Debates Parlamentares - Diário 032S1, p. 70 (1990-07-02)

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II SÉRIE -C — NÚMERO 32

Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e

deputado independente Carlos Macedo). Decreto n.° 163/V: DAR, II S-A, n.Q 43, de 14 de Ju-•Iho de 1989. Lei n.« 53/89: DR, I S, n.° 194, de 24 de Agosto de

1989.

Tipo e número: PJL 287-/V (l.4). Fase do processo: Generalidade. DAR, discussão: I S, n.° 36-, de 10 de Fevereiro de 1989.

Fase do processo: Requerimento de baixa à Comissão

(AV). Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 36, de 10 de Fevereiro de 1989. Resultado: F — PSD, PCP, PRD e Os Verdes; A —r PS e CDS:

Tipo e número: PJL 289/V (!.»).

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —

Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: F — PSD, PS, PRD e CDS; A — PCP e

deputado independente Corregedor da Fonseca. Fase do processo: Especialidade. Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: F — PSD, PS, PRD e CDS; A — PCP e

deputado independente Corregedor da Fonseca. Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: F — PSD, PS, PRD e CDS; A — PCP e

deputado independente Corregedor da Fonseca. Decreto n.° 176/V: DAR, II S-A, n.° 43, de 14 de Ju-. lho de 1989.

Lei n.° 84/89: DR, I S, n.° 199, de 30 de Agosto de ' 1989.

Tipo e número: PJL 291/V (l.4). Fase do processo: Generalidade. ; DAR, discussão, I S, n.° 52, de 17 de Março de 1989.

Tipo e número: PJL 294/V (l.4).

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: I S, n.° 24, de 6 de Janeiro de

1989 — Votação: Aprovado. DAR, votação: I S. n.° 24, de 6 de Janeiro de 1989. Resultado: F — PS, PCP, PRD, CDS, Os Verdes e

deputado independente Corregedor da Fonseca;

A — PSD.

Tipo e número: PJL 294/V (L«). Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovado.

DAR, votação: 1 S, n.° 43, de 24 de Fevereiro de 1989. Resultado: Unanimidade (votado o texto alternativo

apresentado pela Comissão). Decreto n.° 135/V: DAR, II S-A, n.° 30, de 15 de

Abril de 1989. Lei n.° 9/89: DR, I S, n.° 100, de 2 de Maio de 1989.

Tipo e número: PJL 295/V (l.4).

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).

Fase do processo: Especialidade.

Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).

Fase do processo: Votação final global.

Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).

Decreto n.° 177/V: DAR, II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.

Lei n.° 83/89: DR, I S, n.° 199, de 30 de Agosto de 1989.

Tipo e número: PJL 297/V (l.4).

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: I S, n.° 8, de 4 de Novembro de 1988 — Votação: Rejeitado.

DAR, votação: I S, n.° 10, de 9 de Novembro de 1988.

Resultado: F — PS, PCP, PRD, CDS e deputados independentes Raul Castro e Corregedor da Fonseca; C — PSD.

Tipo e número: PJL 298/V (l.«).

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: I S, n.° 8, de 4 de Novembro de

1988 — Votação: Rejeitado.

DAR, votação: I S, n.° 10, de 9 de Novembro de 1988.

Resultado: F — PS, PCP, PRD, CDS e deputados independentes Raul Castro e Corregedor da Fonseca; C —PSD.

2.2 — Propostas ds lei

Tipo e número: PPL 24/V (l.4).

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: I S, n.° 105, de 13 de Julho de

1989 — Votação: Aprovada.

DAR, votação: I S, n.° 105, de 13 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência dos deputados independentes). Fase do processo: Especialidade. Votação: Aprovada.

DAR, votação: I S, n.° 105, de 13 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência dos deputados independentes. Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovada.

DAR. votação: I S, n.° 105, de 13 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência dos deputados independentes).

