Debates Parlamentares - Diário 032S1, p. 78 (1990-07-02)

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II SÉRIE- C — NÚMERO 32

Resolução da Assembleia, da República n.° 9/89 — Processo especial de apreciação e votação da revisão constitucional.

DR, I S, n.° 86'(supl.), de 13 de Abril de 1989.

Origem: Proposta de resolução. n.° 25/V.

Resolução da Assembleia _da República n.° 10/89 — Aprova, para adesão, a Convenção que Cria a União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Seus Recursos (UICN), feita, em 5 de Outubro de 1948, em Fontainebleau.

DR, IS, n.° 113, de 17 de Maio de 1989.

Origem: Proposta de resolução n.° 13/V.

Resolução da Assembleia da República n.° 11/89 — Aprova, para ratificação, o Acordo de Cooperação Jurídica entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissaú, concluído em Bissau em 5 de Julho de 1988.

DR, I S, n.° 115, de 19 de Maio de 1989.

Origem: Proposta de resolução n.° 14/V.

Resolução da Assembleia da República n.° 12/89 — Inquérito parlamentar a actos administrativos na área do Ministério da Saúde.

DR, I S, n.° 119, de 24 de Maio de 1989.

Origem: inquéritos parlamentares n.os 13/V e 12/V.

Resolução da Assembleia da República n.° 13/89 — Inquérito parlamentar n.° 14/V. DR, I S, n.° 125, de 1 de Junho de 1989.

Origem: Inquérito parlamentar n.° 14/V.

Resolução da Assembleia da República n.° 14/89 — Aprova, para ratificação, o Acordo que Cria o Fundo Comum para os Produtos de Base.

DR, I S, n.° 126, de 2 de Junho de 1989.

Origem: Proposta de resolução n.° 9/V.

Resolução da Assembleia da República n.° 15/89 — Alteração do processo especial de apreciação e votação da revisão constitucional.

DR, I S, n.° 127, de 3 de Junho de 1989.

Origem: Propostas de resolução n.OÍ 25/V e 28/V.

Resolução da Assembleia da República n.° 16/89 — Aprova, para ratificação, o Acordo Internacional do Trigo.

DR, l S, n.° 129, de 6 de Junho de 1989. Origem: Proposta de resolução n.° 1 l/V.

Resolução da Assembleia da República n.° 17/89 — Viagem do Presidente da República aos Estados Unidos da América.

DR, I S, n.° 154, de,7 de Julho de 1989.

Resolução da Assembleia da República n.° 18/89 — Dá assentimento à viagem de carácter oficial do presidente da República a França e a Espanha entre os dias 12 e 19 do mês de Julho.

DR, I S, n.° 1*51, de 15 de Julho de 1989.

Resolução da Assembleia da República n.° 19/89 —

Eleição para o Tribunal Constitucional. DR, I S, n.° 172, de 28 de Julho de 1989.

Resolução da Assembleia da República n.° 20/89 — Designação de vogais do Conselho Superior da Magistratura eleitos pela Assembleia da República.

DR, I S, n.° 172, de 28 de Julho de 1989.

Resolução da Assembleia da República n.° 21/89 — Eleição de dois membros do Conselho Superior de Defesa Nacional.

DR, I S, n.° 173, de 29 de Julho de 1989.

Resolução da Assembleia da República n.° 22/89.—

Criação de um instituto universitário europeu. DR, I S, n.° 175, de 1 de Agosto de 1989. Origem: Proposta de resolução n.° 15/V.

Resolução da Assembleia da República n.0 23/89 — Aprova, para ratificação, a Convenção Europeia de Extradição, assinada em Estrasburgo em 27 de Abril de 1977 e os seus dois Protocolos Adicionais, assinados em Estraburgo em 27 de Abril de 1977 e em 27 de Abril de 1978.

DR, 1 S, n.° 191, de 21 de Agosto de 1989.

Origem: Proposta de resolução n.° 7/V.

Resolução da Assembleia da República n.° 24/89 — Dá assentimento à viagem de carácter oficial do Presidente da República à Hungria e aos Países Baixos entre os dias 26 de Setembro e 4 de Outubro.

DR, I S, n.° 219, de 22 de Setembro de 1989.

Resolução da Assembleia da República n.° 25/89 — Dá assentimento à viagem de carácter oficial do Presidente da República a França entre os dias 16 e 24 de Outubro.

DR, I S, n.° 249, de 28 de Outubro de 1989.

Resolução da Assembleia da República n.° 26/89 —

Viagem do Presidente da República ao Brasil. DR, I S, n.° 269, de 22 de Novembro de 1989.

Resolução da Assembleia da República n.° 27/89 — Dá assentimento à viagem de carácter oficial do Presidente à Guiné-Bissau , à República da Costa do Marfim e à República do Zaire.

DR, 1 S, n.° 277, de 22 de Dezembro de 1989.

3.3 — Deliberações

N.° 14-PL/88 — Eleição dos membros do conselho de administração em representação dos grupos parlamentares.

DAR, II S-A, n.° 8, de 26 de Novembro de 1988.

N.° l-PL/89 — Elenco das comissões especializadas. DAR, II S-A, n.° 13, de 6 de Janeiro de 1989. Origem: Projecto de deliberação n'.° 29/V.

N.° 2-PL/89 — Elaboração de uma história do Parlamento Português desde 1820 até hoje e criação de uma comissão eventual com o objectivo de estudar as respectivas condições.

DAR, II S-A, n.° 24, de 18 de Março de 1989.

Origem: Projecto de deliberação n.° 35/V.

N.° 3-PL/89 — Subcomissão Permanente de Cultura

Física e Desporto. DAR, II S-A, n.° 30, de 15 de Abril de 1989. Origem: Projecto de deliberação n.° 32/V.

