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II SÉRIE-C — NÚMERO 17

Loulé: PJL n.° l e L n.° 4/88. Loures: PJL n.° 161. Luta amitabaco — USE — Tabagismo. Luta contra a poluição: RAT n.M 16 e 18. Luta contra o tabaco USE Tabagismo. Luxemburgo: R n.° 10/88. Luzianes-Gare: PJL n.o» 140 e 186.

M

Macau: PPL n.» 39, PPR n.° 1, L n.° 74/88 e R n.° 25/87.

Madeira — USE Produto de madeira.

Mãe solteira: PJL n.° 265.

Magistrado: PPL n.° 36 e L n.° 80/88.

Magistrado não profissional: PPL n.a 9 e L n." 39/87.

Mandato electivo: PJL n.°' 133, 237 e 245.

Mandato local — USE Mandato electivo.

Mandato nacional — USE Mandato electivo.

Mandato parlamentar — USE Mandato electivo.

Manual escolar: PJL n.« 50 e 101.

Mão-de-obra agrícola: RAT n.° I.

Marinha Grande: PJL n.°' 57 e 173 e L n." 38/88.

Marrocos: R n.° 5/88.

Matéria colectável: PJL n.M 297 e 298, PPL n.°* 3 e 59 e RAT n.° 8.

Matéria-prima: PPR n.°' 9 e 10.

Matricula escolar: RAT n.° 35.

Maus tratos — USE Tratamento cruel e degradante.

Medicamento: RAT n.0' 21 e 24.

Medicina legal: PPL a.' 7 e L n.° 40/87.

Médico: RAT n." 15 e 17.

Meios de comunicação: PJL n." 116 e 145, PPL n.° 4, 6 e 16 e

L n.°* 1/88, 72/88 e 87/88. Meios de comunicação privados: PPL n." 6, RAT n." 36 e L n.° 87/88. Melhoria do habitat: RAT n.° 9. Mendes, Aristides de Sousa: PJL n.° 179 e L n.° 51/88. Menoridade: PJL n." 67. 96, 158. 160 e 265. PPL n.° 13 e L n.° 53/88. Mercado interno CE: PJR n.° 18. Mercado único — USE Mercado interno CE. Metereologia: PPR n.° 5 e R n.° 16/88. Metrópole: PJL n." 248.

Migrante: PJL n.M 258 e 262, PJR n." 16, PPL n.° 42 e L n.° 83/88. Militar — USE Forças armadas. Ministério da Agricultura: PJD n.° 15. Ministério da Economia: PPL n.° 49. Ministério da Saúde: INQ n.° 6.

Ministério dos Negócios Estrangeiros: PPL n.° 23 e L n.° 10j 88.

Ministério Público: PJL n.° 258 e PPL n." 36.

Ministro: PJL n.° 277 e PJD n.° 24.

Moçambique: PPL a." 50 e L n.° 78/88.

Modernização da habitação — USE Melhoria do habitat.

Moita do Norte: PJL n.° 78 e L n.° 30/88.

Montemor-o-Novo: PJL n." 152 e L n.° 39/88.

Montenegro: PJL n.° 182.

Moura: PJL n.° 59 e L n.° 8/88.

Mudança tecnológica: PJL n.°' 172 e 199 e L n.° 91/88.

Mulher: PJL n.°' 188 e 269 e L n.° 95/88.

Município: PJL n.0' 56, 63, 136, 221, 223. 226 e 227.

Multa: PPL n.° 21.

Museu: PJL n." 187, 219 e 268.

N

Nacionalidade: PPL n.° 63. Naturalização: PPL n.° 63. Naturismo: PJL n.° 148 e L n.° 92/88. Nossa Senhora da Conceição: PJL n.° 111. Nossa Senhora do Amparo: PJL n.° 11. Nossa Senhora do ó de Aguim: PJL n.° 289. Nudismo — USE Naturismo.

O

Objecção de consciência: PJL n.° 177. PPL n." 2 e 37 e L n.° 101/88.

Obras de engenharia civil: PJL n.° 146.

Obrigação alimentar: PJL n.°* 160 e 265.

Odivelas: PJL n.°* 55. 56, 63 e 206.

Odemira: RAT n.0' 33 e 34.

Oiã: PJL n." 204.

Olival de Basto: PJL n.° 54.

Orçamento da AR: R n.° 4/88.

Orçamento do Estado: PPL n.c* 14 e 41 e L n.° 2/88.

Ordem dos Advogados — USE Ordem profissional.

