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II SÉRIE-C — NÚMERO 22

Os temas abordados respeitaram à actuação dos Om-budsmen em relação à justiça, à segurança social e à ad-

ministração local,

O Provedor de Justiça presidiu à sessão relativa aos Ombudsmen e a justiça.

2 — Colóquio sobre «As luzes e o pensamento liberal».

Em Dezembro de 1986, o Provedor de Justiça participou no colóquio «As luzes e o pensamento liberal», organizado pela Sociedade Portuguesa de Estudos sobre o século xviii, no âmbito do qual proferiu uma conferência acerca dos direitos do homem e sua evolução.

3 — Colóquio comemorativo do 11.0 aniversário da Lei

de Imprensa.

O Provedor de Justiça participou no colóquio «O poder e a imprensa», organizado pelo Conselho de Imprensa em comemoração do 11,° aniversário da Lei de Imprensa.

4 — Seminário «A paz e os direitos do homem».

Em Dezembro de 1986, o Provedor de Justiça interveio no seminário «A paz e os direitos do homem», organizado pelo Centro UNESCO do Porto, em comemoração do 40.° aniversário desta organização internacional.

No decurso desse seminário, apresentou uma alocução sobre a evolução dos direitos do homem a nível internacional.

5 — Colóquio sobre racismo.

O Provedor de Justiça interveio no colóquio sobre racismo efectuado, em 24 de Junho, na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.

6 — 25." aniversário da Amnistia Internacional.

O Provedor de Justiça e o adjunto Luís Lingnau da Silveira estiveram presentes na sessão comemorativa do 25.° aniversário da Amnistia Internacional, organizado pela Secção Portuguesa desta associação, sessão presidida pelo Presidente da República.

7 — Seminário «Os jovens e a justiça em Portugal».

O Provedor de Justiça tomou parte no seminário «os jovens e a justiça em Portugal», levado a cabo, em Novembro de 1986, pela Juventude Centrista, tendo, designadamente, intervindo no painel que no âmbito do mesmo teve lugar.

8 — Campanha «Ler jornais é saber mais».

Em Dezembro de 1986, o Provedor de Justiça interveio na sessão de lançamento da campanha «Ler jornais é saber mais», realizada sob a égide do Conselho de Imprensa.

9 — Colóquio «Trabalho social com portugueses em Es-

panha».

O adjunto licenciado Luís Lingnau da Silveira participou, de 26 a 28 de Setembro, no 1.° Encontro organizado pela Caritas Espanhola acerca do «Trabalho social com portugueses em Espanha».

O adjunto Des. Carlos Vaz Serra Lima tomou parte no 2.° Encontro levado a cabo pela Caritas Espanhola, de 20 a 22 de Dezembro, sobre o mesmo tema.

Intervieram também nestes encontros representantes da Embaixada de Portugal em Madrid, da Caritas Portuguesa e do Defensor dei Pueblo espanhol.

Discutiram-se, designadamente, as possibiYidao.es ie intervenção do Provedor de Justiça e do Defensor de/

Pueblo no sentido de desenvolver e reforçar a posição jurídica e social dos emigrantes português no país vizinho.

10 — Reunião Internacional de Comissários de Protec-

ção de Dados.

O adjunto licenciado Luís Lingnau da Silveira interveio na Reunião Internacional de Comissários de Protecção de Dados, efectuada em Lisboa, em Setembro de 1986, sob o patrocínio do Ministério da Justiça.

11 — Sessão sobre «Direitos do homem na África do

Sul».

O adjunto Luís Lingnau da Silveira esteve presente na sessão, levada a cabo pelo grupo do Porto da Secção Portuguesa da Amnistia Internacional, em 20 de Junho, acerca da situação dos direitos do homem na África do Sul.

12 — IV Jornadas Luso-Hispano-Brasileiras de Direito

do Trabalho.

O assessor licenciado Bernardino Mateus tomou parte, de 21 a 23 de Abril de 1986, em Coimbra, nas IV Jornadas Luso-Hispano-Brasileiras de Direito do Trabalho.

O Acções de formação

1 — Escola Secundária de A veiro.

O Provedor de Justiça proferiu uma exposição, aos alunos de Administração Pública do 10.° ano da Escola Secundária de Aveiro, acerca de direitos do homem e do Provedor de Justiça.

2 — Curso de Administração do Instituto Nacional de

Administração.

O adjunto licenciado Luís Lingnau da Silveira ministrou, no âmbito do curso de Administração organizado pelo Instituto Nacional de Administração, uma aula acerca do Provedor de Justiça.

D) Visitas ao Serviço do Provador de Justiça

1 — Procurador-Geral da República de Cabo Verde.

O Serviço do Provedor de Justiça foi, em 27 de Março, visitado pelo Procurador-Geral da República de Cabo Verde, que se mostrou muito interessado pela instituição e na obtenção de informações e documentação sobre a sua actividade.

2 — Ombudsman-Chefe da Suécia.

Em Novembro, o Ombudsman-Chefe da Suécia, Sr. Per-Erik Nilsson, visitou este Serviço, no qual trocou impressões, com o Provedor de Justiça e os seus adjuntos, acerca da situação actual e das respectivas instituições e da sua previsível evolução.