Debates Parlamentares - Diário 032S1, p. 61 (1990-07-02)

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2 DE JUNHO DE 1990

492-(61)

Autor: PCP.

Publicação: DAR, II S-A, n.° 47, de 22 de Setembro de 1989.

Apreciação: DAR, I S, n.° 108, de 22 de Setembro de 1989.

Votação: Rejeitado (F — PS, PCP, PRD; C — PSD; A-CDS).

N.° 56/V.

Título: Convocação extraordinária da Assembleia da

República. Autor: PS.

Publicação: DAR, II S-A, n.° 47, de 22 de Setembro de 1989.

Apreciação: DAR, I S, n.° 108, de 22 de Setembro de 1989.

Votação: Rejeitado (F — PS, PCP, PRD; C — PSD; A — CDS).

N.° 57/V.

Titulo: Autorização para funcionamento das Comissões de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

Autor: PSD, PS, PCP e PRD.

Publicação: DAR, II S-A, n.° 48, de 4 de Outubro de 1989.

Votação: DAR, I S, n.° 109, de 6 de Outubro de 1989 — Aprovado por unanimidade (ausência de Os Verdes).

Deliberação n.° 13-PL/89: DAR, II S-A, n.° 2, de 21 de Outubro de 1989.

N.° 58/V.

Título: Convocação, com urgência, da Comissão de Agricultura e Pescas para organizar e realizar uma reunião em que participem representantes de organizações de agricultores e responsáveis governamentais pelas áreas da Agricultura e do Comércio.

Autor: PCP.

Publicação: DAR, II S-A, n.° 48, de 4 de Outubro de 1989.

2 - Irmáativas entradas na 1.' sessão legislativa a discutidas ou votadas na 2.' sessão legistativa

2.1 — Projectos de lei

Tipo e número: PJL 18/V (l.«).

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —

Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 99. de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e

deputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Especialidade. DAR, discussão: I S, n.°*99, de 1 de Julho de 1989 —

Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e

deputado independente Carlos Macedo). , Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99. de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputado independente Carlos Macedo).

Decreto n.° 167/V: DAR, II S-A, n,° 43, de 14 de Julho de 1989.

. Lei n.° 57/89: DR, I S, n.° 194, de 24 de Agosto de 1989.

Tipo e número: PJL 21/V (1.»).

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —

Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e

deputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Especialidade. DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —

Votação: Aprovado. PAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e

deputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Votação final global. DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —

Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e

deputado independente Carlos Macedo). Decreto n.° 168/V: DAR, II S-A, n.° 43. de 14 de Julho de 1989.

Lei n.° 58/89: DR, I S, n.° 194, de 24 de Agosto de 1989.

Tipo e número: PJL 35/V (l.«).

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: I S, n.° 27, de 13 de Janeiro de 1989.

Fase do processo: Requerimento de baixa à Comissão

. (AV).

Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 27, de 13 de Janeiro de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e

deputados independentes Paulo Castro, Corregedor

da Fonseca e Helena Roseta).

Tipo e número: PJL 45/V (l.â).

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: I S, n.° 89, de 31 de Maio de 1989 — Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 89, de 31 de Maio de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Corregedor da Fonseca).

Tipo e número: PJL 50/V (1.»).

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: I S, n.° 32, de 28 de Janeiro de 1989 — Votação: Rejeitado.

DAR, votação: I S, n.° 33, de 1 de Fevereiro de 1989.

Resultado: F — PS, PCP, PRD, Os Verdes e deputados independentes Raul Castro e Corregedor da Fonseca; C — PSD e CDS.

Fase do processo: Requerimento de baixa à Comissão (AV).

Votação: Rejeitado.

DAR, votação: I S, n.° 33, de 1 de Fevereiro de 1989.

Resultado: F — PS, PCP, PRD, Os Verdes e deputados independentes Raul Castro e Corregedor da Fonseca; C — PSD e CDS.

