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II SÉRIE- C — NÚMERO 4

Estado, tenho de manifestar o seguinte: pedi há pouco à

Mesa para fazer um pequeno comentário acerca de uma intervenção de um Sr. Deputado do Partido Socialista. Aguardei, disciplinadamente, que me fosse concedida a palavra, mas verifico que, entretanto, vários Srs. Deputados, sob a forma do pedido de interrupção, já usaram da palavra três ou quatro vezes depois da primeira intervenção. Eu fiz apenas uma intervenção e gostaria que fosse considerada a possibilidade de gastar vinte segundos, mas peço a todos os Srs. Deputados que assumam a posição que assumi, que foi a de, disciplinadamente, acatar aquilo que a Mesa me disse.

O Sr. Presidente: — Registo, Sr. Deputado. Faça favor de continuar, Sr.* Secretária de Estado.

A Oradora: — O Sr. Deputado Carlos Lélis fez alguns comentários a questões previamente suscitadas aqui por outros Srs. Deputados. Penso que já terei falado sobre a maioria das questões que colocou.

Sobre a questão das bibliotecas públicas, poderei, naturalmente, dar-lhe mais informações quando tiver esses elementos de avaliação. Mas a avaliação tem sido feita regularmente pelo Instituto Português do Livro e, como disse no outro dia, tem sido até objecto de algumas pequenas reformulações na metodologia seguida por este projecto, que em 1990 abarcará um terço dos municípios portugueses.

A Sr." Deputada Natália Correia, na sua segunda intervenção, começou por referir de novo que a cultura deve ser «ilustrada» para criação cultural. Estou também de acordo com a Sr.° Deputada.

Disse há pouco à Sr.* Deputada Edite Estrela que as verbas consignadas à produção artística são 39 % do orçamento da Secretaria de Estado da Cultura. Quanto ao Centro Cultural de Belém, considero-o também um produto de criação cultural, se atendermos ao facto de ser uma peça arquitectónica à qual atribuímos o maior valor e que penso que poderá figurar como um elemento de valorização do património através de uma criação patrimonial contemporânea.

A Sr.* Natália Correia (PRD): — Dá-me licença que a interrompa?

A Oradora:—Faça favor, Sr.° Deputada.

A Sr." Natália Correia (PRD): — Na verdade, compreendo o seu ponto de vista. Não condenei o Centro Cultural de Belém na intervenção que fiz. A questão não é o muito que se gasta —porque até sou contra o miserabilismo nacional e disse-o na minha intervenção —, mas o que deixa de se aplicar a outras acções culturais e à criação cultural.

E a verdade é que no momento em que temos de impor a nossa cultura na Europa — e a Sr.* Secretária de Estado tem defendido esse ponto de vista — nós não vamos levar o Centro Cultural de Belém na algibeira para o mostrar aos estrangeiros, vamos, sim, levar é a nossa cultura, a nossa criação cultural, o nosso teatro, a nossa pintura, a nossa literatura. É esse, Sr.° Secretária de Estado, o meu ponto de vista.

A Oradora: — Penso, Sr.' Deputada, que muitas vezes nós próprios nos deslocamos a outros países para ver

aquilo que eles têm lá dentro, portanto, a comunicação e

o intercâmbio cultural também se podem fazer desta maneira.

Obviamente que o aparecimento do projecto do Centro Cultural de Belém não veio diminuir as verbas que têm sido afectas à criação cultural. Digamos que é um projecto extraordinário, e, por essa ordem de raciocínio, como há pouco o Sr. Deputado Vieira de Castro disse, nunca haveria projectos de uma grandeza fora do comum.

Penso que a questão da ponte foi colocada com bastante pertinência. Quando a ponte sobre o Tejo foi feita, também não se pôde dizer, obviamente, que naquele ano essas verbas não foram afectas a hospitais, que certamente precisavam de ser reforçados. É um raciocínio que não se pode fazer nestes termos.

Gostaria de continuar a responder-lhe, porque terei o Sr. Ministro da Cultura de Marrocos no meu gabinete daqui a quinze minutos e não gostaria de o fazer esperar. Eu contava sair daqui às 17 horas, mas tentarei responder a todas as suas perguntas.

Se alguém designou o teatro português por «teatro da pobreza», talvez seja alguém que não tenha o conhecimento total da realidade teatral portuguesa. Não sei a quem se eslava a referir, mas essa pode ser uma explicação. Como disse há pouco, se a situação do teatro português não é brilhante, não sei se será apenas por falta de subsídios regulares.

Penso que terei respondido a todas as questões.

A Sr.* Natália Correia (PRD): — Dá-me licença que lhe dê uma explicação final, Sr.* Secretária de Estado?

A Oradora: — Faça favor, Sr.° Deputada.

A Sr.' Natália Correia (PRD): — Quem disse isso foi o Sr. Director da Comedie de Saint -Étienne, o Sr. Daniel Benois, que para a Comedie recebe a mesma verba que a Sr." Secretária de Estado destina a todo o teatro português. E devo dizer-lhe que Saint -Étienne tem 200 000 habitantes.

O Sr. Presidente: — Agradeço-lhe os esclarecimentos prestados, Sr.° Secretária de Estado.

Srs. Deputados, terminámos com bastante atraso o exame do orçamento da Secretaria de Estado da Cultura.

O Sr. Vieira de Castro (PSD): — Peço desculpa, Sr. Presidente, mas posso ainda intervir no âmbito desta discussão?

O Sr. Presidente: — Se pretende intervir e não necessita de uma resposta da Sr.* Secretária de Estado da Cultura, pode, com certeza.

O Sr. Vieira de Castro (PSD): — V. Ex.° conhece-me bem e sabe que o tipo de intervenção que estou hoje a fazer não é propriamente aquele que me agrada mais. Mas, efectivamente, custa aceitar que alguns Srs. Deputados tenham falado cinco vezes c eu uma vez, penso que por favor. Gostaria, ao menos, de dizer agora uma palavra. Isso foi exactamente o que hoje se passou nesta reunião, que espero não venha a passar-se nas seguintes.

O Sr. Deputado Octávio Teixeira fez agora um gesto de desacordo. Peço-lhe que depois faça o favor de ler a acta.

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): — Não está a ser justo.'