Debates Parlamentares - Diário 032S1, p. 79 (1990-07-02)

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2 DE JUNHO DE 1990

492-(79)

N.° 4-PL/89 — Subcomissões Permanentes para Cultura e para Ciência e Tecnologia. . DAR, II S-A, n.° 30, de 15 de Abril de 1989. Origem: Projecto de deliberação n.° 36/V.

N.° 5-PL/89 — Subcomissão Permanente de Industria,

Comércio e Turismo. DAR, II S-A, n.° 30, dé 15 de Abril de 1989. Origem: Projecto dé deliberação n.° 38/V.

N.° 6-PL/89 — Subcomissão Permamente para as Iniciativas sobre Novos Municípios, Vilas e Cidades. DAR, II S-A, n.° 30, de 15 de Abril de 1989. Origem: Projecto de deliberação n.° 40/V.

N.° 7-PL/89 — Eleição de um membro suplente para a delegação da Assembleia da República na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa.

DAR, II S-A, n.° 33, de 5 de Maio de 1989.

N".° -8-PL/89 — Prorrogação do período normal de

funcionamento da Assembleia da República. DAR, II S-A, n.° 38, de 24 de Junho de 1989. Origem: Projecto de deliberação n.° 47/V.

N.° 9-PL/89 — Prorrogação do período normal de •

funcionamento da Assembleia da República. DAR, II S-A, n.° 41, de 8 de Julho de 1989. Origem: Projecto de deliberação n.° 50/V.

N.° 10-PL/89 — Constituição de uma comissão mista, composta pelas Comissões de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e Administração do Território, Poder Local e Ambiente, para elaboração de um relatório sobre os factos verificados em Barqueiros.

DAR, II S-A, n.° 41, de 8 de Julho de 1989.

Origem: Projecto de deliberação n.° 51/V.

N.° ll-PL/89 — Eleição de um membro efectivo e de um suplente para a delegação da Assembleia da República na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa.

DAR, II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.

N.°, 12-PL/89 — Debate público sobre o mercado único europeu, em 1992, e elaboração de um «livro branco sobre as questões que o projecto comunitário coloca a Portugal».

DAR, II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.

N.° Í3-PL/89 — Autoriza o funcionamento da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

DAR, II S-A, n.° 2, de 21 de Outubro de 1989. .

Origem: Projecto de deliberação n.° 57/V.

• 4 - índice temático

Nota. — Este índice remete para o conjunto das iniciativas discutidas no decurso da 2.' sessão legislativa e textos finais adoptados.

As iniciativas legislativas conMam do n.° I do capítulo tx, quando apresentadas no decurso desta sessão, ou do n.° 2, quando deram entrada na 1.« sessão legislativa.

Os textos finais constam do n.° 3 do mesmo capítulo.

Acesso à informação: PJL 333 e 381. Acordo bilateral: PPR 6 e R 1/89. Acordo financeiro: PPL 99 e L 21/89.

Acordo internacional: PPR 6, 9, 10. 11 e 12 e R 23/88, 1/89, 8/89, 14/89 e 16/89.

Acordo relativo aos produtos de base: PPR 9 e R 14/89.

Açúcar: PJL 313.

Acumulação de pensões: PJL 365.

Administração central: PJL 132.

Administração do ensino: PJL 287 e RAT 42.

Administração local: PJL 64, 90. 132 e 145. PPL 76 e 81 e L 91/89.

Administração Pública: RAT 27 , 52 "e 53 e L 17/89.

ADSE: RAT 21 e 24.

Advogados: RAT 44 e 47.

Afonseiro: PJL 150 e L 39/89.

África lusófona: PPL 63. PPR 14. L 113/88 e R 11/89.

Agricultura: PJL 35.

Água — Use Recursos de água.

Alcácer do Sal: PJL 344 e L 38/89.

Alcobaça: PJL 380 e L 73/89.

Alcoolismo: PPL 110 e L 31/89.

Aldeia do Carvalho: PJL 189 e L 56/89.

Alemanha RF: R 2/89.

Alenquer: PJL 181 e L 71/89 e 72/89.

Alfândega: PPL 80 e L 7/89.

Algarve: RAT 46 e 56.

Algés: PJL 371.

Alhadas: PJL 399 e L 54/89.

Altura: PJL 366.

Alvará: PJL 316 e RAT 36 e 38.

Alverca: PJL 335.

Alvor: PJL 27.

Amora: PJL 74, 250 e 270 e L 65/89. Anadia: PJL 289 e L 84/89. Aprendizagem profissional: RAT 49. Aproximação das legislações: PPL 44 e L 32/89. Aquecimento: PJL 329. Aquisição de propriedade: PJL 35. Arborização: PJL 99 e 163. Arrendamento: PJL 249 e L 24/89. Assentiz: PJL 412 e L 40/89.

