Debates Parlamentares - Diário 032S1, p. 62 (1990-07-02)

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II SÉRIE -C — NÚMERO 31

Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S; n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e

deputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovado.

DAR, votação: 1 S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputado independente Carlos Macedo).

Decreto n.° 161/V: DAR, II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.

Lei n.° 51/89: DR, I S, n.° 194, de 24 de Agosto de 1989.

Tipo e número: PJL 54/V (1.*).

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: I S, n.° 99, dé 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).

Fase do processo: Especialidade.

Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).

Fase do processo: Votação final global.

Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).

Decreto n.° 189/V: DAR, II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.

Lei n.° 72/89: DR, I S, n.° 197, de 28 de Agosto de 1989.

Tipo e número: PJL 60/V (1.»).

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: I S, n.° 89, de 31 de Maio de 1989 — Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 89, de 31 de Maio de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Corregedor da Fonseca).

Tipo e número: PJL 64/V (l,a). Fase do processo: Avocação. Votação: Rejeitado.

DAR, votação: I S, n.° 33, de 1 de Fevereiro de 1989. Resultado: F — PS, PCP, PRD, Os Verdes e depu-. tados independentes Raul Castro e Corregedor da

Fonseca; C — PSD e CDS. Fase do processo': Votação final global. Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 33. de 1 de Fevereiro de 1989. Resultado: F — PSD e CDS; C — PS, PCP, PRD, Os

Verdes e deputados independentes, Raul Castro e

Corregedor da Fonseca.

tipo e número: PJL 68/V (l.a).

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: I S, n.° 103. de 8 de Julho de 1989.

Fase do processo: Requerimento de baixa à Comissão

(AV). Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 103, de 8 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e

deputados independentes, Raul Castro e Corregedor

da Fonseca).

Tipo e número: PJL 69/V (1.'). '

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: I S, n.° 89, de 31 de Maio de 1989 —

Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 89, de 31 de Maio de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e . deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Corregedor da Fonseca).

Tipo e número: PJL 74/V (l.a).

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —

Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e

deputado independente Carlos Macedo). Fase do processou Especialidade. Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e

deputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputado independente Carlos Macedo).

Decreto n.° 175/V: DAR, II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.

Lei n.° 65/89: DR, I S, n.° 194, de 24 de Agosto de 1989.

Tipo e número: PJL 8I/V (I:1).

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —

Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: F — PSD, PS, PRD e CDS; A — PCP e

deputado independente Corregedor da Fonseca. Fase do processo: Especialidade. Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.0 99, de 1 de Julho dç 1989. Resultado: F — PSD, PS, PRD e CDS; A — PCP e

deputado independente Corregedor da Fonseca. Fase do processo:-Votação final global. . Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: F — PSD, PS, PRD e CDS; A -' PCP e deputado independente Corregedor da Fonseca.

Decreto n.° 204/V: DAR, II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.

Lei n.° 30/89: DR, I S, n.° 193, de 23 de Agosto de 1989.

Tipo e número: PJL 85/V (1>). Fase do processo: Generalidade. DAR, discussão: l.S, n.° 100, de 5 de Julho de 1989 (retirado no fim do debate).

492-(62)II SÉRIE -C — NÚMERO 31Votação: Aprovado.DAR, votação: I S; n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes edeputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovado.DAR, votação: 1 S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputado independente Carlos Macedo).Decreto n.° 161/V: DAR, II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.Lei n.° 51/89: DR, I S, n.° 194, de 24 de Agosto de 1989.Tipo e número: PJL 54/V (1.*).Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 99, dé 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).Fase do processo: Especialidade.Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).Fase do processo: Votação final global.Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).Decreto n.° 189/V: DAR, II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.Lei n.° 72/89: DR, I S, n.° 197, de 28 de Agosto de 1989.Tipo e número: PJL 60/V (1.»).Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 89, de 31 de Maio de 1989 — Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 89, de 31 de Maio de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Corregedor da Fonseca).Tipo e número: PJL 64/V (l,a). Fase do processo: Avocação. Votação: Rejeitado.DAR, votação: I S, n.° 33, de 1 de Fevereiro de 1989. Resultado: F — PS, PCP, PRD, Os Verdes e depu-. tados independentes Raul Castro e Corregedor daFonseca; C — PSD e CDS. Fase do processo': Votação final global. Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 33. de 1 de Fevereiro de 1989. Resultado: F — PSD e CDS; C — PS, PCP, PRD, OsVerdes e deputados independentes, Raul Castro eCorregedor da Fonseca.tipo e número: PJL 68/V (l.a).Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 103. de 8 de Julho de 1989.Fase do processo: Requerimento de baixa à Comissão(AV). Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 103, de 8 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes edeputados independentes, Raul Castro e Corregedorda Fonseca).Tipo e número: PJL 69/V (1.'). 'Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 89, de 31 de Maio de 1989 —Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 89, de 31 de Maio de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e . deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Corregedor da Fonseca).Tipo e número: PJL 74/V (l.a).Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes edeputado independente Carlos Macedo). Fase do processou Especialidade. Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes edeputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputado independente Carlos Macedo).Decreto n.° 175/V: DAR, II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.Lei n.° 65/89: DR, I S, n.° 194, de 24 de Agosto de 1989.Tipo e número: PJL 8I/V (I:1).Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: F — PSD, PS, PRD e CDS; A — PCP edeputado independente Corregedor da Fonseca. Fase do processo: Especialidade. Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.0 99, de 1 de Julho dç 1989. Resultado: F — PSD, PS, PRD e CDS; A — PCP edeputado independente Corregedor da Fonseca. Fase do processo:-Votação final global. . Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Resultado: F — PSD, PS, PRD e CDS; A -' PCP e deputado independente Corregedor da Fonseca.Decreto n.° 204/V: DAR, II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.Lei n.° 30/89: DR, I S, n.° 193, de 23 de Agosto de 1989.Tipo e número: PJL 85/V (1>). Fase do processo: Generalidade. DAR, discussão: l.S, n.° 100, de 5 de Julho de 1989 (retirado no fim do debate).

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