector privado — USE Empresa privada. Sector público — USE Empresa pública. Sector terciário: PJL n.° 291. Segredo de Estado: PJL n." 65.

Segurança Social: PJL n.°* 73. 95. 107 e 263 e RAT n.°* 1 e 32.

Seguro: PJL n." 71.

Seguro de acidente: PJL n.° 71.

Seguro de desemprego: RAT n.° 32.

Seguro de doença: PJL n.°' 95 e 263.

Semicondutor — USE Componente electrónico.

Sendim: PJL n.° 53.

Sentença — USE Julgamento.

Serra do Alecrim: PJL n.° 271.

Serra do Castiçal: PJL n.° 229.

Serra de Pias: PJL n.° 229.

Serra de Santa Justa: PJL n.° 229.

Serviço de saúde: PJL n.° 283.

Serviço militar: PJL n.M 177 e 284, PPL n."* 2, 34 e 69 e L n." 89/88 e 101/88.

Serviço Nacional de Sangue: PJL n.° 272.

Serviço Nacional de Saúde: PJL n.° 283 e RAT n." 21 e 24.

Sessão legislativa: PJD n.° 18.

SETENAVE: PPL n.° 61 e L n." 100/88.

Siderurgia Nacional, E. P.: PPL n." 61 e L n.° 100/88.

Silveiras: PJL n." 154 e L n.° 64/88.

Sindicato: PJL n.° 73.

Sines: RAT n.OT 33 e 34.

Sistema eleitoral: PPL n.°" 38, 57 e 58 e L n." 93/88.

Sistema eleitoral europeu: PPL n.° 52.

Sistema de ensino: PJL n.° 101.

Sistema estatístico nacional — USE Estatística.

Sistema fiscal — USE Fiscalidade.

Situação económica: PJD n.0> 4 e 7.

Sociedade anónima: PPL n.°'18 e 65. RAT n.0' 29 e 31 e L

n.°' 84/88 e 96/88. Sociedade comercial: PPL n.° 65 e L n.° 96/88. Sociedade de capitais mistos — USE Sociedade de economia mista. Sociedade em comandita: PPL n.° 65 e L n.° 96/88. Sociedade em comandita por acções — USE Sociedade em comandita. Sociedade de economia mista: PPL n.° 18, RAT n.°* 29 e 31, L

n.° 84/88. Sociedade holding — USE Holding. SONAE: INQ n.°' 2 e 8. Sondagem de opinião e PJL n."\228.