Debates Parlamentares - Diário 032S1, p. 76 (1990-07-02)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

492-(76)

II SÉRIE -C - NÚMERO 32

Lei n.° 55/89 — Elevação da povoação de Paul à categoria de vila. DR, l S, n.° 194, de 24 de Agosto de 1989. Origem: Projectos de lei n." 108/V e 144/V.

Lei n.° 56/89 — Elevação da povoação de Aldeia do

Carvalho à categoria de-vila. DR, I S, n.° 194, de 24 de Agosto de 1989; Origem: Projecto de lei n.° I89/V.

Lei n.° 57/89 — Elevação da povoação de Paranhos

da Beira à categoria de vila. DR, I S, n.° 194, de 24 de Agosto de 1989. Origem: Projectos de lei n.°* 18/V e 273/V.

Lei n.° 58/89 — Elevação da povoação de Loriga à categoria de vila. DR, I S, n.° 194, de 24 de Agosto de 1989. Origem: Projectos de lei n.0i 21/V e 415/V.

Lei n." 59/89 — Elevação da povoação de Forte da

Casa à categoria de vila. DR, 1 S, n.° 194, de 24 de Agosto de 1989. Origem: Projectos de lei n.05 334/V e 382/V.

Lei n.° 60/89 — Elevação da povoação de Pêro Pinheiro à categoria de vila. DR, 1 S, n.° 194, de 24 de Agosto de 1989. Origem: Projecto de lei n.° 408/V.

Lei n.° 61/89 — Elevação da povoação de São Vicente

de Alfena à categoria de vila. DR, 1 S, n.° 194, de 24 de Agosto de 1989. Origem: Projectos de lei n.0' 94/V, 119/V e 373/V.

Lei n.° 62/89 — Elevação da povoação de São Pedro

da Cova à categoria de vila. DR, I S, n.° 194, de 24 de Agosto de 1989. Origem: Projectos de lei n.°* 214/V e 233/V.

Lei n.° 63/89 — Elevação da povoação de Fânzeres à

categoria de vila. DR, I S, n.° 194, de 24 de Agosto de 1989. Origem: Projectos de lei n.0' 275/V e 374/V.

Lei n.° 64/89 — Elevação da povoação de Pedroso à

categoria de vila. DR, I S, n.° 194, de 24 de Agosto de 1989. Origem: Projectos de lei n.M 345/V, 356/V e 359/V.

Lei n.° 65/89 — Elevação da povoação de Amora à

categoria de vila. DR, I S, n.° 194, de 24 de Agosto de 1989, Origem: Projectos de lei n.°* 74/V, 250/V e 270/V.

Lei n.° 66/89 — Criação da freguesia de Famões no

concelho de Loures. DR, l S, n.° 195, de 25 de Agosto de 1989. Origem: Projecto de lei n.° 350/V.

Lei n.° 67/89 — Criação da freguesia de Ramada no

concelho de Loures. DR, I S, n.° 195, de 25 de Agosto de 1989. Origem: Projecto de lei n.° 348/V.

Lei n.° 68/89 — Criação da freguesia de Bobadela no

concelho de Loures. DR, I S, n.° 195, de 25 de Agosto-de 1989. Origem: Projecto de lei n.° 347/V.

Lei n.° 69/89 — Criação da freguesia de Prior Velho

no concelho de Loures. DR, I S, n.° 195, de 25 de Agosto de 1989. Origem: Projecto de lei n.° 346/V.

Lei n.° 70/89 — Criação da freguesia de Santo António dos Cavaleiros no concelho de Loures, DR, I S, n.° 195, de 25 de Agosto de 1989. Origem: Projectos de lei n." 156/V, 168/V e 193/V.

Lei n.° 71/89 — Criação da freguesia de Ribafria no

concelho de Alenquer. DR, I S, n.° 197, de 28 de Agosto de 1989. Origem: Projecto de lei n.° 18l/V.

Lei n.° 72/89 — Criação da freguesia de Olival de

Basto no concelho de Alenquer. DR, I S, n.° 197, de 28 de Agosto de 1989. Origem: Projectos de lei n.0í 54/V e 349/V.

- Lei n.° 73/89 — Criação da freguesia de Montes no concelho de Alcobaça. DR, I S, n.° 197, de 28 de Agosto de 1989. Origem: Projectos de lei n.05 380/V e 41 l/V.

Lei n.° 74/89 — Criação da freguesia de Carreira no

concelho de Leiria. DR, I S, n.° 197, de 28 de Agosto de 1989. Origem: Projecto de lei n.° 341/V.

Lei n.° 75/89 — Criação da freguesia de Usseira no

concelho de Óbidos. DR, I S, n.° 197, de 28 de Agosto de 1989. Origem: Projectos de lei n.oí 330/V e 360/V.

Lei n.° 76/89 — Criação da freguesia de Chainça no

concelho de Leiria. DR, I S, n.° 198, de 29 de Agosto de 1989. Origem: Projecto de lei nô 317/V.

Lei n.° 77/89 — Criação da freguesia de Ilha no concelho de Pombal. DR, I S, n.° 198, de 29 de Agosto de 1989. Origem: Projecto de.lei n.° 196/V.

Lei n.° 78/89 — Criação da freguesia de Borda do

Campo nò concelho da Figueira da Foz. DR, I S. n.° 198, de 29 de Agosto de 1989. Origem: Projecto de lei n.° 260/V. ' .

Lei n.° 79/89 — Criação da freguesia de Cantar-Galo

no concelho da Covilhã. DR, I S, n.° 198, de 29 de Agosto de 1989. Origem: Projecto de lei n.° 397/V.

Lei n.° 80/89 — Criação da freguesia de Enxames no

concelho do Fundão. DR, I S, n.° 198, de 29 de Agosto de 1989. Origem: Projecto de lei n.° 319/V.

