Debates Parlamentares - Diário 032S1, p. 71 (1990-07-02)

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2 de junho de 1990

492-(71)

Tipo e número: PPL 44/V (l.ª).

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: IS, n.° 25, de 7 de Janeiro de

1989 — Votação: Aprovada. DAR, votação: I S, n.° 25, de 7 de Janeiro de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e

deputados independentes Helena Roseta e Raul

Castro).

Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovada.

DAR, votação: 1 S, n.° 65, de 19 de Abril de 1989. Resultado: Unanimidade.

Decreto n.° 143/V: DAR, II S-A, n.° 38, de 24 de Junho de 1989.

Lei n.° 16/89: DR, I S, n.° 148, de 29 de Junho de 1989.

Tipo e número: PPL 52/V (l.a).

Fase do processo: Votação final global.

Votação: Aprovada.

DAR, votação: I S, n.° 21, de 21 de Dezembro dé 1988.

Resultado: F — PSD; C - PS, PCP, PRD, CDS, Os Verdes e deputado independente Corregedor da Fonseca.

Fase do processo: Generalidade (veto).

DAR, discussão: 1 S, n.° 39, de 16 de Fevereiro de

1989 — Votação: Aprovada. DAR, votação: I S., n.° 39, de 16 de Fevereiro de

1989.

Resultado: F — PSD; C - PS, PCP, PRD, CDS, Os Verdes e deputados independentes Helena Roseta e Corregedor da Fonseca.

Fase do processo: Especialidade (veto).

DAR, votação: 1 S, n.° 39, de 16 de Fevereiro de 1989.

Resultado: Votação artigo a artigo.

Fase do processo: Votação final global (veto).

Votação: Aprovada.

DAR, votação: I S, n.° 39, 16 de Fevereiro de 1989. Resultado: F — PSD. e CDS; C — PS, PCP, PRD, Os

Verdes e deputados independentes Helena Roseta e

Corregedor da Fonseca.

Tipo e número: PPL 53/V (l.1).

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: I S. n.° 5, 28 de Outubro de 1988 —

Votação: Aprovada. DAR, votação: I S, n.° 7, de 3 de Novembro de 1988. Resultado. F — PSD, PS, PRD e CDS; C — PCP. Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovada.

DAR, votação: I S, n.° 36, de 10 de Fevereiro de 1989. Resultado: F — PSD; A — PS, PCP, PRD, CDS e Os Verdes.

Decreto n.° 133/V: DAR, II S-A, n.° 24, de 18 de

Março de 1989. Lei n." 6/89: DR, 1 S, n.° 88, de 15 de Abril de 1989.

•Tipo e número: PPL 63/V (!.•). Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovada.

DAR, votação: I S, n.° 11, de 11 de Novembro de 1988.

Resultado: F — PSD; C — PS, PCP, PRD, CDS e deputados independentes .Raul Castro e Corregedor ' da Fonseca.

Decreto n.° 122/V: DAR, II S-A, n.° 8, de 26 de Novembro de 1989.

Lei n.° 113/88: DR, I S, n.° 300, de 29 de Dezembro de 1988.

Tipo e número: PPL 66/V (l.«).

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: I S, n.° 13, de 16 de Novembro de 1988 — Votação: Aprovada.

DAR, votação: IS, n.° 14, de 18 de Novembro de 1988.

Resultado: F — PSD e CDS; C — PS, PCP e deputados independentes Raul Castro e Corregedor da Fonseca; A — PRD.

Fase do processo: Votação final global.

Votação: Aprovada.

DAR, votação: I S, n.° 27, de 13 de Janeiro de 1989. Resultado: F — PSD e CDS; C — PS e PCP; A — PRD.

Tipo e número: PPL 67/V (l.a).

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: I S, n.° l, de 19 de Outubro de

1988 — Votação: Aprovada. DAR, votação: l S, n.° 1, de 19 de Outubro de 1988. Resultado: F — PSD e CDS; C — PCP e deputada

Natália Correia; A — PS e PRD. Fase do processo: Votação final global. ■Votação: Aprovada.

DAR, votação: I S, n.° 21, de 21 de Dezembro de 1988.

Resultado: F — PSD; A — PS, PCP, PRD, CDS, Os Verdes e deputado independente Corregedor da Fonseca.

Decreto n.° 130/V: DAR, II S-A, n.° 17, de 27 de Janeiro de 1989. Lei n.° 4/89: DR, I S, n.° 52, de 3 de Março de 1989.

Tipo e número: PPL 69/V (l.a).

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: I S, n.° 12, de 12 de Novembro de

1988 — I S, n.° 48, de 8 de Março de 1989. Votação: Aprovada.

DAR, votação: I S, n.° 48, de 8 de Março de 1989.

Resultado: F — PSD, PS, PRD e CDS; A — PCP, Os Verdes e deputado independente Corregedor da Fonseca (discutido e votado o texto de substituição proposto pela Comissão).

Fase do processo: Requerimento de baixa à Comissão (AV).

Votação: Aprovada.

DAR, votação: I S, n.° 12, de 12 de Novembro de 1988.

Resultado: Unanimidade.

Fase do processo: Especialidade.

DAR, discussão: I S, n.° 48, de 8 de Março de 1989.

DAR, votação: I S, n.° 48, de 8 de Março de 1989.

Resultado: Votação artigo a artigo.

Fase do processo: Votação final global.

Votação: Aprovada.

DAR, votação:' I S, n.° 48, de 8 de Março de 1989. Resultado: F — PSD, PS, PRD e CDS; A — PCP, Os

Verdes e deputados independentes Raul Castro e

Corregedor da Fonseca. Decreto n.° 137/V: DAR, 11 S-A, n.° 32, de 29 de • Abril de 1989. .