Assembleia da República: PJL 205 e L 111/88 e 10/89.

Associação de Municípios: PPL 76 e 81 e L 87/89 e 91/89.

Associação desportiva: PJL 336 e PPL 82.

Associação profissional: PJL 394 e 405.

Autarquia local: PJL 132 e 245. PPL 81 e L 87/89 e 93/89.

Automóvel: PPL 106 e 110 e L 20/89 e 31/89.

Autonomia: PJL 287.

Autorização legislativa: PPL 44, 66, 67 , 70, 71, 76, 79, 80, 81, 83, 84, 85, 91. 92. 94, 99. 100, 101, 102. 103. 104, 105, 106, 108, 109. 110 e 111 e L 2/89, 3/89, 4/89. 7/89, 8/89, 12/89. 13/89, 14/89, 15/89, 16/89, 18/89, 19/89, 20/89, 21/89 , 22/89, 23/89, 27/89, 29/89. 31/89, 32/89. 33/89, 89/89. 91/89. 92/89 e 93/89.

Baldio: PJL 64 e 90.

Banco Borges & Irmão, E. P.: RAT 54.

Banco Comercial: PJL 85.

Banco Europeu de Investimentos: PPL 111 e L 19/89.

Banco Mundial: PPR 8 e R 4/89.

Banco Tocta <& Açores: RAT 40.

Base de dados: PJL 381.

Boavista: PJL 384.

Bobadela: PJL 347 e L 68/89.

Bombeiro: PPL 104 e L 29/89.

Borda do Campo: PJL 260 e L 78/89.

Braga: PJL 126 e L 90/89.

Branca: PJL 418 e L 48/89.

Brasil: R 26/89.

Caça: PJL 299 e PPL 24 e L 28/89.

Cacia: PJL 207 e L 43/89.

Caldas da Rainha: PJL 282 e L 34/89.

Câmara Municipal: PPL 76 RAT 33 e 34 e L 91/89.

Cahtar-Galo: PJL 397 e L 79/89.

Carreira: PJL 341 e L 74/89.

Casa do Douro: PPL 70 e 71 e L 3/89.

Castiçal: PJL 387.

CEE: PJL 205 e I. 111/88.

CEE A: PPR 12 e R 23/88.

Celulose: PJL 364.

