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II SÉR1E-C —NÚMERO 4

A Sr.' Deputada também falou há pouco no desvio de

verbas da Secretaria de Estado da Cultura para o Centro

Cultural de Belém, tendo dito que com isto teria sido necessário ir buscar verbas aos fundos comunitários. Não

foi isto que aconteceu. As verbas da Secretaria de Estado não foram diminuídas, repito, pelo Centro Cultural de Belém. As verbas correspondem a projectos de que lhe posso fornecer uma lista; e não são pequenos projectos, são projectos que incidem em muitos edifícios e monumentos nacionais do maior significado patrimonial, e portanto não penso que foi essa a ideia. A ideia de ir buscar verbas ao PRODETEC resultou, como ontem teve ocasião de dizer o Sr. Primeiro-Ministro, de que o desenvolvimento regional deve ter uma dimensão cultural e que o elemento património pode ser importante na configuração da identidade regional e, portanto, a sua valorização foi uma componente que se entendeu incluir no PDR, o que não significa que se tenha ido buscar dinheiro, porque o Centro Cultural apareceu.

Relativamente aos projectos de cooperação com os países de língua portuguesa, naturalmente que houve muitas missões técnicas, que penso serem da maior importância do ponto de vista de cooperação de Portugal com esses países. Os recursos técnicos são uma das carências maiores que esses países sofrem neste momento e penso que o apoio técnico é um elemento riquíssimo de cooperação. Mas eles não esgotam a cooperação portuguesa. Tem havido cooperação em projectos de muito maior fôlego: recordo aqui o projecto do Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa, que está a ser levado a cabo com Moçambique; o projecto de recuperação da Cidade Velha, que é um projecto também de grande fôlego do ponto de vista financeiro e sobretudo cultural e patrimonial para Cabo Verde (tive ocasião de verificar o enorme significado que a população em geral atribui

àquele lugar, a enorme desolação que era para Cabo Verde confrontar-se com aquela ruína cada vez mais agravada), e penso que é um elemento de cooperação, justamente um projecto que poderá prenunciar até outro alargamento a uma área de cooperação patrimonial e uma experiência importante para os próprios técnicos de Cabo Verde na futura recuperação do seu património, para além deste conjunto monumental.

Portanto, há projectos de maior fôlego que estão a ser levados a cabo com vários países e que não se esgotam em pequenas missões de apoio técnico. Mas devo dizer que também me parece que a acção da cooperação em matéria cultural não deve ficar por aqui, penso que deverá vir a crescer. Naturalmente, é esse também o meu desejo, e estas acções, bem como a dimensão da cooperação, têm vindo a crescer de uma maneira significativa nos últimos três anos. Espero que continue assim.

Quanto à questão dos subsídios, a Sr." Deputada refere que há quem diga que os subsídios são atribuídos através de telefonemas e de uma maior ou menor simpatia minha pelos grupos de teatro. A única coisa que tenho ouvido dizer é que há quem diga que não tenho simpatia por nenhum grupo de teatro, pelo que fico contente por ser dito que tenho simpatia por alguns. Mas obviamente isto era uma graça, não sei se teve ou não teve! Em todo o caso, Sr.* Deputada, há quem diga muita coisa. Se é a Sr.' Deputada que diz, peço-lhe para concretizar; se não é a Sr.* Deputada que diz (acredito que não era essa a sua intenção), devo dizer-lhe também que os subsídios são concedidos da maneira mais rigorosa que conheço e que os serviços praticam. Obviamente que na atribuição de

subsídios, nestes como em quaisquer outros, pode havei

sempre um elemento ou um factor dc arbitrariedade, por muito que se queira que esse factor não intervenha na atribuição. Evidentemente que nesta questão, como noutras, mas nestas de um modo muito particular, há um elemento que é, digamos, menos feliz, qual seja o de que a actividade teatral tem que repousar muito mais na dependência das verbas públicas e nas verbas do Estado do que muitas outras actividades artísticas. Se ela repousasse muito mais no público, como seria meu desejo, e como penso que seria melhor para as próprias companhias de teatro, essa dependência não estaria sujeita a estas contingências.

Aquilo que desejo é que as companhias de teatro dependam cada vez mais da entidade a cuja acção elas se destinam, que é o público; e quando assim for, penso que estes problemas se colocarão cada vez menos, seremos todos com certeza muito mais felizes. Mas aquilo que temos de fazer — naturalmente não se trata de abandonar as companhias à sua sorte, não é isso que desejo — é criar condições para que o público possa ser uma base de sustentação mais importante na actividade teatral.

E por isso que neste momento se estão a fazer reformas importantes na companhia que depende directamente da Secretaria de Estado da Cultura — a Companhia do Teatro Nacional. E isto passa também pelo apoio aos espaços físicos em que as companhias se produzem e por outro tipo de apoios para além dos subsídios que continuamos a atribuir.

Para concluir, gostava de dizer que os subsídios que têm vindo a ser atribuídos não têm diminuído, antes pelo contrário. Possivelmente as companhias têm uma expectativa de financiamento global, o que, penso, não é positivo. Parece-me que quando se cria uma companhia de teatro tem de haver a ideia de que há uma viabilidade, ou pelo menos em parte, e que não se vai repousar nas verbas do Estado porque nesse caso faz-se uma montagem mas não se constitui uma companhia.

Poderíamos continuar esta conversa por muito mais tempo. Entretanto, direi que os subsídios são atribuídos com todo o rigor que é possível.

A Sr.' Edite Estrela (PS): — Se a Sr.' Secretária de Estado me permitisse uma interrupção ...

O Sr. Presidente: — Sr." Deputada, fará o favor de fazer uma curta pergunta em lermos de tempo.

A Sr.' Edite Estrela (PS): — Desejo pedir à Sr." Secretária de Estado da Cultura que, se possível, em sede da Subcomissão de Cultura, pudéssemos discutir esta questão dos subsídios do teatro. Penso que era muito melhor para a Sr.* Secretária de Estado, para a cultura, para o teatro e também para a Subcomissão de Cultura.

O Sr. Presidente: — E para a Comissão de Economia!

O Sr. Gameiro dos Santos (PS): — Exactamente, Sr. Presidente. Disse muito bem!

A Oradora: — Sim, Sr." Deputada, já tive essa discussão uma vez e estou pronta a tê-la outra vez com a Subcomissão de Cultura, como é evidente.

A Sr.° Deputada também falou em verbas mínimas para a Direcçâo-Geral de Acção Cultural. Na Subcomissão de Cultura já tive ocasião de dizer que as verbas não tra-