492-(78)II SÉRIE- C — NÚMERO 32Resolução da Assembleia, da República n.° 9/89 — Processo especial de apreciação e votação da revisão constitucional.DR, I S, n.° 86'(supl.), de 13 de Abril de 1989.Origem: Proposta de resolução. n.° 25/V.Resolução da Assembleia _da República n.° 10/89 — Aprova, para adesão, a Convenção que Cria a União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Seus Recursos (UICN), feita, em 5 de Outubro de 1948, em Fontainebleau.DR, IS, n.° 113, de 17 de Maio de 1989.Origem: Proposta de resolução n.° 13/V.Resolução da Assembleia da República n.° 11/89 — Aprova, para ratificação, o Acordo de Cooperação Jurídica entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissaú, concluído em Bissau em 5 de Julho de 1988.DR, I S, n.° 115, de 19 de Maio de 1989.Origem: Proposta de resolução n.° 14/V.Resolução da Assembleia da República n.° 12/89 — Inquérito parlamentar a actos administrativos na área do Ministério da Saúde.DR, I S, n.° 119, de 24 de Maio de 1989.Origem: inquéritos parlamentares n.os 13/V e 12/V.Resolução da Assembleia da República n.° 13/89 — Inquérito parlamentar n.° 14/V. DR, I S, n.° 125, de 1 de Junho de 1989.Origem: Inquérito parlamentar n.° 14/V.Resolução da Assembleia da República n.° 14/89 — Aprova, para ratificação, o Acordo que Cria o Fundo Comum para os Produtos de Base.DR, I S, n.° 126, de 2 de Junho de 1989.Origem: Proposta de resolução n.° 9/V.Resolução da Assembleia da República n.° 15/89 — Alteração do processo especial de apreciação e votação da revisão constitucional.DR, I S, n.° 127, de 3 de Junho de 1989.Origem: Propostas de resolução n.OÍ 25/V e 28/V.Resolução da Assembleia da República n.° 16/89 — Aprova, para ratificação, o Acordo Internacional do Trigo.DR, l S, n.° 129, de 6 de Junho de 1989. Origem: Proposta de resolução n.° 1 l/V.Resolução da Assembleia da República n.° 17/89 — Viagem do Presidente da República aos Estados Unidos da América.DR, I S, n.° 154, de,7 de Julho de 1989.Resolução da Assembleia da República n.° 18/89 — Dá assentimento à viagem de carácter oficial do presidente da República a França e a Espanha entre os dias 12 e 19 do mês de Julho.DR, I S, n.° 1*51, de 15 de Julho de 1989.Resolução da Assembleia da República n.° 19/89 —Eleição para o Tribunal Constitucional. DR, I S, n.° 172, de 28 de Julho de 1989.Resolução da Assembleia da República n.° 20/89 — Designação de vogais do Conselho Superior da Magistratura eleitos pela Assembleia da República.DR, I S, n.° 172, de 28 de Julho de 1989.Resolução da Assembleia da República n.° 21/89 — Eleição de dois membros do Conselho Superior de Defesa Nacional.DR, I S, n.° 173, de 29 de Julho de 1989.Resolução da Assembleia da República n.° 22/89.—Criação de um instituto universitário europeu. DR, I S, n.° 175, de 1 de Agosto de 1989. Origem: Proposta de resolução n.° 15/V.Resolução da Assembleia da República n.0 23/89 — Aprova, para ratificação, a Convenção Europeia de Extradição, assinada em Estrasburgo em 27 de Abril de 1977 e os seus dois Protocolos Adicionais, assinados em Estraburgo em 27 de Abril de 1977 e em 27 de Abril de 1978.DR, 1 S, n.° 191, de 21 de Agosto de 1989.Origem: Proposta de resolução n.° 7/V.Resolução da Assembleia da República n.° 24/89 — Dá assentimento à viagem de carácter oficial do Presidente da República à Hungria e aos Países Baixos entre os dias 26 de Setembro e 4 de Outubro.DR, I S, n.° 219, de 22 de Setembro de 1989.Resolução da Assembleia da República n.° 25/89 — Dá assentimento à viagem de carácter oficial do Presidente da República a França entre os dias 16 e 24 de Outubro.DR, I S, n.° 249, de 28 de Outubro de 1989.Resolução da Assembleia da República n.° 26/89 —Viagem do Presidente da República ao Brasil. DR, I S, n.° 269, de 22 de Novembro de 1989.Resolução da Assembleia da República n.° 27/89 — Dá assentimento à viagem de carácter oficial do Presidente à Guiné-Bissau , à República da Costa do Marfim e à República do Zaire.DR, 1 S, n.° 277, de 22 de Dezembro de 1989.3.3 — DeliberaçõesN.° 14-PL/88 — Eleição dos membros do conselho de administração em representação dos grupos parlamentares.DAR, II S-A, n.° 8, de 26 de Novembro de 1988.N.° l-PL/89 — Elenco das comissões especializadas. DAR, II S-A, n.° 13, de 6 de Janeiro de 1989. Origem: Projecto de deliberação n'.° 29/V.N.° 2-PL/89 — Elaboração de uma história do Parlamento Português desde 1820 até hoje e criação de uma comissão eventual com o objectivo de estudar as respectivas condições.DAR, II S-A, n.° 24, de 18 de Março de 1989.Origem: Projecto de deliberação n.° 35/V.N.° 3-PL/89 — Subcomissão Permanente de CulturaFísica e Desporto. DAR, II S-A, n.° 30, de 15 de Abril de 1989. Origem: Projecto de deliberação n.° 32/V.

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