492-(76)II SÉRIE -C - NÚMERO 32Lei n.° 55/89 — Elevação da povoação de Paul à categoria de vila. DR, l S, n.° 194, de 24 de Agosto de 1989. Origem: Projectos de lei n." 108/V e 144/V.Lei n.° 56/89 — Elevação da povoação de Aldeia doCarvalho à categoria de-vila. DR, I S, n.° 194, de 24 de Agosto de 1989; Origem: Projecto de lei n.° I89/V.Lei n.° 57/89 — Elevação da povoação de Paranhosda Beira à categoria de vila. DR, I S, n.° 194, de 24 de Agosto de 1989. Origem: Projectos de lei n.°* 18/V e 273/V.Lei n.° 58/89 — Elevação da povoação de Loriga à categoria de vila. DR, I S, n.° 194, de 24 de Agosto de 1989. Origem: Projectos de lei n.0i 21/V e 415/V.Lei n." 59/89 — Elevação da povoação de Forte daCasa à categoria de vila. DR, 1 S, n.° 194, de 24 de Agosto de 1989. Origem: Projectos de lei n.05 334/V e 382/V.Lei n.° 60/89 — Elevação da povoação de Pêro Pinheiro à categoria de vila. DR, 1 S, n.° 194, de 24 de Agosto de 1989. Origem: Projecto de lei n.° 408/V.Lei n.° 61/89 — Elevação da povoação de São Vicentede Alfena à categoria de vila. DR, 1 S, n.° 194, de 24 de Agosto de 1989. Origem: Projectos de lei n.0' 94/V, 119/V e 373/V.Lei n.° 62/89 — Elevação da povoação de São Pedroda Cova à categoria de vila. DR, I S, n.° 194, de 24 de Agosto de 1989. Origem: Projectos de lei n.°* 214/V e 233/V.Lei n.° 63/89 — Elevação da povoação de Fânzeres àcategoria de vila. DR, I S, n.° 194, de 24 de Agosto de 1989. Origem: Projectos de lei n.0' 275/V e 374/V.Lei n.° 64/89 — Elevação da povoação de Pedroso àcategoria de vila. DR, I S, n.° 194, de 24 de Agosto de 1989. Origem: Projectos de lei n.M 345/V, 356/V e 359/V.Lei n.° 65/89 — Elevação da povoação de Amora àcategoria de vila. DR, I S, n.° 194, de 24 de Agosto de 1989, Origem: Projectos de lei n.°* 74/V, 250/V e 270/V.Lei n.° 66/89 — Criação da freguesia de Famões noconcelho de Loures. DR, l S, n.° 195, de 25 de Agosto de 1989. Origem: Projecto de lei n.° 350/V.Lei n.° 67/89 — Criação da freguesia de Ramada noconcelho de Loures. DR, I S, n.° 195, de 25 de Agosto de 1989. Origem: Projecto de lei n.° 348/V.Lei n.° 68/89 — Criação da freguesia de Bobadela noconcelho de Loures. DR, I S, n.° 195, de 25 de Agosto-de 1989. Origem: Projecto de lei n.° 347/V.Lei n.° 69/89 — Criação da freguesia de Prior Velhono concelho de Loures. DR, I S, n.° 195, de 25 de Agosto de 1989. Origem: Projecto de lei n.° 346/V.Lei n.° 70/89 — Criação da freguesia de Santo António dos Cavaleiros no concelho de Loures, DR, I S, n.° 195, de 25 de Agosto de 1989. Origem: Projectos de lei n." 156/V, 168/V e 193/V.Lei n.° 71/89 — Criação da freguesia de Ribafria noconcelho de Alenquer. DR, I S, n.° 197, de 28 de Agosto de 1989. Origem: Projecto de lei n.° 18l/V.Lei n.° 72/89 — Criação da freguesia de Olival deBasto no concelho de Alenquer. DR, I S, n.° 197, de 28 de Agosto de 1989. Origem: Projectos de lei n.0í 54/V e 349/V.- Lei n.° 73/89 — Criação da freguesia de Montes no concelho de Alcobaça. DR, I S, n.° 197, de 28 de Agosto de 1989. Origem: Projectos de lei n.05 380/V e 41 l/V.Lei n.° 74/89 — Criação da freguesia de Carreira noconcelho de Leiria. DR, I S, n.° 197, de 28 de Agosto de 1989. Origem: Projecto de lei n.° 341/V.Lei n.° 75/89 — Criação da freguesia de Usseira noconcelho de Óbidos. DR, I S, n.° 197, de 28 de Agosto de 1989. Origem: Projectos de lei n.oí 330/V e 360/V.Lei n.° 76/89 — Criação da freguesia de Chainça noconcelho de Leiria. DR, I S, n.° 198, de 29 de Agosto de 1989. Origem: Projecto de lei nô 317/V.Lei n.° 77/89 — Criação da freguesia de Ilha no concelho de Pombal. DR, I S, n.° 198, de 29 de Agosto de 1989. Origem: Projecto de.lei n.° 196/V.Lei n.° 78/89 — Criação da freguesia de Borda doCampo nò concelho da Figueira da Foz. DR, I S. n.° 198, de 29 de Agosto de 1989. Origem: Projecto de lei n.° 260/V. ' .Lei n.° 79/89 — Criação da freguesia de Cantar-Galono concelho da Covilhã. DR, I S, n.° 198, de 29 de Agosto de 1989. Origem: Projecto de lei n.° 397/V.Lei n.° 80/89 — Criação da freguesia de Enxames noconcelho do Fundão. DR, I S, n.° 198, de 29 de Agosto de 1989. Origem: Projecto de lei n.° 319/V.

Descarregar páginas