Ordem jurídica comunitária: PJL n.° 205. Ordem profissional: PPL n.° 46 e L n.° 85/88. Ordenamento florestal: PJL n."' 39, 40 e 163. Ordenamento do território — USE Planeamento regional. Organização administrativa: PJL n.01 45 , 46, 56, 60, 63, 69, 129,

130, 134. 240 e 248. Organização Europeia para a Exploração de Satélites Metereológicos:

PPR n.° 5 e R n.° 16/88.

P

Paço de Sousa: PJL n.° 212. Paião: PJL n.° 261. Pais: PJL n.° 107.

Pais terceiro: PPL n." 42 e L n.° 83/88.

Países africanos de língua oficial portuguesa: PPL n.° 63 e PJD n.° 14.

Parafiscalidade: PPL n.° 25.

Paramiloidose: PJL n.° 263.

Paranhos da Beira: PJL n.°' 18 e 273.

Parlamentar: PJL n.°' 278 e 286 e PPL n.° 57.

Parlamento Europeu: PPL n.° 52.

Parlamento nacional: PJD n." 12, 13 e 14.

Participação eleitoral: PPL n.° 58 e L n.° 93/88.

Património arquitectura!: PJL n.° 267.

Património cultural: PJL n.M 68, 219, 267, 268 e 276.

Patronato: PJL n.° 73.

Paul: PJL n.0' 108 e 144.

Paul de Arzila: PJL n.° 114.

Pedras Rubras: PJL n.° 84.

Pedrouços: PJL n.° 143 e L n.° 73/88.

Peniche: PJL n.° 6 e L n.° 7/88.

Pensão alimentar — USE Obrigação alimentar.

Pereiras-Gare: PJL a." 213.

Pêro Pinheiro: PJL n.° 83 e L n.° 57/88.

Pessoa colectiva: PPL n." 22 e L n." 34/88.

Pessoal de investigação: PJL n.01 172 e 199.

Petroquímica: PJL n.° 264 e PPL n.° 47.

Pinhal Novo: PJL n.° 110 e L n.° 45/88.

Planeamento dos transportes: PPL n.° 72.

Planeamento nacional: PJL n.° 292, PPL n.° 15 e L n.° 3/88.

Planeamento regional: RAT n.° 26.

Plano nacional — USE Planeamento nacional.

Poceirão: PJL n.° 165 e L n.° 67/88.

Politica agrícola: PJL n.° 33, PPL n."' 31, 32 e 33 e L n.°" 76/88,

79/88 e 109/88. Política cultural: PJL n.°* 267 e 276. Política de educação: PJL n.°' 101, 102. e 191. Política de defesa: PJL n.° 284. Politica de família: PJL n.OT 66, 107. 160 e 246. Política de investigação: PJL n.M 172 e 199. Politica de saúde: PJL n."' 272. 274, 279 e 283 e RAT n.M 10, 11,

15, 17, 21 e 24. Politica do ambiente: PJL n.01 164 e 185. Política do emprego: PPL n.°' 19 e 35 e L n.° 107/88. Política fiscal: PJL n.°* 253, 254, 255. 296". 297 e 298, PPL n." 3.

55, 56. 59 e 68, RAT n.° 8 e L n.0' 82/88, 94/88, 98/88 e 106/88. Política florestal: PJL n.°* 39. 40, 42, 43 . 99 e 163, PPL n.° 45,

RAT n.°' 22 e 23 e L n.° 99/88. Política governamental: PJD n.° 19. Politica orçamental: PPL n.° 41. Política salarial: RAT n.° 2.

Política sociaJ: PJL n.° 294, PPL n.° 71 e PJR n.° 19. Política dos transportes: PPL n.° 72. Porto: PJL n." 219 e 288. Porto Salvo: PJL n.° 157.

Portugal: PPL n.° 50, PJR n." 18 e 19, PPR n.°* 1 e 3, PJD n.° 12.

e R n.° 25/87. Poupança: PJR n." 16. Póvoa: PJL n.° 147 e L n.° 35/88.

Presidente da República: R n.0' 23/87, 2/88, 5/88, 6/88, 10/88,

12/88, 18/88 e 20/88. Prestação familiar: PJL n.° 107. Primeiro emprego: PPL n.° 19 e L n.° 50/88. Privatização: PPL n."* 16. 17, 18 e 22. Processo civil: PPL n.° 39 e L n.° 74/88. Processo penal: PPL n." 7 . 9. 20, 21, 46 e 66 e L n.° 83/88. Produção de energia: PPL n.°' 22 e 47 e L n." 34/88. Produto de base: PPR n.° 9. Produto de madeira: PPR n.° 10.

Professor: PJL n.°* 167 e 176, PPL n.° 27 e L n.» 103/88. Profissão diplomática: PJL n.° 179, PPL n.° 51 e L n.°* 51/88 e 105/88.