Debates Parlamentares - Diário 021S1, p. 39 (1989-04-26)

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II SÉRIE-C — NÚMERO 22

Industrial .......................................... 36

Militar............................................. 20

Profissão liberal.................................... 91

Profissão não declarada............................. 702

Proprietário........................................ 8

Recluso............................................ 238

Sem profissão...................................... 2

Trabalhador da administração central................. 687

Trabalhador da administração regional................ 5

Trabalhador da administração local................... 38

Trabalhador de empresa pública ou nacionalizada...... 63

Trabalhador do sector privado......................._154

Total........................ 2 890

2 — Queixas colectivas

Associações profissionais............................. 21

Comissões de moradores............................. 1

Comissões de trabalhadores.......................... 29

Entidades públicas.................................. 16

Outros............................................. 164

Partidos políticos................................... 4

Sindicatos e associações sindicais..................... 149

Sociedades ........................................._80

Total........................ 464

II — Origem geográfica das queixas

1 — Distritos continentais

Aveiro............................................. 114

Beja............................................... 15

Braga.............................................. 160

Bragança........................................... 56

Castelo Branco..................................... 57

Coimbra........................................... 176

Évora.............................................. 58

Faro............................................... 110

Guarda............................................ 38

Leiria.............................................. 91

Lisboa............................................. 1 347

Portalegre.......................................... 18

Porto.............................................. 528

Santarém........................................... 104

Setúbal ............................................ 246

Viana do Castelo................................... 34

Vila Real .......................................... 45

Viseu.............................................._87

Total........................ 3 284

2 — Regiões autónomas e território de Macau

Açores............................................. 26

Madeira............................................ 12

Macau.............................................

Total........................_38

3 — Estrangeiro e não identificados

Estrangeiro......................................... 32

Não identificado.................................... -

7bra/........................_32

III — Sexo, entidades colectivas, não identificado

Feminino........................................... 869

Masculino.......................................... 2 151

Entidade colectiva................................... 332

Não identificado...................................._?

Total........................ 3 354

IV — Intermediário

Assembleia da República ............................ 2

Ministério Público .................................._2

Total........................_4

V — Interesse/natureza

Individual.......................................... 2 708

De grupo .......................................... '82

Geral.............................................._2Í

Total........................ 3 35<

VI — Duração dos processos

Menos de 15 dias................................... 43

1 mês............................................. 109

2 meses........................................... 145

3 meses........................................... 115

4 meses........................................... '46

5 meses........................................... 92

6 meses........................................... 89

7 meses........................................... 71

8 meses........................................... 75

9 meses........................................... 49

10 meses........................................... 42

11 meses...................................... ---- 44

12 meses........................................... 135

18 meses........................................... 121

24 meses........................................... 49

30 meses........................................... 27

36 meses........................................... 29

42 meses........................................... 8

48 meses........................................... 9

54 meses........................................... 1'

60 meses........................................... 4

66 meses........................................... 3

72 meses..........................................._2

Total........................ 1 418

QUADRO 7

Medidas suscitadas pelos processos

Recomendações legislativas........................... 10

Acatadas....................................... 5

Não acatadas................................... 2

Ainda não respondidas.......................... 3

Recomendações administrativas....................... 23

Acatadas....................................... 16

Não acatadas................................... 2

Para procedimento futuro .......................

Ainda não respondidas.......................... 5

Reparos............................................ 3

Pedidos de declaração de inconstitucionalidade ........ 3

Pedidos de declaração de ilegalidade..................

Participações criminais .............................. '

Relatórios especiais enviados à Assembleia da República /

Comunicações públicas..............................

Tentativas de conciliação............................

QUADRO 8

Funcionamento administrativo do SPJ

1 — Correspondência

Número de ofícios recebidos......................... 7 454

Número de ofícios expedidos......................... 18 277

II — Atendimento do público

Número de pessoas atendidas pelo provedor........... 159

Número de pessoas atentidas pelo adjunto do Provedor 25 Número de pessoas atendidas pelo Sector de Relações

Públicas ......................................... 3 035

Das quais:

Queixas.................................... 473

Aditamentos................................ 138

Informações sobre o andamento das queixas... 1 341

Pedidos de arquivo das queixas.............. 5

Pedidos de audiência........................ 3

Questões fora da competência do SPJ........ 348

Outros assuntos............................. 727

Número de contactos telefónicos estabelecidos pelo Sector

de Relações Públicas.............................. 574

Dos quais:

Da iniciativa do público..................... 514

Da iniciativa do Serviço.....................