Tipo e número: PJL 5l/V (1/).

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 -

Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.8 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e

deputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Especialidade.

2 DE JUNHO DE 1990492-(61)Autor: PCP.Publicação: DAR, II S-A, n.° 47, de 22 de Setembro de 1989.Apreciação: DAR, I S, n.° 108, de 22 de Setembro de 1989.Votação: Rejeitado (F — PS, PCP, PRD; C — PSD; A-CDS).N.° 56/V.Título: Convocação extraordinária da Assembleia daRepública. Autor: PS.Publicação: DAR, II S-A, n.° 47, de 22 de Setembro de 1989.Apreciação: DAR, I S, n.° 108, de 22 de Setembro de 1989.Votação: Rejeitado (F — PS, PCP, PRD; C — PSD; A — CDS).N.° 57/V.Titulo: Autorização para funcionamento das Comissões de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.Autor: PSD, PS, PCP e PRD.Publicação: DAR, II S-A, n.° 48, de 4 de Outubro de 1989.Votação: DAR, I S, n.° 109, de 6 de Outubro de 1989 — Aprovado por unanimidade (ausência de Os Verdes).Deliberação n.° 13-PL/89: DAR, II S-A, n.° 2, de 21 de Outubro de 1989.N.° 58/V.Título: Convocação, com urgência, da Comissão de Agricultura e Pescas para organizar e realizar uma reunião em que participem representantes de organizações de agricultores e responsáveis governamentais pelas áreas da Agricultura e do Comércio.Autor: PCP.Publicação: DAR, II S-A, n.° 48, de 4 de Outubro de 1989.2 - Irmáativas entradas na 1.' sessão legislativa a discutidas ou votadas na 2.' sessão legistativa2.1 — Projectos de leiTipo e número: PJL 18/V (l.«).Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 99. de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes edeputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Especialidade. DAR, discussão: I S, n.°*99, de 1 de Julho de 1989 —Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes edeputado independente Carlos Macedo). , Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99. de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputado independente Carlos Macedo).Decreto n.° 167/V: DAR, II S-A, n,° 43, de 14 de Julho de 1989.. Lei n.° 57/89: DR, I S, n.° 194, de 24 de Agosto de 1989.Tipo e número: PJL 21/V (1.»).Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes edeputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Especialidade. DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —Votação: Aprovado. PAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes edeputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Votação final global. DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes edeputado independente Carlos Macedo). Decreto n.° 168/V: DAR, II S-A, n.° 43. de 14 de Julho de 1989.Lei n.° 58/89: DR, I S, n.° 194, de 24 de Agosto de 1989.Tipo e número: PJL 35/V (l.«).Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 27, de 13 de Janeiro de 1989.Fase do processo: Requerimento de baixa à Comissão. (AV).Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 27, de 13 de Janeiro de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes edeputados independentes Paulo Castro, Corregedorda Fonseca e Helena Roseta).Tipo e número: PJL 45/V (l.â).Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 89, de 31 de Maio de 1989 — Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 89, de 31 de Maio de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Corregedor da Fonseca).Tipo e número: PJL 50/V (1.»).Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 32, de 28 de Janeiro de 1989 — Votação: Rejeitado.DAR, votação: I S, n.° 33, de 1 de Fevereiro de 1989.Resultado: F — PS, PCP, PRD, Os Verdes e deputados independentes Raul Castro e Corregedor da Fonseca; C — PSD e CDS.Fase do processo: Requerimento de baixa à Comissão (AV).Votação: Rejeitado.DAR, votação: I S, n.° 33, de 1 de Fevereiro de 1989.Resultado: F — PS, PCP, PRD, Os Verdes e deputados independentes Raul Castro e Corregedor da Fonseca; C — PSD e CDS.Tipo e número: PJL 5l/V (1/).Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 -Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.8 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes edeputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Especialidade.

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