Debates Parlamentares - Diário 032S1, p. 66 (1990-07-02)

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II SÉRIE -C - NÚMERO 32

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e

deputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputado independente Carlos Macedo).

Decreto n.° 166/V: DAR, II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.

Lei n.° 56/o9: DR,~\ S,-n.° 194, de 24 de Agosto de

1989.

Tipo e número: PJL 192/V (l.a).

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).

Fase do processo: Especialidade.

Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).

Fase do processo: Votação final global.

Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de.1989. .

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).

Tipo e número: PJL 193/V (!.»).

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado.

DAR, votação: 1 S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).

Fase do processo: Especialidade.

Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).

Fase do processo: Votação final global.

Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e. Helena Roseta).

Decreto n.° 191/V: DAR, II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.

Lei n.° 70/89: DR, I S, n.° 195, de 25 de Agosto de •1989.

Tipo e número: PJL 196/V (1.*).

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99. de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes,e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).

Fase do processo: Especialidade. Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).

Fase do processo: Votação final global.

Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de. 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).

Decreto n.° 184/V: DAR, II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.

Lei n.° 77/89: DR. I S, n.° 198, de 29 de Agosto de 1989.

Tipo e número: PJL 204/V (!.•»).

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —

Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de' 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e

deputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Especialidade. Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e

deputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovado.

DAR, votação: 1 S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputado independente Carlos Macedo).

Decreto n.° 152/V: DAR, II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.

Lei n.° 42/89: DR, I S, n.° 194, de 24 de Agosto de 1989.

Tipo e número: PJL 205/V (l.a).

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: I S, n.° 2, de 21 de Outubro de

1988 — Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 2, de 21 de Outubro de 1988. Resultado: F — PSD, PS e CDS; A — PCP, PRD e

deputado independente Raul Castro. Fase do processo: Especialidade. DAR, discussão: I S, n.° 2, de 21 de Outubro de 1988. DAR, votação: I S, n.° 2, de 21 de Outubro de 1988. Resultado: Votação artigo a artigo. Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovado..

DAR, votação: l S, n.° 2, de 21 de Outubro de 1988.

Resultado: F — PSD, PS e CDS; A - PCP, PRD e deputado independente Raul Castro.

Decreto n.° 121/V: DAR, II S-A, n.° 4, de 3 de Novembro de 1988.

Lei n.° 111/88: DR, I S, n.° 288, de 15 de Dezembro de 1988.

Tipo e número: PJL 207/V (1.*).

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 -

Votação: Aprovado. DAR. votação: 1 S, n.° 99, de 1 dé Julho de 1989.

492-(66)II SÉRIE -C - NÚMERO 32Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes edeputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputado independente Carlos Macedo).Decreto n.° 166/V: DAR, II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.Lei n.° 56/o9: DR,~\ S,-n.° 194, de 24 de Agosto de1989.Tipo e número: PJL 192/V (l.a).Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).Fase do processo: Especialidade.Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).Fase do processo: Votação final global.Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de.1989. .Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).Tipo e número: PJL 193/V (!.»).Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado.DAR, votação: 1 S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).Fase do processo: Especialidade.Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).Fase do processo: Votação final global.Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e. Helena Roseta).Decreto n.° 191/V: DAR, II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.Lei n.° 70/89: DR, I S, n.° 195, de 25 de Agosto de •1989.Tipo e número: PJL 196/V (1.*).Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99. de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes,e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).Fase do processo: Especialidade. Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).Fase do processo: Votação final global.Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de. 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).Decreto n.° 184/V: DAR, II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.Lei n.° 77/89: DR. I S, n.° 198, de 29 de Agosto de 1989.Tipo e número: PJL 204/V (!.•»).Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de' 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes edeputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Especialidade. Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes edeputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovado.DAR, votação: 1 S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputado independente Carlos Macedo).Decreto n.° 152/V: DAR, II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.Lei n.° 42/89: DR, I S, n.° 194, de 24 de Agosto de 1989.Tipo e número: PJL 205/V (l.a).Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 2, de 21 de Outubro de1988 — Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 2, de 21 de Outubro de 1988. Resultado: F — PSD, PS e CDS; A — PCP, PRD edeputado independente Raul Castro. Fase do processo: Especialidade. DAR, discussão: I S, n.° 2, de 21 de Outubro de 1988. DAR, votação: I S, n.° 2, de 21 de Outubro de 1988. Resultado: Votação artigo a artigo. Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovado..DAR, votação: l S, n.° 2, de 21 de Outubro de 1988.Resultado: F — PSD, PS e CDS; A - PCP, PRD e deputado independente Raul Castro.Decreto n.° 121/V: DAR, II S-A, n.° 4, de 3 de Novembro de 1988.Lei n.° 111/88: DR, I S, n.° 288, de 15 de Dezembro de 1988.Tipo e número: PJL 207/V (1.*).Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 -Votação: Aprovado. DAR. votação: 1 S, n.° 99, de 1 dé Julho de 1989.

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