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II SÉRIE -C — NÚMERO 4

A mesma Sr.* Deputada Edite Estrela falou ainda da

ExposiçOo de Sevilha, cujo orçamento estava inscrito na Secretaria de Estado da Cultura! Disse que tudo era cultura, que toda a gente quer gerir cultura, que quer ultrapassar a Secretaria de Estado da Cultura ...

Oxalá assim fosse, Sr.' Deputada Edite Estrela. Todas as moedas têm duas faces. Penso —já alguém o disse — que até o ar que respiramos é cultura. Não subscrevo a afirmação porque há também a poluição.

Julgo, porém, que se houver muitos intervenientes na área cultural todos nós deveremos congratularmo-nos, dentro das regras do jogo, evidentemente!

Falou-se na Comissão dos Descobrimentos, dizendo que ela quereria até mesmo substituir a Secretaria de Estado da Cultura.

Creio que na Comissão dos Descobrimento, mal grado quaisquer erros que lhe possamos apontar, quaisquer sugestões que lhe devamos apresentar, o que importa é a existência de mais um agente cultural. Creio que os agentes não devem ficar em causa. Muitos são os agentes!...Deverão ser!...Poucos, talvez, são os escolhidos. Mas esta referencia é muito bíblica!

Quanto aos subsídios, sempre lhes temos chamado, mesmo em reuniões de trabalho, «pobres subsídios»! A Sr." Deputada Edite Estrela disse mal da habilidade registada pelo Sr. Deputado Vieira de Castro, mas foi bom tê-la ouvido dizer a respeito dos subsídios, com a habilidade de falar bem, que também lhe reconhecemos, que eles eram célebres. Sempre é, de qualquer forma, uma maneira de enriquecê-los!

Falou-se também do património cultural e da acção cultural, mas passo sobre a matéria por falta de tempo.

Anotámos ainda uma sugestão feita pela Sr." Deputada Edite Estrela sobre o Instituto Português de Pauimónio Cultural e uma situação grave que nüo foi suficientemente analisada, e que cu ultrapasso, c a sua sugestão dc um conselho, um conselho que não reúne. São exactamente esses conselhos que não reúnem que criam dificuldades à formação dos respectivos subsídios.

Pertenci ao Conselho Consultivo para Teatro c sei que, também ele, por vezes, não reunia. E, como não reunia, por vezes também não funcionava. Ponho em dúvida a sugestão que fez, por falta de operacionalidade.

O Sr. Deputado Octávio Teixeira falou sobre o centro monumenutl de Belém. Da palavra «monumental» deduziu o Sr. Deputado megalomania ou preocupações de grande efeito.

Ainda que nao seja nada avesso à palavra cultura, julgo que a um complexo que terá hotéis, que terá lojas, que terá um centro comercial e que terá muito mais, é justo não o restringir ao cultural. Parece-me que não se deve usar a cultura como mais uma esuela num hotel ou como mais uma forma publicitária de um centro comercial integrado nesse mesmo complexo.

Preocupa-se o Sr. Deputado com o facto de o Estado poder transformar-se num investidor. Pessoalmente, Sr. Deputado, não sei se tem razão...

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, houve um momento em que pensei que V. Ex.* se tinha distraído. Pediu a palavra para fazer perguntas à Sr.' Secretária dc Estado da Cultura?

O Orador. —No fundo, cada uma das interpelações visa perguntar à Sr.1 Secretária de Estado: terei razão? ... Antccipando-me, talvez, a algumas das explicações.

A Sr.' Natália Correia (PRD): — Isto náo pode ser!...

Nüo pode ser!...

O Orador: — Desculpe, Sr." Deputada, nós costumamos concordar...

A Sr." Natália Correia (PRD): — Não pode ser!...

O Sr. Presidente: — Sr." Deputada Natália Correia, peço muita desculpa ...

A Sr." Natália Correia (PRD): —Não pode ser, Sr. Presidente!... Não estou a gostar disto! Fiz perguntas à Sr." Secretária dc Estado. Retiro-me, pois, Sr. Presidente, em sinal de protesto.

O Sr. Presidente: — Sr." Deputada Natália Correia, disse a V. Ex." que lhe daria a palavra se tivéssemos tempo, c penso que vamos ter.

Em segundo lugar, V. Ex." lerá oportunidade de explicitar o seu pensamento daqui a alguns momentos.

A Sr.° Natália Correia (PRD): — O meu pensamento já está explicitado há muito tempo.

O Sr. Presidente: — Sc V. Ex." não quiser explicitar, não explicita! Mas dar-lhe-ei a palavra, de qualquer modo.

A Sr.' Natália Correia (PRD): — Não quero usar da palavra.

O Sr. Presidente: — Faça o favor de terminar, Sr. Deputado Carlos Lélis.

O Orador:—Sr. Presidente, prossigo lembrando que a Sr." Dcpumda Natália Correia já aqui afirmou em outras ocasiões que todas as perguntas são precedidas de uma introdução.

Pergunto à Sr." Secretária dc Esiado da Cultura, tentando, como anteriormente disse, antecipar algumas das suas respostas, se seria possível, caso houvesse lempo, apresentar algumas indicações sobre o facto, ainda não referido pela oposição, dc Lisboa ir ser a capital cultural da Europa em 1992, trabalho cm que muito se empenhou a Secretaria de Estado da Cultura.

Gostaria ainda dc acrescentar uma pergunta, relacionada com a intervenção do Sr. Deputado António Barreto, que não se encontra presente: tem a ver com as bibliotecas públicas e os resultados dessa mesma campanha.

O Sr. Presidente: — A Sr." Deputada Natália Correia quer usar da palavra?

A Sr." Natália Correia (PRD): — Em consideração à Sr." Secretária de Estado da Cultura mantenho-me na reunião.

Para já, respondo ao Sr. Deputado Carlos Lélis — porque é a ele que lenho dc responde — que a cultura náo é ilustrada por obras dc fachada, mas pela criação cultural e, neste caso, a fachada de Belém retira verbas à criação cultural.

Quero lambem dizer à Sr." Secretária de Estado da Cultura aquilo que não me foi possível dizer há pouco, ou seja, não se entende que, num momento em que o áudio-visual 6 fundamental na difusão das culturas e é valorizado como um instrumento para afirmação das