Debates Parlamentares - Diário 032S1, p. 63 (1990-07-02)

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2 DE JUNHO DE 1990

492-(63)

Tipo e número: PJL 90/V (l.a). Fase do processo: Avocação. Votação: Rejeitado.

DAR, votação: I S, n.° 33, de l.de Fevereiro de 1989. Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 33, de 1 de Fevereiro de 1989. Resultado: F — PSD e CDS; C — PS, PCP, PRD, Os

Verdes e deputados independentes, Raul Castro e

Corregedor da Fonseca). -

Tipo e número: PJL 94/V (l.a).

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —

Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e

deputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Especialidade. Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e

deputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Votação final e global. Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputado independente Carlos Macedo).

Decreto n.° 171/V: DAR, II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.

Lei n.° 61/89: DR, 1 S, n.° 194, de 24 de Agosto de 1989.

Tipo e número: PJL 99/V (l.a). Fase do processo: Generalidade. DAR, discussão: I S, n.° 54, de 22 de Março de 1989. Fase do processo: Requerimento de baixa à comissão (Av).

Votação: Aprovado. .

DAR, votação: I S, n.° 55, de 29 de Março de 1989. Resultado: Unanimidade.

Tipo e número: PJL 101/V (l.a).

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: I S, n.° 32, de 28 de Janeiro de 1989 — Votação: Rejeitado.

DAR, votação: I S, n.° 33, de 1 de Fevereiro de 1989.

Resultado: F — PS, PCP, PRD, Os Verdes, e deputados independentes Raul Castro e Corregedor da Fonseca; C — PSD e CDS.

Fase do processo: Requerimento de baixa à Comissão (AV).

Votação: Rejeitado.

DAR, votação: I S, N.° 33, de 1 de Fevereiro de 1989.

Resultado: F — PS, PCP, PRD, Os Verdes e deputados independentes Raul Castro e Corregedor da Fonseca; C — PSD; A — CDS.

Tipo e número: PJL 108/V (l.a).

Fase dò processo: Generalidade.

DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —

Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e

deputado independente Carlos Macedo).-Fase do processo: Especialidade.

Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.°99, de 1 de Julho de 1989! Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e

deputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. • Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e

deputado independente Carlos Macedo). Decreto n,° 165/V: DAR, II S-A,'n.° 43, de 14 de Julho de 1989.

Lei n.° 55/89: DR, I S, n.° 194, de 24 de Agosto de 1989.

Tipo e número: PJL 119/V (l.a).

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —

Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência dé Os Verdes e

deputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Especialidade. Votação: Aprovado. .

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e

deputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Votação final global. :Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputado independente Carlos Macedo).

Decreto n.° 171/V: DAR, II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.

Lei n.° 61/89: DR, I S, n.° 194, de 24 de Agosto de 1989.

Tipo e número: PJL 126/V (l.a).

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — . Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: F — PSD, PCP, PRD, CDS e deputado independente Raul Castro; C — PS.

Fase do processo: Especialidade.

Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: F — PSD, PCP, PRD, CDS e deputado independente Raul Castro; C — PS. Fase do processo: Votação final giobal. Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: F — PSD, PCP, PRD, CDS e deputado independente Raul Castro; C — PS.

Decreto n.° 180/V: DAR, II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.

Lei n.° 90/89: DR, I S, n.° 210, de 12 de Setembro de 1989.

Tipo e número: PJL 129/V

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: I S, n.° 89, de 31 de Maio de 1989 — Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 89, de 31 de Maio de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Corregedor da Fonseca).

2 DE JUNHO DE 1990492-(63)Tipo e número: PJL 90/V (l.a). Fase do processo: Avocação. Votação: Rejeitado.DAR, votação: I S, n.° 33, de l.de Fevereiro de 1989. Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 33, de 1 de Fevereiro de 1989. Resultado: F — PSD e CDS; C — PS, PCP, PRD, OsVerdes e deputados independentes, Raul Castro eCorregedor da Fonseca). -Tipo e número: PJL 94/V (l.a).Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes edeputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Especialidade. Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes edeputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Votação final e global. Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputado independente Carlos Macedo).Decreto n.° 171/V: DAR, II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.Lei n.° 61/89: DR, 1 S, n.° 194, de 24 de Agosto de 1989.Tipo e número: PJL 99/V (l.a). Fase do processo: Generalidade. DAR, discussão: I S, n.° 54, de 22 de Março de 1989. Fase do processo: Requerimento de baixa à comissão (Av).Votação: Aprovado. .DAR, votação: I S, n.° 55, de 29 de Março de 1989. Resultado: Unanimidade.Tipo e número: PJL 101/V (l.a).Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 32, de 28 de Janeiro de 1989 — Votação: Rejeitado.DAR, votação: I S, n.° 33, de 1 de Fevereiro de 1989.Resultado: F — PS, PCP, PRD, Os Verdes, e deputados independentes Raul Castro e Corregedor da Fonseca; C — PSD e CDS.Fase do processo: Requerimento de baixa à Comissão (AV).Votação: Rejeitado.DAR, votação: I S, N.° 33, de 1 de Fevereiro de 1989.Resultado: F — PS, PCP, PRD, Os Verdes e deputados independentes Raul Castro e Corregedor da Fonseca; C — PSD; A — CDS.Tipo e número: PJL 108/V (l.a).Fase dò processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes edeputado independente Carlos Macedo).-Fase do processo: Especialidade.Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.°99, de 1 de Julho de 1989! Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes edeputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. • Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes edeputado independente Carlos Macedo). Decreto n,° 165/V: DAR, II S-A,'n.° 43, de 14 de Julho de 1989.Lei n.° 55/89: DR, I S, n.° 194, de 24 de Agosto de 1989.Tipo e número: PJL 119/V (l.a).Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência dé Os Verdes edeputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Especialidade. Votação: Aprovado. .DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes edeputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Votação final global. :Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputado independente Carlos Macedo).Decreto n.° 171/V: DAR, II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.Lei n.° 61/89: DR, I S, n.° 194, de 24 de Agosto de 1989.Tipo e número: PJL 126/V (l.a).Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — . Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Resultado: F — PSD, PCP, PRD, CDS e deputado independente Raul Castro; C — PS.Fase do processo: Especialidade.Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: F — PSD, PCP, PRD, CDS e deputado independente Raul Castro; C — PS. Fase do processo: Votação final giobal. Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Resultado: F — PSD, PCP, PRD, CDS e deputado independente Raul Castro; C — PS.Decreto n.° 180/V: DAR, II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.Lei n.° 90/89: DR, I S, n.° 210, de 12 de Setembro de 1989.Tipo e número: PJL 129/VFase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 89, de 31 de Maio de 1989 — Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 89, de 31 de Maio de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Corregedor da Fonseca).

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