Decreto n.° 206/V: DÀR, II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.

Lei n.° 28/89: DR, I S, n.° 192, de 22 de Agosto de 1989.

492-(70)II SÉRIE -C — NÚMERO 32Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes edeputado independente Carlos Macedo). Decreto n.° 163/V: DAR, II S-A, n.Q 43, de 14 de Ju-•Iho de 1989. Lei n.« 53/89: DR, I S, n.° 194, de 24 de Agosto de1989.Tipo e número: PJL 287-/V (l.4). Fase do processo: Generalidade. DAR, discussão: I S, n.° 36-, de 10 de Fevereiro de 1989.Fase do processo: Requerimento de baixa à Comissão(AV). Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 36, de 10 de Fevereiro de 1989. Resultado: F — PSD, PCP, PRD e Os Verdes; A —r PS e CDS:Tipo e número: PJL 289/V (!.»).Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: F — PSD, PS, PRD e CDS; A — PCP edeputado independente Corregedor da Fonseca. Fase do processo: Especialidade. Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: F — PSD, PS, PRD e CDS; A — PCP edeputado independente Corregedor da Fonseca. Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: F — PSD, PS, PRD e CDS; A — PCP edeputado independente Corregedor da Fonseca. Decreto n.° 176/V: DAR, II S-A, n.° 43, de 14 de Ju-. lho de 1989.Lei n.° 84/89: DR, I S, n.° 199, de 30 de Agosto de ' 1989.Tipo e número: PJL 291/V (l.4). Fase do processo: Generalidade. ; DAR, discussão, I S, n.° 52, de 17 de Março de 1989.Tipo e número: PJL 294/V (l.4).Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 24, de 6 de Janeiro de1989 — Votação: Aprovado. DAR, votação: I S. n.° 24, de 6 de Janeiro de 1989. Resultado: F — PS, PCP, PRD, CDS, Os Verdes edeputado independente Corregedor da Fonseca;A — PSD.Tipo e número: PJL 294/V (L«). Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovado.DAR, votação: 1 S, n.° 43, de 24 de Fevereiro de 1989. Resultado: Unanimidade (votado o texto alternativoapresentado pela Comissão). Decreto n.° 135/V: DAR, II S-A, n.° 30, de 15 deAbril de 1989. Lei n.° 9/89: DR, I S, n.° 100, de 2 de Maio de 1989.Tipo e número: PJL 295/V (l.4).Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).Fase do processo: Especialidade.Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).Fase do processo: Votação final global.Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).Decreto n.° 177/V: DAR, II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.Lei n.° 83/89: DR, I S, n.° 199, de 30 de Agosto de 1989.Tipo e número: PJL 297/V (l.4).Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 8, de 4 de Novembro de 1988 — Votação: Rejeitado.DAR, votação: I S, n.° 10, de 9 de Novembro de 1988.Resultado: F — PS, PCP, PRD, CDS e deputados independentes Raul Castro e Corregedor da Fonseca; C — PSD.Tipo e número: PJL 298/V (l.«).Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 8, de 4 de Novembro de1988 — Votação: Rejeitado.DAR, votação: I S, n.° 10, de 9 de Novembro de 1988.Resultado: F — PS, PCP, PRD, CDS e deputados independentes Raul Castro e Corregedor da Fonseca; C —PSD.2.2 — Propostas ds leiTipo e número: PPL 24/V (l.4).Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 105, de 13 de Julho de1989 — Votação: Aprovada.DAR, votação: I S, n.° 105, de 13 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência dos deputados independentes). Fase do processo: Especialidade. Votação: Aprovada.DAR, votação: I S, n.° 105, de 13 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência dos deputados independentes. Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovada.DAR. votação: I S, n.° 105, de 13 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência dos deputados independentes).Decreto n.° 206/V: DÀR, II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.Lei n.° 28/89: DR, I S, n.° 192, de 22 de Agosto de 1989.

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