2 DE JUNHO DE 1990492-(79)N.° 4-PL/89 — Subcomissões Permanentes para Cultura e para Ciência e Tecnologia. . DAR, II S-A, n.° 30, de 15 de Abril de 1989. Origem: Projecto de deliberação n.° 36/V.N.° 5-PL/89 — Subcomissão Permanente de Industria,Comércio e Turismo. DAR, II S-A, n.° 30, dé 15 de Abril de 1989. Origem: Projecto dé deliberação n.° 38/V.N.° 6-PL/89 — Subcomissão Permamente para as Iniciativas sobre Novos Municípios, Vilas e Cidades. DAR, II S-A, n.° 30, de 15 de Abril de 1989. Origem: Projecto de deliberação n.° 40/V.N.° 7-PL/89 — Eleição de um membro suplente para a delegação da Assembleia da República na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa.DAR, II S-A, n.° 33, de 5 de Maio de 1989.N".° -8-PL/89 — Prorrogação do período normal defuncionamento da Assembleia da República. DAR, II S-A, n.° 38, de 24 de Junho de 1989. Origem: Projecto de deliberação n.° 47/V.N.° 9-PL/89 — Prorrogação do período normal de •funcionamento da Assembleia da República. DAR, II S-A, n.° 41, de 8 de Julho de 1989. Origem: Projecto de deliberação n.° 50/V.N.° 10-PL/89 — Constituição de uma comissão mista, composta pelas Comissões de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e Administração do Território, Poder Local e Ambiente, para elaboração de um relatório sobre os factos verificados em Barqueiros.DAR, II S-A, n.° 41, de 8 de Julho de 1989.Origem: Projecto de deliberação n.° 51/V.N.° ll-PL/89 — Eleição de um membro efectivo e de um suplente para a delegação da Assembleia da República na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa.DAR, II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.N.°, 12-PL/89 — Debate público sobre o mercado único europeu, em 1992, e elaboração de um «livro branco sobre as questões que o projecto comunitário coloca a Portugal».DAR, II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.N.° Í3-PL/89 — Autoriza o funcionamento da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.DAR, II S-A, n.° 2, de 21 de Outubro de 1989. .Origem: Projecto de deliberação n.° 57/V.• 4 - índice temáticoNota. — Este índice remete para o conjunto das iniciativas discutidas no decurso da 2.' sessão legislativa e textos finais adoptados.As iniciativas legislativas conMam do n.° I do capítulo tx, quando apresentadas no decurso desta sessão, ou do n.° 2, quando deram entrada na 1.« sessão legislativa.Os textos finais constam do n.° 3 do mesmo capítulo.AAcesso à informação: PJL 333 e 381. Acordo bilateral: PPR 6 e R 1/89. Acordo financeiro: PPL 99 e L 21/89.Acordo internacional: PPR 6, 9, 10. 11 e 12 e R 23/88, 1/89, 8/89, 14/89 e 16/89.Acordo relativo aos produtos de base: PPR 9 e R 14/89.Açúcar: PJL 313.Acumulação de pensões: PJL 365.Administração central: PJL 132.Administração do ensino: PJL 287 e RAT 42.Administração local: PJL 64, 90. 132 e 145. PPL 76 e 81 e L 91/89.Administração Pública: RAT 27 , 52 "e 53 e L 17/89.ADSE: RAT 21 e 24.Advogados: RAT 44 e 47.Afonseiro: PJL 150 e L 39/89.África lusófona: PPL 63. PPR 14. L 113/88 e R 11/89.Agricultura: PJL 35.Água — Use Recursos de água.Alcácer do Sal: PJL 344 e L 38/89.Alcobaça: PJL 380 e L 73/89.Alcoolismo: PPL 110 e L 31/89.Aldeia do Carvalho: PJL 189 e L 56/89.Alemanha RF: R 2/89.Alenquer: PJL 181 e L 71/89 e 72/89.Alfândega: PPL 80 e L 7/89.Algarve: RAT 46 e 56.Algés: PJL 371.Alhadas: PJL 399 e L 54/89.Altura: PJL 366.Alvará: PJL 316 e RAT 36 e 38.Alverca: PJL 335.Alvor: PJL 27.Amora: PJL 74, 250 e 270 e L 65/89. Anadia: PJL 289 e L 84/89. Aprendizagem profissional: RAT 49. Aproximação das legislações: PPL 44 e L 32/89. Aquecimento: PJL 329. Aquisição de propriedade: PJL 35. Arborização: PJL 99 e 163. Arrendamento: PJL 249 e L 24/89. Assentiz: PJL 412 e L 40/89.Assembleia da República: PJL 205 e L 111/88 e 10/89.Associação de Municípios: PPL 76 e 81 e L 87/89 e 91/89.Associação desportiva: PJL 336 e PPL 82.Associação profissional: PJL 394 e 405.Autarquia local: PJL 132 e 245. PPL 81 e L 87/89 e 93/89.Automóvel: PPL 106 e 110 e L 20/89 e 31/89.Autonomia: PJL 287.Autorização legislativa: PPL 44, 66, 67 , 70, 71, 76, 79, 80, 81, 83, 84, 85, 91. 92. 94, 99. 100, 101, 102. 103. 104, 105, 106, 108, 109. 110 e 111 e L 2/89, 3/89, 4/89. 7/89, 8/89, 12/89. 13/89, 14/89, 15/89, 16/89, 18/89, 19/89, 20/89, 21/89 , 22/89, 23/89, 27/89, 29/89. 31/89, 32/89. 33/89, 89/89. 91/89. 92/89 e 93/89.Baldio: PJL 64 e 90.Banco Borges & Irmão, E. P.: RAT 54.Banco Comercial: PJL 85.Banco Europeu de Investimentos: PPL 111 e L 19/89.Banco Mundial: PPR 8 e R 4/89.Banco Tocta <& Açores: RAT 40.Base de dados: PJL 381.Boavista: PJL 384.Bobadela: PJL 347 e L 68/89.Bombeiro: PPL 104 e L 29/89.Borda do Campo: PJL 260 e L 78/89.Braga: PJL 126 e L 90/89.Branca: PJL 418 e L 48/89.Brasil: R 26/89.cCaça: PJL 299 e PPL 24 e L 28/89.Cacia: PJL 207 e L 43/89.Caldas da Rainha: PJL 282 e L 34/89.Câmara Municipal: PPL 76 RAT 33 e 34 e L 91/89.Cahtar-Galo: PJL 397 e L 79/89.Carreira: PJL 341 e L 74/89.Casa do Douro: PPL 70 e 71 e L 3/89.Castiçal: PJL 387.CEE: PJL 205 e I. 111/88.CEE A: PPR 12 e R 23/88.Celulose: PJL 364.

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