Insistência na resposta a ofícios do SPJ...

530II SÉRIE-C — NÚMERO 22Industrial .......................................... 36Militar............................................. 20Profissão liberal.................................... 91Profissão não declarada............................. 702Proprietário........................................ 8Recluso............................................ 238Sem profissão...................................... 2Trabalhador da administração central................. 687Trabalhador da administração regional................ 5Trabalhador da administração local................... 38Trabalhador de empresa pública ou nacionalizada...... 63Trabalhador do sector privado......................._154Total........................ 2 8902 — Queixas colectivasAssociações profissionais............................. 21Comissões de moradores............................. 1Comissões de trabalhadores.......................... 29Entidades públicas.................................. 16Outros............................................. 164Partidos políticos................................... 4Sindicatos e associações sindicais..................... 149Sociedades ........................................._80Total........................ 464II — Origem geográfica das queixas1 — Distritos continentaisAveiro............................................. 114Beja............................................... 15Braga.............................................. 160Bragança........................................... 56Castelo Branco..................................... 57Coimbra........................................... 176Évora.............................................. 58Faro............................................... 110Guarda............................................ 38Leiria.............................................. 91Lisboa............................................. 1 347Portalegre.......................................... 18Porto.............................................. 528Santarém........................................... 104Setúbal ............................................ 246Viana do Castelo................................... 34Vila Real .......................................... 45Viseu.............................................._87Total........................ 3 2842 — Regiões autónomas e território de MacauAçores............................................. 26Madeira............................................ 12Macau.............................................Total........................_383 — Estrangeiro e não identificadosEstrangeiro......................................... 32Não identificado.................................... -7bra/........................_32III — Sexo, entidades colectivas, não identificadoFeminino........................................... 869Masculino.......................................... 2 151Entidade colectiva................................... 332Não identificado...................................._?Total........................ 3 354IV — IntermediárioAssembleia da República ............................ 2Ministério Público .................................._2Total........................_4V — Interesse/naturezaIndividual.......................................... 2 708De grupo .......................................... '82Geral.............................................._2ÍTotal........................ 3 35<VI — Duração dos processosMenos de 15 dias................................... 431 mês............................................. 1092 meses........................................... 1453 meses........................................... 1154 meses........................................... '465 meses........................................... 926 meses........................................... 897 meses........................................... 718 meses........................................... 759 meses........................................... 4910 meses........................................... 4211 meses...................................... ---- 4412 meses........................................... 13518 meses........................................... 12124 meses........................................... 4930 meses........................................... 2736 meses........................................... 2942 meses........................................... 848 meses........................................... 954 meses........................................... 1'60 meses........................................... 466 meses........................................... 372 meses..........................................._2Total........................ 1 418QUADRO 7Medidas suscitadas pelos processosRecomendações legislativas........................... 10Acatadas....................................... 5Não acatadas................................... 2Ainda não respondidas.......................... 3Recomendações administrativas....................... 23Acatadas....................................... 16Não acatadas................................... 2Para procedimento futuro .......................Ainda não respondidas.......................... 5Reparos............................................ 3Pedidos de declaração de inconstitucionalidade ........ 3Pedidos de declaração de ilegalidade..................Participações criminais .............................. 'Relatórios especiais enviados à Assembleia da República /Comunicações públicas..............................Tentativas de conciliação............................QUADRO 8Funcionamento administrativo do SPJ1 — CorrespondênciaNúmero de ofícios recebidos......................... 7 454Número de ofícios expedidos......................... 18 277II — Atendimento do públicoNúmero de pessoas atendidas pelo provedor........... 159Número de pessoas atentidas pelo adjunto do Provedor 25 Número de pessoas atendidas pelo Sector de RelaçõesPúblicas ......................................... 3 035Das quais:Queixas.................................... 473Aditamentos................................ 138Informações sobre o andamento das queixas... 1 341Pedidos de arquivo das queixas.............. 5Pedidos de audiência........................ 3Questões fora da competência do SPJ........ 348Outros assuntos............................. 727Número de contactos telefónicos estabelecidos pelo Sectorde Relações Públicas.............................. 574Dos quais:Da iniciativa do público..................... 514Da iniciativa do Serviço.....................Insistência na resposta a ofícios do SPJ...

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