Lei n.° U/89: DR, I S. n.° 125, de 1 de Junho de 1989.

2 de junho de 1990492-(71)Tipo e número: PPL 44/V (l.ª).Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: IS, n.° 25, de 7 de Janeiro de1989 — Votação: Aprovada. DAR, votação: I S, n.° 25, de 7 de Janeiro de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes edeputados independentes Helena Roseta e RaulCastro).Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovada.DAR, votação: 1 S, n.° 65, de 19 de Abril de 1989. Resultado: Unanimidade.Decreto n.° 143/V: DAR, II S-A, n.° 38, de 24 de Junho de 1989.Lei n.° 16/89: DR, I S, n.° 148, de 29 de Junho de 1989.Tipo e número: PPL 52/V (l.a).Fase do processo: Votação final global.Votação: Aprovada.DAR, votação: I S, n.° 21, de 21 de Dezembro dé 1988.Resultado: F — PSD; C - PS, PCP, PRD, CDS, Os Verdes e deputado independente Corregedor da Fonseca.Fase do processo: Generalidade (veto).DAR, discussão: 1 S, n.° 39, de 16 de Fevereiro de1989 — Votação: Aprovada. DAR, votação: I S., n.° 39, de 16 de Fevereiro de1989.Resultado: F — PSD; C - PS, PCP, PRD, CDS, Os Verdes e deputados independentes Helena Roseta e Corregedor da Fonseca.Fase do processo: Especialidade (veto).DAR, votação: 1 S, n.° 39, de 16 de Fevereiro de 1989.Resultado: Votação artigo a artigo.Fase do processo: Votação final global (veto).Votação: Aprovada.DAR, votação: I S, n.° 39, 16 de Fevereiro de 1989. Resultado: F — PSD. e CDS; C — PS, PCP, PRD, OsVerdes e deputados independentes Helena Roseta eCorregedor da Fonseca.Tipo e número: PPL 53/V (l.1).Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S. n.° 5, 28 de Outubro de 1988 —Votação: Aprovada. DAR, votação: I S, n.° 7, de 3 de Novembro de 1988. Resultado. F — PSD, PS, PRD e CDS; C — PCP. Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovada.DAR, votação: I S, n.° 36, de 10 de Fevereiro de 1989. Resultado: F — PSD; A — PS, PCP, PRD, CDS e Os Verdes.Decreto n.° 133/V: DAR, II S-A, n.° 24, de 18 deMarço de 1989. Lei n." 6/89: DR, 1 S, n.° 88, de 15 de Abril de 1989.•Tipo e número: PPL 63/V (!.•). Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovada.DAR, votação: I S, n.° 11, de 11 de Novembro de 1988.Resultado: F — PSD; C — PS, PCP, PRD, CDS e deputados independentes .Raul Castro e Corregedor ' da Fonseca.Decreto n.° 122/V: DAR, II S-A, n.° 8, de 26 de Novembro de 1989.Lei n.° 113/88: DR, I S, n.° 300, de 29 de Dezembro de 1988.Tipo e número: PPL 66/V (l.«).Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 13, de 16 de Novembro de 1988 — Votação: Aprovada.DAR, votação: IS, n.° 14, de 18 de Novembro de 1988.Resultado: F — PSD e CDS; C — PS, PCP e deputados independentes Raul Castro e Corregedor da Fonseca; A — PRD.Fase do processo: Votação final global.Votação: Aprovada.DAR, votação: I S, n.° 27, de 13 de Janeiro de 1989. Resultado: F — PSD e CDS; C — PS e PCP; A — PRD.Tipo e número: PPL 67/V (l.a).Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° l, de 19 de Outubro de1988 — Votação: Aprovada. DAR, votação: l S, n.° 1, de 19 de Outubro de 1988. Resultado: F — PSD e CDS; C — PCP e deputadaNatália Correia; A — PS e PRD. Fase do processo: Votação final global. ■Votação: Aprovada.DAR, votação: I S, n.° 21, de 21 de Dezembro de 1988.Resultado: F — PSD; A — PS, PCP, PRD, CDS, Os Verdes e deputado independente Corregedor da Fonseca.Decreto n.° 130/V: DAR, II S-A, n.° 17, de 27 de Janeiro de 1989. Lei n.° 4/89: DR, I S, n.° 52, de 3 de Março de 1989.Tipo e número: PPL 69/V (l.a).Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 12, de 12 de Novembro de1988 — I S, n.° 48, de 8 de Março de 1989. Votação: Aprovada.DAR, votação: I S, n.° 48, de 8 de Março de 1989.Resultado: F — PSD, PS, PRD e CDS; A — PCP, Os Verdes e deputado independente Corregedor da Fonseca (discutido e votado o texto de substituição proposto pela Comissão).Fase do processo: Requerimento de baixa à Comissão (AV).Votação: Aprovada.DAR, votação: I S, n.° 12, de 12 de Novembro de 1988.Resultado: Unanimidade.Fase do processo: Especialidade.DAR, discussão: I S, n.° 48, de 8 de Março de 1989.DAR, votação: I S, n.° 48, de 8 de Março de 1989.Resultado: Votação artigo a artigo.Fase do processo: Votação final global.Votação: Aprovada.DAR, votação:' I S, n.° 48, de 8 de Março de 1989. Resultado: F — PSD, PS, PRD e CDS; A — PCP, OsVerdes e deputados independentes Raul Castro eCorregedor da Fonseca. Decreto n.° 137/V: DAR, 11 S-A, n.° 32, de 29 de • Abril de 1989. .Lei n.° U/89: DR, I S. n.° 125, de 1 de Junho de 1989.

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