Debates Parlamentares - Diário 032S1, p. 69 (1990-07-02)

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2 DE JUNHO DE 1990

492-(69)

DAR, discussão: I S, n.° 11, de 11 de Novembro de

1988 — Votação: Aprovado. DAR, Votação: I S, n.° ll de 11 de Novembro de

1988.

Resultado: F — PS, PCP, PRD, CDS e deputados independentes Raul Castro e Corregedor da Fonseca; A — PSD. .

Fase do processo: Votação final global.

Votação: Aprovado. - - - — . •'

DAR, votação: I S, n.° 90, de l de Junho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência da deputada independente Helena Roseta).

Decreto n.° 145/V: DAR, II S-A, n.° 39, de 1 de Julho de 1989.

Lei n.° 25/89: DR, I S, n.° 176, de 2 de Agosto de 1989.

Tipo e número: PJL 273/V (1.").

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —

Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e

deputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Especialidade. Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verde e deputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputado independente Carlos Macedo).

Decreto n.° 167/V: DAR, II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.

Lei n.° 57/89: DR, I S, n.° 194, de 24 de Agosto de 1989.

Tipo e número: PJL 275/V (l.1).

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Juího de 1989 —

Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e

deputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Especialidade. Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e

deputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputado independente Carlos Macedo).

Decreto n.° 173/V: DAR, II S-A, rh° 43, de 14 de Julho de 1989.

Lei n.° 63/89: DR, I S, n.° 194, de 24 de Agosto de 1989.

Tipo e número: PJL 277/V (l.1).

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: I S, n.° 56, de 31 de Março de

1989 — Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 56, de 31 de Março de 1989.

Resultado: F — PS, PCP, PRD, CDS e Os Verdes;

A-PSD. Fase do processo: Generalidade. DAR, discussão: I S, n.° 114, de 18 de Novembro de

1988.

Fase do processo: Requerimento de baixa à Comissão

(AV). Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 14, de 18 de Novembro de 1988.

Resultado; Unanimidade (ausência de Os Verdes).

Tipo e número: PJL 278/V (1.*).

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: I S, n.° 56, de 31 de Março de

1989 — Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 56, de 31 de Março de 1989. Resultado: F — PS, PCP, PRD, CDS e Os Verdes;

A — PSD. Fase do processo: Generalidade. DAR, discussão: I S, n.° 14, de 18 de Novembro de

1988.

Fase do processo: Requerimento de baixa à comissão

(AV). Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S', n.° 14, de 18 de Novembro de : 1988.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes).

Tipo e número: PJL 282/V (l.1).

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).

Fase do processo: Especialidade.

Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).

Fase do processo: Votação final global.

Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).

Decreto n.° 201/V: DAR, 11 S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.

Lei n.° 34/89: DR, I S, n.° 193, de 23 de Agosto de 1989.

Tipo e número: PJL 285/V (!.»).

Fase do processo: Generalidade,

DAR, discussão: IS, n.° 99, de 1 de Julho de 1989

Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e

deputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Especialidade. Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e àeputado independente Carlos Macedo).

2 DE JUNHO DE 1990492-(69)DAR, discussão: I S, n.° 11, de 11 de Novembro de1988 — Votação: Aprovado. DAR, Votação: I S, n.° ll de 11 de Novembro de1988.Resultado: F — PS, PCP, PRD, CDS e deputados independentes Raul Castro e Corregedor da Fonseca; A — PSD. .Fase do processo: Votação final global.Votação: Aprovado. - - - — . •'DAR, votação: I S, n.° 90, de l de Junho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência da deputada independente Helena Roseta).Decreto n.° 145/V: DAR, II S-A, n.° 39, de 1 de Julho de 1989.Lei n.° 25/89: DR, I S, n.° 176, de 2 de Agosto de 1989.Tipo e número: PJL 273/V (1.").Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes edeputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Especialidade. Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verde e deputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputado independente Carlos Macedo).Decreto n.° 167/V: DAR, II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.Lei n.° 57/89: DR, I S, n.° 194, de 24 de Agosto de 1989.Tipo e número: PJL 275/V (l.1).Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Juího de 1989 —Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes edeputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Especialidade. Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes edeputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputado independente Carlos Macedo).Decreto n.° 173/V: DAR, II S-A, rh° 43, de 14 de Julho de 1989.Lei n.° 63/89: DR, I S, n.° 194, de 24 de Agosto de 1989.Tipo e número: PJL 277/V (l.1).Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 56, de 31 de Março de1989 — Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 56, de 31 de Março de 1989.Resultado: F — PS, PCP, PRD, CDS e Os Verdes;A-PSD. Fase do processo: Generalidade. DAR, discussão: I S, n.° 114, de 18 de Novembro de1988.Fase do processo: Requerimento de baixa à Comissão(AV). Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 14, de 18 de Novembro de 1988.Resultado; Unanimidade (ausência de Os Verdes).Tipo e número: PJL 278/V (1.*).Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 56, de 31 de Março de1989 — Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 56, de 31 de Março de 1989. Resultado: F — PS, PCP, PRD, CDS e Os Verdes;A — PSD. Fase do processo: Generalidade. DAR, discussão: I S, n.° 14, de 18 de Novembro de1988.Fase do processo: Requerimento de baixa à comissão(AV). Votação: Aprovado.DAR, votação: I S', n.° 14, de 18 de Novembro de : 1988.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes).Tipo e número: PJL 282/V (l.1).Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).Fase do processo: Especialidade.Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).Fase do processo: Votação final global.Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).Decreto n.° 201/V: DAR, 11 S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.Lei n.° 34/89: DR, I S, n.° 193, de 23 de Agosto de 1989.Tipo e número: PJL 285/V (!.»).Fase do processo: Generalidade,DAR, discussão: IS, n.° 99, de 1 de Julho de 1989Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes edeputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Especialidade. Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e àeputado independente Carlos Macedo).

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